DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público que no 
próximo dia 09 de MAIO de 2022 às 09:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França 
Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará 
abrindo as propostas de preços referentes aTOMADA DE PREÇOS 
Nº 
SE-TP002/2022,CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DO 
ESPAÇO 
EDUCATIVO 
RURAL 
COM 
06 
SALAS 
DE 
AULA, 
LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM NO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –  
Presidente da CPL.  
  
Senador. Pompeu, 04.05.2022.   
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9216FC21 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº SE-PP002/2022-
SRP-01-SECD 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº SE-PP002/2021-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES 
DIVERSOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PP002/2021-SRP-01-SECD INDÚSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
MATERIAL ESCOLAR EIRELI-ME 
60.510,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 60.510,00 (sessenta mil e quinhentos e dez 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Airton Sales Alexandre 
(procurador). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra- Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Fevereiro de 
2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 18 de Fevereiro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Educação, Cultura E 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:76E07B5A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº GM-TP003-2022-
03-SECD 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do 
Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato resultante da Tomada de Preços da Licitação nº GM-
TP003/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES 
NORMATIVAS 
PARA 
A 
CONTROLADORIA 
INTERNA, 
ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS 
SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA, 
PATRIMONIAL 
E 
OPERACIONAL 
NA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR, INCLUINDO A 
LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS 
COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES NA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
SUBELEMENTO: 33.90.39.99 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-TP003/2022-03-SECD 
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP 
R$ 40.800,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais); 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, 
até 12 (doze) meses; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. PAULO NAGEL DINIZ 
VIEIRA (rep. da empresa); 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra - Ordenadora de Despesas. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Maio de 2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 02 de Maio de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Educação, Cultura E 
Desporto 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:06BC19D8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº GM-TP002/2022-
03-SECD 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL