DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
PUBLICIDADE E MARKETING, junto a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas através da portaria 064/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:12F54620 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°402/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES 
DOS SANTOS, portador de CPF:067.860.263-89, RG:2017165425-
5, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSESSOR 
DE GESTÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, a 
partir da data de 03 DE MAIO DE 2022, junto a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de 
n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:82FAD06A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°403/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. JOSÉ FÉLIX DA SILVA, portador de 
CPF:036.807.803-54, RG:20070736132, expedida por SSPDS/CE, 
para exercício do Cargo em ASSISTENTE DA GUARDA 
MUNICIPAL, a partir da data de 03 DE MAIO DE 2022, junto a 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na 
Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:BCB93CD5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°404/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal 
dos Direitos do Idoso, para o biênio 2022 – 2024: 
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS 
  
Representantes da Secretaria de Assistência Social – SAS 
Titular: Lucylene Nonato Leite 
Suplente: Paula Regiane de Oliveira 
  
Representantes da Secretaria de Saúde – SMS 
Titular: Antonia Aparecida Flavia Sousa 
Suplente: José Gonçalves Soares 
  
Representante da Secretaria de Governo  
Titular: Vicente Erasmo Lima Araújo 
Suplente: Leocádia Rodrigues Soares 
  
Representante da Secretaria de Educação – SME 
Titular: Macia David Ananias Barbosa 
Suplente: Antonio Rodrigues da Silva 
  
Representantes de Vínculos - CRAS 
Titular: Ennieleny Alves Pereira 
Suplente: Vanessa Martins de Souza 
  
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
Representante da Associação ASPROVA 
Titular: Antonia Neuma da Silva 
Suplente: Antonia Erlandia Lopes Ferreira 
  
Representante da Sociedade Civil 
Titular: Clesiane Batista Silva Bernardo 
Suplente: Maria Claudete Araújo Nogueira 
  
Representante da Igreja 
Titular: Antônia Natiele de Oliveira 
Suplente: Amélia Lopes Monteiro 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:19DA17AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2022-DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO 
– 
AVISO 
DE 
RETIFICAÇÃO 
DE 
EDITAL.