DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
04 de Maio de 2022 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE   
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:8757D9FD 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Maria Ivaneide Veras Saraiva Lima requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto de irrigação – sem uso de agrotóxico 
(cultivo de alface), localizada no sitio Limoeiro dos Pompeus. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
04 de maio de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:59AE81AC 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que José Claúdio Bezerra Lima requereu à Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (suinocultura – 
construção de pocilga), localizada no sitio Alto Bom Jesus. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
04 de Maio de 2022 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:9005339A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Milton Gomes de Sousa requereu à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (avicultura – 
construção de aviário), localizada no sitio Baixa Fria. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
04 de Maio de 2022 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:DCF6C49D 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Franciane de Sousa Galvão requereu à Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto agrícola de sequeiro – sem uso de 
agrotóxico (cultivo de cana-de-açúcar), localizada no sitio 
Garrancho Novo. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
04 de maio de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE   
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:866D4282 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Maria Lourdislene Benedito Chaves requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto de irrigação – sem uso de agrotóxico 
(cultivo de hortaliças – aquisição de motocultivador), localizada no 
sitio Curralinho. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
04 de maio de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:0F28F2D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REF. A 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2022SASPM 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado 
de Julgamento das Propostas de Preços Ref. Tomada de Preços Nº 
TP001/2022SASPM. A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para 
conhecimento dos interessados o RESULTADO de julgamento das 
Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços acima 
especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada 
em Construção Civil, para executar os serviços de Reforma e 
Ampliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de 
Vínculos, em conformidade com o Projeto Básico e Memorial 
Descritivo/Especificação 
Técnicas 
de 
responsabilidade 
da 
Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher. Com o 
seguinte resultado: A empresa CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES 
inscrita no CNPJ sob o Nº 03.888.573/0001-91, apresentou o 
MELHOR PREÇO GLOBAL, sendo conferidos os valores unitários e 
totais de cada item resultando no valor global de R$ 464.147,40 
(Quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e sete 
reais e quarenta centavos), apresentando carta proposta, planilha 
orçamentária, cronograma físico-financeiro e composições em 
conformidade com o projeto; a empresa ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP inscrita