DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
0901.133920056.2.248 (Promoção e Apoio a Eventos Culturais), 
ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: A 
PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, EXTINGUINDO-SE EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 DE 
ABRIL DE 2022. SIGNATÁRIOS MARLUCE TORQUATO LIMA 
GONÇALVES - (SECRETÁRIA). 
  
IGUATU-CE, EM 27 DE ABRIL DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4113A515 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a empresa: Distrimédica 
Comércio de Produtos Médicos Odontológicos - LTDA, com sede 
à Rua E (Loteamento Expedicionários II),Bairro: Dendê , CEP 
60.714-705, Fortaleza -Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 
16.902.612/0001-00, neste ato representado pelo senhor José Maria 
Costa Filho, responsável legal, inscrito no CPF sob o n°650.630.233-
04, como a seguir discrimina: 
Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento o 
processo administrativo de Licitação Dispensável sob o nº CD-
2022.04.18.03-PMI/SMS, como também artigo 24, inciso II, da Lei 
Federal N°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 
9.412/2018. 
Contrato: 
2022.05.03.01-PMI/SMS. 
Objeto: 
Contratação de empresa para aquisição de insumos odontológicos para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Iguatu-Ce, sob a 
responsabilidade da mesma, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Valor Global: R$ 17.343,29 (dezessete mil 
trezentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos). Data de 
Assinatura: 03 de Maio de 2022. Vigência: a partir da data de sua 
assinatura, tendo duração de um período de 03 três meses, podendo 
ser prorrogado de acordo com o Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Dotações 
Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.016 ((Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde). Elemento de Despesa n° 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatário: Fernando Wilson Fernandes 
Silva (Secretário Municipal). Em 03 de Maio de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D08E8BB3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a 
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria nº 020/2022, de 02 
de Fevereiro de 2022, cumpriu todas as exigências legais, e 
considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela 
Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar 
do presente processo administrativo de licitação, autuado sob o n° 
Pregão 
Eletrônico-RP 
2022.03.22.01-PMI/SMS, 
cujo 
objeto 
Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e 
outros destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades 
constantes no termo de referência, resolve por Adjudicar e 
Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos em favor da empresa: 
  
FRANCISCO ALMINO UCHÔA - ME, com sede à Rua 
Deocleciano Bezerra, nº 664 A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63500-
119, inscrita no CNPJ nº 72.294.697/0001-61, através de seu 
representante legal, o senhor Francisco Almino Uchôa, Representante 
Legal. Vencedor dos lotes I, II, III, IV, V, VI, VII. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1A884D89 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a empresa: Farmácia Nossa Sra. 
Aparecida- ME, com sede à Rua Epitácio Pessoa, nº 100, Centro, 
Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o n°14.522.507/0001-10, neste ato 
representado pelo senhor Hamilton Melo Moreira, Administrador, 
inscrito (a) no CPF sob o n° 726.373.313-72, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento o 
processo administrativo de Licitação Dispensável sob o nº CD-
2022.04.18.02-PMI/SMS, como também artigo 24, inciso II, da Lei 
Federal N°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 
9.412/2018. Contrato: 2022.04.25.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição 
de Medicamento (QUESTRAN LIGHT 4G) destinado ao atendimento 
de ordem judicial de Nº 0034394-66.2015.8.06.0001 da paciente 
Vanilza Uchôa de Amorim Araújo sob responsabilidade da Secretaria 
de Saúde de Iguatu-Ce, de acordo com especificações e quantidades 
descriminadas no termo de referência. Valor Global: R$ 10.480,00 
(dez mil e quatrocentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 25 de 
Abril de 2022. Vigência: De sua assinatura até 31 de dezembro de 
2022. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601.10.302.0008.2.022 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e 
Elemento de Despesa: n° 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal). 
Em 25 de Abril de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F48247BE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
FRANCISCO ALMINO UCHÔA - ME, com sede à Rua 
Deocleciano Bezerra, nº 664 A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63500-
119, inscrita no CNPJ nº 72.294.697/0001-61, através de seu 
representante legal, o senhor Francisco Almino Uchôa, Representante 
Legal. Vencedor dos lotes I, II, III, IV, V, VI, VII. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.03.22.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2022.04.27.01- PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos, 
elétricos e outros destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações 
e 
quantidades constantes no termo de referência. Valor Global 
Registrado: R$ 612.183,12 (seiscentos e doze mil e cento e oitenta e 
três reais e doze centavos). Data de Assinatura: 27 de Abril de 2022. 
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) 
meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: nº 0601-
10.301.0005.2.016 (PAB) - (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica à Saúde), 0601-10.3030006.2.025 (AT.FARM) - (Manutenção 
da 
Atenção 
Farmacêutica), 
0601-10.122.0004.2.014 
(TES) 
- 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde), 
0601-10.302.0008.2.022 
(MAC) 
- 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada), no elemento de despesas 
nº3.3.90.30.00 - (Material de Consumo). Signatário: Fernando 
Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal de Saúde). Em 27 de 
Abril de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:62CF6F31