DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2947

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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, comunica aos
interessados, o extrato do primeiro termo de aditivo ao Contrato n°
2021.12.24.1, decorrente da Tomada de Preços n° 2021.11.05.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE/CE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE,
CONFORME ANEXOS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II LETRA A e
B, § 1° DA LEI 8.666/93

VALOR INICIALMENTE CONTRATADO: R$ 576.114,96
(quinhentos e setenta e seis mil e cento e quatorze reais e noventa e
seis centavos).

OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE R$ 91.517,14 (noventa e um mil e
quinhentos e dezessete reais e quatorze centavos), TAL ACRÉSCIMO
CORRESPONDE A 15,89% DO VALOR INICIALMENTE
CONTRATADO.

CONTRATADA: T A FRANCA SERVIÇOS – ME

ASSINA PELA CONTRATADA: TIAGO ALVES FRANCA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALAN SALVIANO LIMA

Várzea Alegre/CE, 25 de Abril de 2022

ALAN SALVIANO LIMA
Ordenador de Despesas
Câmara de Várzea Alegre
Publicado por:
Yago Costa da Cunha Bezerra
Código Identificador:B9725581

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº. 006/22 – VÁRZEA
ALEGRE-CE, 04 DE MAIO DE 2022.

DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº. 006/22 – VÁRZEA
ALEGRE-CE, 04 DE MAIO DE 2022.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
NA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VÁRZEA
ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE – CE, VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - DECRETA luto oficial de 03 (três) dias na Câmara
Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em decorrência do
falecimento da Senhora ALCIDES GONÇALVES DA CONCEIÇÃO,
avó da Vereadora Valdelene Bitu de Oliveira, membro deste Poder
Legislativo, ocorrido na tarde desta quarta feira dia 04 de maio do
corrente ano.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, em 04
de maio de 2022.

ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Yago Costa da Cunha Bezerra
Código Identificador:3AAB6467

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2022 – VÁRZEA ALEGRE-
CE, 04 DE MAIO DE 2022.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2022 – VÁRZEA ALEGRE-CE,
04 DE MAIO DE 2022.

PRORROGA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO
ORDINÁRIA
PLENÁRIA
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE – CE, VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - DECRETA a prorrogação da 16ª (décima sexta) Sessão
Ordinária Plenária deste Poder Legislativo Municipal, que aconteceria
nesta quarta-feira, dia 04 de maio do corrente ano, para quinta-feira,
dia 05 de maio do corrente ano, em decorrência do falecimento da
Senhora ALCIDES GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, avó da
Vereadora Valdelene Bitu de Oliveira, membro deste Poder
Legislativo, ocorrido na tarde desta quarta feira dia 04 de maio do
corrente ano.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, em 04
de maio de 2022.

ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Yago Costa da Cunha Bezerra
Código Identificador:C344C206

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 082, DE 04 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de
Assistência Social, Segurança Alimentar e do
Trabalho, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora JAIANEFRAN GONÇALVES
BARBOSA MORAIS, portadora do RG nº 2007020822-5 SSP, CPF
nº 053.489.723-12, no cargo de Coordenadora da Unidade do
CREAS, símbolo CDA-03, da Secretaria de Assistência Social,
Segurança Alimentar e do Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos seus efeitos retroagindo a data de 03 de maio de 2022

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de maio
de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:0A356283