DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 18% (dezoito por cento), concedida ao servidor 
ADEILTON RAIMUNDO DE SOUZA, inscrito no CPF Nº: 
222.827.183-72 e RG Nº: 118914686, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 0010179 
com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:27A57DFC 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 258/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, de 27 
de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 100% (cem por cento), concedida à servidora 
ANDREA GOUVEIA ALIPIO, inscrita no CPF Nº: 645.677.103-04 e 
RG Nº: 230932392, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Auxiliar Administrativo, matrícula: 002657 com lotação na Secretaria 
do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:32B396F0 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 259/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, de 27 
de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 80% (oitenta por cento), ao servidor FRANCISCO 
DIASSIS DO CARMO CARLOS, inscrito no CPF Nº: 048.577.443-
76 e RG Nº: 2007029004975, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Vigia, matrícula: 002657 com lotação na Secretaria do 
Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:A8677FD3 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 260/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 100% (cem por cento), concedida ao servidor 
JAHILTON DE ALCANTARA VENANCIO, inscrito no CPF Nº: 
960.256.033-91 e RG Nº: 99029225310, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Facilitador de dança, matrícula: 0053206 com 
lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:4705D53E 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 215/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor WILLIAM ALVES MOREIRA, 
inscrito CPF 992.636.023-87 e RG Nº: 2001029132338, matrícula Nº: 
012037, ocupante de cargo de provimento efetivo Guarda Municipal, 
cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de 
Segurança Pública – código CNP-1, com lotação na Secretaria da 
Segurança Pública, Proteção Patrimonial e Defesa Civil – SPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu