DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FEED575C 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo 
Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.05.04.04. Objeto: 
Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Alcymar Monteiro, a 
se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de 
Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: 
MARIANA M DE OLIVEIRA. Valor do Show: R$ 80.000,00 
(oitenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 
nº 
8.666/93, 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
Declaração 
de 
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de 
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo, 04 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:BFF9570A 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
VISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.04.07.1 - SRP 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.04.07.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de serviços especializados a serem prestados na locação 
de equipamentos, organização, montagem e apresentação de shows 
artísticos para realização de diversos eventos culturais realizados pelo 
Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de 
Cultura e Turismo, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitantes 
Vencedores: 
O 
licitante 
AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI inscrito 
no CNPJ nº 22.853.186/0001-64 classificada no Lote 01 – Banheiro 
químicos, no valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), 
Lote 02 – Estrutura I, no valor global de R$ 267.780,00 (duzentos e 
sessenta e sete mil setecentos e oitenta reais), Lote 03 – Estrutura II, 
no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Lote 05 – 
Telões, no valor global de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil 
oitocentos reais), Lote 07 – Equipe de apoio, no valor global de R$ 
100.000,00 (cem mil reais), Lote 08 – Atrações artísticas, no valor 
global de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), Lote 09 – 
Show pirotécnico, no valor global de R$ 33.500,00 (trinta e três mil 
quinhentos reais), Lote 10 – Carro de som volante, no valor global de 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), E.C.PRODUÇÕES LTDA-ME 
inscrito no CNPJ nº 17.746.954/0001-40 classificada no Lote 06 – 
Geradores elétricos, no valor global de R$ 119.900,00 (cento e 
dezenove mil novecentos reais) e JOSE DEVANILTON SOARES 
inscrito no CNPJ nº 01.771.703/0001-86 classificado no Lote 04 – 
Sonorização e iluminação, no valor global de R$ 439.000,00 
(quatrocentos e trinta e nove mil reais), de conformidade com a Ata da 
Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei nº 8.666/93 – Isaac de Luna Ribeiro - Ordenador de Despesas 
do Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.  
Data da Homologação e Adjudicação: 04 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B842386B 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 
2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa AVACON 
AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL 
LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a 
serem prestados na assessoria e execução contábil, junto a Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. 
Contrato 
Administrativo firmado em 22 de março de 2022, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de 
março de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
Isaac de Luna Ribeiro e Antônio Avartanhas de Sousa. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:18ED6063 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JOSE DEYNA DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AGRUICULTURA), localizada 
no 
município 
de 
Barbalha, 
na 
(ST 
BARRO 
BRANCO-
CABECEIRAS). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:CF9F53BA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CICERA JORDANHA PINHEIRO DE LIMA 2904-01/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA-ARAJARA), 
com validade de (29/04/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:2C05876C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCA LAURA DE SALES) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AVINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (ST MACAUBA/DT ARAJARA). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:C8242601