DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2947
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:8B8AF8C8
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 114/2022
Portaria Nº 114/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, que
reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 (quatro)
diárias no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), perfazendo
um total de R$ 312,00 (trezentos e doze reais) por sua participação
nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 05, 12, 19 e 26 de
maio de 2022.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de maio de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:0C83ED20
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 115/2022
Portaria Nº 115/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, que
reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 (quatro)
diárias no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), perfazendo
um total de R$ 312,00 (trezentos e doze reais) por sua participação
nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 05, 12, 19 e 26 de
maio de 2022.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de maio de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:CDB3CB0F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 116/2022
Portaria Nº 116/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz
Honório, que reside em distrito distante da sede do Município de
Icapuí, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito
reais), perfazendo um total de R$ 312,00 (trezentos e doze reais) por
sua participação nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 05,
12, 19 e 26 de maio de 2022.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de maio de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:CEE36AF9
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 117/2022
Portaria Nº 117/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, e
fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 083/2019 de 28
de Agosto de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar do Cargo de Gestor Fiscal de Contratos, do quadro
de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o
Servidor abaixo discriminado:
A Sra. Joseliane Rayane Paulino, brasileira, maior, divorciada,
natural de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 057.826.703-98 e RG nº
2007539679-8 SSP-CE, domiciliada na Rua Pedro Rebouças, S/N,
Centro, Icapuí/CE.
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