DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
Complementar n° 003/211 em seus art. 25 c/c o art. 26, § 1º, 2º e 3º, e 
com base no Processo Nº 061/2022 de 11.02.2022 e Parecer Jurídico 
n° 051/2022 de 05.04.2022, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder a servidora FRANCISCA RAILDENE DE 
ALMEIDA GONDIM, Professora, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação Básica - SEMEB, Progressão Funcional com Evolução 
pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de 
Especialização em Coordenação Pedagógica, pela Universidade 
Potiguar - UNP, da classe II – Graduado para a classe III Especialista. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 11.02.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:07B4EAB5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 135/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
Complementar n° 003/211 em seus art. 25 c/c o art. 26, § 1º, 2º e 3º, e 
com base no Processo Nº 112/2022 de 23.03.2022 e Parecer Jurídico 
n° 053/2022 de 05.04.2022, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder a servidora MARIA ELISANGELA MOREIRA 
MAIA DE FREITAS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação Básica - SEMEB, Progressão Funcional com Evolução 
pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de 
Especialização em Educação Infantil, pela Faculdade regional 
Jaguaribana – FRJ, da classe II – Graduado para a classe III 
Especialista. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:96B205F0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 136/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 266/1980 em seu art. 221, inciso I, e com base no Processo Nº 
134/2022 de 06.04.2022 e ainda Certidão de Óbito nº 018093 01 55 
2022 4 00008 278 0005964 17 de 06.04.2022, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Excluir da folha de pagamento, o servidor JOSÉ BARBOZA 
DA SILVA, Vigia, Efetivo, lotado na Secretaria de Administração – 
SEAD, por motivo de óbito, conforme CERTIDÃO DE ÓBITO, 
anexa ao processo. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 06 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:37BFB130 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 137/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, 
Chefe de Gabinete, mat. 4891, CPF 019.274.103-98, RG 327212798 – 
SSPDC-CE, residente à Rua Padre Clicério, Nº. 4629, Bairro São 
Francisco, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem à 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no 
dia 06 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 06 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:8416B233 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 138/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora KÉSSIA GADELHA MAIA, Coordenadora do 
Departamento de Atenção à Saúde Bucal, mat. 3957, CPF 
994.522.193-00, RG 2003009197260 – SSP-CE, residente à Rua 
Avelino Magalhães, Nº. 4497, Bairro Centro, lotada na Secretaria de 
Saúde, para efetuar viagem à Fortaleza - CE, para participar do 
Seminário ―Qualificação do Desempenho na Atenção Primária –