DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:339D0F5B 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 248/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 52% (cinquenta e dois por cento), concedida ao 
servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAIVA, inscrito no 
CPF Nº: 038.162.533-85 e RG Nº: 2006005245315, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, matrícula: 0043805 
com lotação na Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:B06E2FC7 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 249/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 17% (dezessete por cento), concedida ao servidor 
HUGO MENDES COSTA, inscrito no CPF Nº: 010.109.883-95 e RG 
Nº: 2002029138490, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Engenheiro Civil, matrícula: 0036752 com lotação na Secretaria de 
Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:B8469DF6 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 250/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 34% (trinta e quatro por cento), concedida ao servidor 
ISMAEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF Nº: 
616.423.473-53 e RG Nº: 92027011676, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Técnico em edificações, matrícula: 0036753 
com lotação na Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:9ABA48FD 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 251/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 17% (dezessete por cento), concedida ao servidor 
JOANATAS PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 
601.409.223-42 e RG Nº: 2006097067377, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Engenheiro Civil, matrícula: 0036754 com 
lotação na Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:AD0798B2 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 252/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 70% (setenta por cento), concedida ao servidor JOSE 
EDIVANIO LIMA DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 926.376.633-91 e 
RG Nº: 308215396, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Autocadista, matrícula: 0044426 com lotação na Secretaria de 
Infraestrutura – SEINFRA.