DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B8042043 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA Nº 
2022.02.08.1 - 
 
Aviso de Prosseguimento – Concorrência Nº 2022.02.08.1.A CPL 
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que estará dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência 
Nº 2022.02.08.1, cujo objeto éaContratação de serviços de engenharia 
para execução das obras de construção de passeio e adequação de 
diversas ruas para recebimento de pavimentação asfáltica, na sede do 
município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório.Abertura das Propostas de Preços:11 de maio 
de 2022 às 14:00hrs.Informações: Sala da Comissão de Licitação ou 
pelo telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 04 de maio de 2022.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO– 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:47B5E536 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA Nº 
2022.01.10.1. 
 
Aviso de Prosseguimento – Concorrência Nº 2022.01.10.1.A CPL 
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que estará dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência 
Nº 2022.01.10.1, cujo objeto éaContratação de serviços de engenharia 
para execução das obras de construção de passagens molhadas, em 
diversas localidades do Município de Assaré/CE.Abertura das 
Propostas de Preços:09 de maio de 2022 às 09:00hrs.Informações: 
Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 04 de maio de 2022.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO– 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9D10E8A5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.04.12.1 
 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃOE 
ADJUDICAÇÃO.PregãoEletrônico 
nº2022.04.12.1.Objeto:Aquisição 
de 
gêneros 
alimentícios 
complementares, destinados ao Programa de Alimentação Escolar do 
Município de Assaré/CE, conforme o presente termo de referência, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório.Licitante(s) Vencedor(es):o licitanteFERREIRA E 
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 01 - Biscoito, no valor 
global de R$ 66.960,00 (sessenta e seis mil novecentos e sessenta 
reais), Lote 02- Pão, no valor global de R$ 28.860,00 (vinte e oito mil 
oitocentos e sessenta reais), Lote 03 - Frios, no valor global de R$ 
132.480,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 –Noemita Rodrigues da Silva- Ordenador(a) de Despesas 
do(a)Secretaria Municipal de Educação.Data:04 de Maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:488089C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
DECRETO LEGISLATIVO 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022  
  
―DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, EM 
VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ROSA 
FERREIRA BANDEIRA‖ 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, 
ESTADO DO CEARÁ, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E 
USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS 
LEGAIS, 
CONSIDERANDO, 
O 
FALECIMENTO 
DA 
SRA. 
ROSA 
FERREIRA BANDEIRA, MÃE DO PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL. 
RESOVE: 
Art. 1º. Fica decretado, Luto Oficial de 03 (três) dias, em virtude do 
falecimento da Sra. Rosa Ferreira Bandeira, ocorrido no dia 03 de 
Maio de 2022. 
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Gabinete da Presidência, 04 de Maio de 2022 
  
DANIEL BANDEIRA LIMA 
Presidente  
Publicado por: 
Isabela Benício Nogueira 
Código Identificador:D075997C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE POSSE N° 011/2022 
 
EDITAL DE POSSE 
N° 011/2022 
  
A Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, pessoa jurídica de direito 
público interno, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito 
municipal Francisco Hermes Nobre no uso de suas atribuições 
legais, torna público o Edital de Posse nº. 011/2022 do CONCURSO 
PÚBLICO: 
CONSIDERANDO, o princípio da publicidade norteador da 
administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os 
seus atos internos e externos; 
CONSIDERANDO, o princípio da legalidade e vinculação aos 
termos do edital do certame. 
  
DECIDE:  
  
Artigo 1º - Resolve convocar o aprovado listado abaixo para a posse 
em definitivo. Deve comparecer ao complexo administrativo da 
prefeitura de Banabuiú no dia 09 de maio de 2022, no horário de 
09:30 horas. 
  
Auxiliar de Serviços Gerais  
  
7. JOÃO BENEDITO DA SILVA OLIVEIRA – sub judice 
  
Banabuiú, 04 de maio de 2022. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Clarice Ferreira Maciel 
Código Identificador:115C0D20 
 

                            

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