DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2947
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:6AFD7497
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 229/2022
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor SAMUEL ALVES BEZERRA
NETO, inscrito CPF 742.296.483-91 e RG Nº: 2875513, matrícula Nº:
044565, ocupante de cargo de provimento Farmacêutico II, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo da
Vigilância Sanitária – código CNA – 1, com lotação na Secretaria da
Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua
assinatura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE
FEVEREIRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:A81C795D
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 201/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO
INTEGRAL de 60,85% (sessenta, oitenta cinco por cento), concedida
à servidora VANESSA GOMES DA SILVA, inscrito no CPF Nº:
024.514.863-92 e RG Nº: 2002029088493, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 0044041
com lotação na Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior –
SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro
de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE
FEVEREIRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:44549DEF
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 202/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO
INTEGRAL de 30% (trinta por cento), concedida ao servidor
ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA, inscrito no CPF
Nº: 141.635.943-53 e RG Nº: 1224744, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Recepcionista , matrícula: 0044425 com
lotação na Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro
de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE
FEVEREIRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:26968935
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 203/2022
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora CELISMARA ARAUJO DOS
SANTOS OLIVEIRA, inscrita CPF 015.537.673-06 e RG Nº:
2003097048556, matrícula Nº: 0037821, ocupante de cargo de
provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do cargo de
provimento em comissão de Coordenador do Almoxarifado Central,
Patrimônio e Materiais Permanente – código CNI-1, com lotação na
Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua
assinatura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE
FEVEREIRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:C18C9586
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 204/2022
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
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