DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2947

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOAQUIN SOARES DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (ST MACAUBA). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:5D78789F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA DO SOCORRO DE AMORIM MELO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA). Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:79077A83

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCA GORETE DE SOUZA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (ST CABECEIRAS). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:01BA543A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº
2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa AVACON
AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a
serem prestados na assessoria e execução contábil, junto a Secretaria
Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado
em 22 de março de 2022, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de março de 2023, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Jussara de Luna Batista e
Antônio Avartanhas de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C0845837

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº
2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Governo e a empresa AVACON
AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a
serem prestados na assessoria e execução contábil, junto a Secretaria
Municipal de Governo de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado
em 22 de março de 2022, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de março de 2023, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Egberto Melo dos Santos e
Antônio Avartanhas de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EC0C63D3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº
2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa
AVACON
AVARTANHAS
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados a serem prestados na assessoria e execução
contábil, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 22 de
março de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 22 de março de 2023, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Antônio
Avartanhas de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:29DD89C8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº
2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa
AVACON AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA
MUNICIPAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados a serem prestados na assessoria e execução contábil,
junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital