DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2947

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. PAULO NAGEL DINIZ
VIEIRA (rep. da empresa);

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Maria Fabiana Benevides
Silva - Ordenadora de Despesas.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Maio de 2022.

Senador Pompeu-CE, 02 de Maio de 2022.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Do Trabalho, Desenvolvimento
E Assistência Social
Contratante
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:D0114388

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº GM-TP002/2022-
04-STDAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Senador Pompeu-Ce, torna
público o Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços da
Licitação nº GM-TP003/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES
NORMATIVAS
PARA
A
CONTROLADORIA
INTERNA,
ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS
SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA,
PATRIMONIAL
E
OPERACIONAL
NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR, INCLUINDO A
LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS
COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES NA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501.08.122.0002.2.015;

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

SUBELEMENTO: 33.90.39.99

FONTE DE RECURSOS: 1500000000

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
GGM-TP003/2022-04-STDAS
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP
R$ 21.600,00

VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil reais e seiscentos
reais);

VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura,
até 12 (doze) meses;

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. PAULO NAGEL DINIZ
VIEIRA (rep. da empresa);

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Maria Fabiana Benevides
Silva - Ordenadora de Despesas.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Maio de 2022.

Senador Pompeu-CE, 02 de Maio de 2022.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Ordenadora
De
Despesas
Da
Secretaria
Do
Trabalho,
Desenvolvimento E Assistência Social
Contratante
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:99A9FA16

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 132/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em
seu art. 149, e com base no Processo Nº 087/2022, de 04.03.2022 e
Parecer nº 046/2022, de 05.04.2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora MARLÚCIA REBOUÇAS DA
COSTA, Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria
Municipal de Educação Básica – SEMEB, licença prêmio de 03 (três)
meses relativa a um quinquênio (1997 a 2002), a qual teve início em
01.04.2022 e término em 29.06.2022.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos financeiros retroagiram à 01.04.2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:DD142E53

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 133/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições legais e de conformidade com o Artigo 7°, Inciso
XIX da Constituição Federal e Art. 118, Inciso X do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, e com base no Processo nº 129/2022
de 01.04.2022 e Parecer Jurídico nº 048/2022 de 05.04.2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Servidor JOBERLANDIO RODRIGUES
MATOS, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, Licença Paternidade, por um período de 10 (dez) dias ao qual
gozou de 22.03.2022 a 31.03.2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos financeiros retroagiram à 22.03.2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:1C0B6575

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 134/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022