DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:8E0EE5F1 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 216/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora DANNIELLE DE OLIVEIRA 
SOUZA ARAUJO, inscrita no CPF 863.522.293-87 e RG Nº: 
20080927380, matrícula Nº: 044245, ocupante de cargo de 
provimento efetivo Agente Administrativo, do cargo de provimento 
em comissão de Assessor Especial do Procurador Geral na Educação 
– código CNA-1, com lotação na Procuradoria Geral do Município - 
PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:D78D3D64 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 217/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOÃO PAULO MOREIRA 
GASPAR, inscrito CPF 026.937.863-47 e RG Nº: 2001029112736, 
matrícula Nº: 036543, ocupante de cargo de provimento efetivo PEB 
II CLASSE II, do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Núcleo Administrativo – código CNI-3, com lotação na Procuradoria 
Geral do Município - PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:25A534B8 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 218/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ANA PAULA MARTINS 
BANDEIRA, 
inscrita 
no 
CPF 
007.126.403-55 
e 
RG 
Nº: 
2000102915419, matrícula Nº: 045686, ocupante de cargo de 
provimento Auxiliar de Serviços Gerais, do cargo de provimento em 
comissão de Diretor do Departamento de Compras – código CNP – 1, 
com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:12F8E989 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 219/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ARMANDO LIMA BARRETO 
FILHO, inscrito CPF 906.382.553-68 e RG Nº: 307179096, matrícula 
Nº: 044574, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista - PSF, 
do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo de 
Saúde Bucal – código CNA – 1, com lotação na Secretaria da Saúde – 
SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:CDF1ED10 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 220/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO