DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2947

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gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos
termos da Lei Federal n° 13.019/2014;

R E S O L V E:

Art. 1.º - CRIAR a Comissão de Avaliação das Propostas do
Chamamento Público para realização da Ornamentação da
Cidade de Barbalha em face da Festa do Pau da Bandeira de
Santo Antônio 2022 com os seguintes representantes:

Presidente: Maria Goretti Pereira Amorim de Lima
CPF N.º 405.152.863-15

Membro: Débora dos Santos Carlos
CPF N.º 619.600.123-04

Membro:Francisco Demontier dos Santos Vieira
CPF N.º 115.800.703-53

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de maio de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria Publicada no átrio Municipal em 02 de Maio de 2022.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8BE50206

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA

PORTARIA N.º 02.05.004/2022 De 02 de maio de 2022.

CRIA COMISSÃO DA FESTA DO PAU DA
BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, em pleno
gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos
termos da Lei Federal n° 13.019/2014;

R E S O L V E:

Art. 1.º - CRIAR a Comissão da Festa do Pau da Bandeira de
Santo Antônio 2022 com os seguintes representantes:

Presidente: Josueh do Nascimento Nogueira
CPF N.º 980.311.043-87

Membro: Isaac de Luna Ribeiro
CPF N.º 623.019.263-20

Membro: Catiane Landim Saraiva
CPF N.º 649.854.663-87

Membro: Wescly Tiago Pereira Ramos
CPF N.º 007.721.923-67

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de maio de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria Publicada no átrio Municipal em 02 de Maio de 2022.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C425E531

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo
Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do
processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.05.04.01. Objeto:
Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Chico Pessoa, a se
realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo
Antônio
do
Município
de
Barbalha/CE.
Favorecida:
CLS
PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. Valor do
Show: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: Artigo
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão
Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 04 de maio de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:63D0B4FD

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo
Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do
processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.05.04.02. Objeto:
Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Santanna ―O
Cantador‖, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da
Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE.
Favorecida: CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Valor do Show: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 04 de maio
de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D10E8F98

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo
Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do
processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.05.04.03. Objeto:
Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Italo Queiroz, a se
realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo
Antônio do Município de Barbalha/CE. Favorecida: ASSOCIAÇÃO
LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL - ALGFB.
Valor do Show: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 04 de maio
de 2022.