DOMCE 05/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
Revisão de Indicadores e Organização do Processo de Trabalho na 
APS‖, promovido pelo COSEMS-CE, no Buffet La Maison, na Rua 
Júlio Siqueira – nº 535, nos dias 07 e 08 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
274,56 (duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), 
referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 137,28 (cento e 
trinta e sete reais e vinte e oito centavos), correspondente aos dias em 
que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, 
na cidade de Fortaleza – Ceará. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 06 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:1B3EA5A1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 139/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora SÂMUA KELEN MENDES DE LIMA, 
Coordenadora do Departamento de Atenção e Promoção à 
Saúde/PACS/PSF, mat. 4594, RG 2001025053204 SSP-CE, CPF 
037.316.823-38, residente à Rua Pedro Pessoa, Nº 4310, Centro, 
lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem à Fortaleza - CE, 
para participar do Seminário ―Qualificação do Desempenho na 
Atenção Primária – Revisão de Indicadores e Organização do 
Processo de Trabalho na APS‖, promovido pelo COSEMS-CE, no 
Buffet La Maison, na Rua Júlio Siqueira – nº 535, nos dias 07 e 08 de 
abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de 
274,56 (duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), 
referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 137,28 (cento e 
trinta e sete reais e vinte e oito centavos), correspondente aos dias em 
que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, 
na cidade de Fortaleza – Ceará. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 06 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E6297F7F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 140/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, 
Secretário de Saúde, mat. 5154, CPF. 258.479.288-58 e RG 
2005032045133 SSPDS-CE, residente à Rua Emília Chaves, Nº. 
4799, Centro, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem à 
Fortaleza - CE, para participar do Seminário ―Qualificação do 
Desempenho na Atenção Primária – Revisão de Indicadores e 
Organização do Processo de Trabalho na APS‖, promovido pelo 
COSEMS-CE, no Buffet La Maison, na Rua Júlio Siqueira – nº 535, 
nos dias 07 e 08 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
312,00 (trezentos e doze reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor 
unitário de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), correspondente 
aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 06 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3976BC69 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 144/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso XXXIX, do art. 
104-A, da Lei orgânica do Município e de conformidade ainda com a 
Lei N° 266/1980, e com base no Processo Nº 073/2022179/2020 de 
23.02.2022 e Parecer n° 056/2022 de 06.04.2022, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Conceder à servidora MARIA MIRACI DE LIMA, Guarda 
Municipal, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de 
Educação Básica – SEMEB, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE 
SERVIÇO para fins de APOSENTADORIA, DE 01.10.2003 À 
31.10.2003; DE 01.01.2005 À 31.07.2005, prestado a essa 
Municipalidade, perfazendo um total de 243 (duzentos e quarenta e 
três) dias, correspondendo a um tempo de serviço líquido de 00 
ANOS e 08 MESES E 03 DIAS, conforme CERTIDÃO DE TEMPO 
DE SERVIÇO, anexo ao Processo. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 11 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6346D805 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 147/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022