DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
(Dezesseis mil, quinhentos e oitenta e seis reais); VIGÊNCIA: Até 60 
(sessenta) dias; ORDENADORA DE DESPESAS: Telma Cesário de 
Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
  
Fortim/CE, 04 de Maio de 2022.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:EE1608EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-22031101-
TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-22031101-TP – A Comissão 
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos 
interessados, o resultado de julgamento da abertura das Propostas de 
Preços 
da 
Tomada 
de 
Preços 
epigrafada, 
que 
tem 
por 
objetoaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS PESADAS A SEREM UTILIZADAS NOS SERVIÇOS 
DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA MALHA 
VIARIA 
DA 
ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
Classificadas: 
A 
M 
DE 
S 
LIMA 
CONSTRUCOES E SERVICOS, CONSTRUTORA & SERVICOS 
SOBRALENSE EIRELI e LR SERVICOS E CONSTRUCOES 
LTDA. Desclassificadas: Não há. O resultado da presente licitação 
ficou da seguinte forma: a licitante CONSTRUTORA & 
SERVICOS SOBRALENSE EIRELI é declarada vencedora do 
item 01 no valor total de R$ 209.516,35 (duzentos e nove mil, 
quinhentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos); item 03 no 
valor total de R$ 138.987,46 (cento e trinta e oito mil, novecentos e 
oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos); e item 04 no valor total 
de R$ 5.112,94 (cinco mil, cento e doze reais e noventa e quatro 
centavos). A licitante A M DE S LIMA CONSTRUCOES E 
SERVICOS é declarada vencedora do item 02 no valor total de R$ 
134.992,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e dois 
reais). Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea 
b, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento das propostas de preços está 
disponível na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim 
Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Presidente Da CPL.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:E1EFBFEE 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – A 
Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de 
suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº 
2022.04.12.01, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº PMF-
130422/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
EXAMES 
LABORATORIAIS 
DIVERSOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA 
ÚNICO DE SAÚDE SUS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, para que 
produza os efeitos legais em favor de: LABORATÓRIO DE 
ANALISES CLINICAS LTDA, pelo valor global de R$ 77.998,00 
(setenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais), conforme 
relatório de vencedores e ata da sessão de julgamento.  
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA - 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:29DD0119 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.05.02.01 - – ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
22030801-TP. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: 
FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: EXECUÇÃO 
DE CAPINA MANUAL E ROÇO MECANIZADO EM ESTRADAS 
VICINAIS NO CENTRO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 245.841,40 ( duzentos 
e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e 
quarenta 
centavos).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.15.122.0007.2.018 - 3.3.90.39.00- Recursos Próprio. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. VIGÊNCIA: 04( quatro) meses. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:6EE8B940 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 110/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ISRAEL LOPES MATOS, RG 96031084413, CPF: 715.047.023-87, 
motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 (meia) diária no 
valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer face às despesas de 
estadia na cidade de Fortaleza e Maracanaú – CE no dia 05 de maio de 
2022, para transportar os pacientes Maria Dulcilene Mesquita Ponte, 
Maria de Fatima Rufino da Silva para ABEMP- Associação 
Beneficente Médica Pajuçara, Francisca Mirta Paiva para CRIO- 
Centro Regional Integrado de Oncologia , no município de Fortaleza – 
CE. - CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 04 de maio de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:611141AA 
 

                            

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