DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, 
Chefe de Gabinete, mat. 4891, CPF 019.274.103-98, RG 327212798 – 
SSPDC-CE, residente à Rua Padre Clicério, Nº. 4629, Bairro São 
Francisco, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem à 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no 
dia 11 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 11 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F46FAE1C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 148/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 
SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4549, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem à 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no 
dia 11 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
542,88 (quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 542,88 
(quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 11 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:CCFC2EF7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 151/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 133/2022, de 05.04.2022 e 
Parecer nº 058/2022, de 18.04.2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder a servidora MARIA DE FÁTIMA SOUSA, 
Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de 
Educação Básica – SEMEB, licença prêmio de 03 (três) meses 
relativa a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 
02.05.2022 e término em 30.07.2022 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:41355D26 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – SEMEB - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO N° 2022042501. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
24.03.01/2022-SRP 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
EMPRESA 
VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA DE 
SAÚDE, 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 
8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE 
AGOSTO DE 2017. DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO: 
E. 
M. 
ROCHA 
FILHO 
PNEUS 
CNPJ 
N°. 
08.409.670/0001-78 
COM 
OS 
SEGUINTES 
VALORES: 
Motocicletas de R$ 40,00 (quarenta reais); veículos de leve porte de 
R$ 75,00(setenta e cinco reais); veículos médio porte R$ 90,00 
(noventa reais); veículos Pesados do tipo máquinas R$ 130,00 
(cento e trinta reais) perfazendo o valor global de R$ 357.200,00 
(trezentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais). CONFORME 
OS TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO DECRETO 
MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 25 
DE ABRIL DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5889D030 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO