DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Portaria Nº 106/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO 
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO 
DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Sr. Giliard Soares de Lima, 
ocupante do cargo de Vigilante, matrícula nº 1200380, do quadro de 
Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
janeiro de 2021 a janeiro de 2022, que serão gozadas de 03/05/2022 a 
01/06/2022, voltando às atividades no dia 02/06/2022. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de maio de 2022. 
   
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:3614F4A7 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 107/2022 
 
Portaria Nº 107/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Gisele Helena Soares da 
Silva, ocupante do cargo de Ouvidora Geral, matrícula nº 1200518, do 
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
abril de 2021 a abril de 2022, que serão gozadas de 05/05/2022 a 
03/06/2022, voltando às atividades no dia 04/06/2022. 
  
Art. 2º Durante o período de férias da Servidora acima citada, suas 
funções como Ouvidora Geral serão desempenhadas pela Sra. 
Elenilda Reinaldo de Sousa. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de maio de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:1C52DF39 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 108/2022 
 
Portaria Nº 108/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da 
Costa, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 02/05/2022, com a 
finalidade de captar recursos para a construção de uma brinquedoteca 
e uma academia ao ar livre na comunidade de Morro Pintado, no 
município de Icapuí, junto ao Gabinete da Deputada Estadual Augusta 
Brito, na Assembleia Legislativa do Ceara. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de maio de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:4D27E1E1 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 109/2022 
 
Portaria Nº 109/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a 
cidade de Fortaleza no dia 02/05/2022, com a finalidade de buscar 
apoio e recursos destinados ao programa Sinalize na comunidade 
Retiro Grande no município de Icapuí, junto ao Escritório Político 
provisório do Deputado Federal Eduardo Bismarck, localizado a Av. 
da Abolição, nº 1380, Sala 02, Bairro Meireles. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de maio de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:B875952B 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 110/2022 
 
Portaria Nº 110/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
ESPECIAIS. 
  

                            

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