DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
006/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES A SER 
UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DO INSTITUTO DO 
MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 46.021,55 (QUARENTA E 
SEIS MIL E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 542 
0391 2087 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA/ HAISTON QUEIROZ 
ALVES.  
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE ABRIL DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:ABE16C45 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO. CONTRATADA: 
TECH STORE 7 LTDA ME, COM SEDE NA RUA CEL. JOSÉ 
PAULO GIRÃO, 998, BAIRRO HERMOGENES HENRIQUE 
GIRÃO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 37.272.446/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS 
PERMANENTES 
A 
SER 
UTILIZADO 
NAS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES DA AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE III: R$ 828,50. DO VALOR DO LOTE V: R$ 1.574,00. 
DO VALOR DO LOTE X: R$ 80.000,00. DO VALOR TOTAL: R$ 
82.402,50 (OITENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E DOIS 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1101 
26 
122 
0037 
2.053 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA AMT – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
AMT; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO/ 
JOÃO 
RICARDO 
CARNEIRO GIRÃO. 
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE ABRIL DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0F4E48C0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
HS 
COMÉRCIO, 
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA LTDA - EPP, COM SEDE NO SCN – SETOR 
COMERCIAL NORTE, QUADRA 04, BLOCO B, SALA 702, 
PARTE 251, ASA NORTE, BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
24.802.687/0001-47. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
006/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES A SER 
UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 71.210,25 
(SETENTA E UM MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E 
CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 
122 0037 2096 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ HAISTON QUEIROZ 
ALVES.  
  
MORADA NOVA - CE, 26 DE ABRIL DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1351E022 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
CONTRATADA: 
HS 
COMÉRCIO, 
LOCAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, COM 
SEDE NO SCN – SETOR COMERCIAL NORTE, QUADRA 04, 
BLOCO B, SALA 702, PARTE 251, ASA NORTE, BRASÍLIA, 
DISTRITO FEDERAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
24.802.687/0001-47. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS 
PERMANENTES 
A 
SER 
UTILIZADO 
NAS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 69.590,78 (SESSENTA E 
NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E 
OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 
122 0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DA