DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2947

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. O recebimento das propostas
através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do
dia 05/05/2022. Abertura das Propostas: 18/05/2022 às 09:30h. O
Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00
horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação
deste Aviso.

Mombaça - CE, 04 de maio de 2022.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:DDAD062C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATOS DOS PRIMEIROS ADITIVOS DOS CONTRATOS
25082101EDUC, 25082101GAPR, 25082101SASS E
25082101SESA (PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS)

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101EDUC.
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de
janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2022. DO VALOR
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo
importa no valor global de R$ 23.640,00 (vinte e três mil, seiscentos e
quarenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE
DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por
conta da Dotação Orçamentária de nº 1003.12.122.00042.036,
Elemento de Despesa 3.3.90.33.00, e serão pagas com Recursos não
Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE:
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA VERDE MORENO
(Sócio Administrador) da empresa LVM VIAGENS E TURISMO
LTDA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2021.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101GAPR.
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de
janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2022. DO VALOR
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo
importa no valor global de R$ 94.560,00 (noventa e quatro mil,
quinhentos e sessenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
de
nº
0401.04.122.00042.003, Elemento de Despesa 3.3.90.33.00, e serão
pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de
Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
RONEY LIMA VERDE MORENO (Sócio Administrador) da
empresa LVM VIAGENS E TURISMO LTDA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2021.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES
Chefe de Gabinete do Prefeito.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101SASS.
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de
janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2022. DO VALOR
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo
importa no valor global de R$ 20.685,00 (vinte mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
de
nº
1401.08.122.000.2.056, Elemento de Despesa 3.3.90.33.00, e serão
pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária
de
Assistência
Social.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): RONEY LIMA VERDE MORENO (Sócio
Administrador) da empresa LVM VIAGENS E TURISMO LTDA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2021.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Assistência Social.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101SESA.
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01
de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2022. DO
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do
presente aditivo importa no valor global de R$ 26.595,00 (vinte e
seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação
Orçamentária de nº 0901.10.122.00042.025, Elemento de Despesa
3.3.90.33.00, e serão pagas com Recursos não Vinculados de
Impostos.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA VERDE MORENO
(Sócio Administrador) da empresa LVM VIAGENS E TURISMO
LTDA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2021.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:05D8D629

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº
18042201SESA

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
18042201SESA.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022SESA-
DP – SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Aquisição de
Medicamentos para utilizar nos procedimentos de Eutanásia de
animais de pequeno porte (cães e gatos), solicitado pela Vigilância
Sanitária, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
município de Mombaça. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
DO ELEMENTO DE DESPESA: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária
nº
0901.10.305.0009.2.035,
elemento
de
despesa
3.3.90.30.00/3.3.90.30.48, e serão pagas com recursos RECEITA
DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA DA SAÚDE. VALOR DO
CONTRATO: R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta