DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 5.737, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53528.000677/2022-89. Expede autorização à ALEXANDRO PEREIRA, CPF nº
***.688.850-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
STEVAN GRUBISIC
Gerente
ATO Nº 5.966, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53528.000713/2022-12. Expede autorização à RAUL DE MORAIS NASC I M E N T O,
CPF nº ***.998.110-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
STEVAN GRUBISIC
Gerente
ATOS DE 3 DE MAIO DE 2022
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada(s) à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado à(ao):
Nº 6.116 - Processo nº 53528.000310/2022-65, PORTALSUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA S/C
LTDA, CNPJ nº 03.994.920/0001-60.
Nº 6.118 - Processo nº 53528.000412/2022-81, Leandro Van Ass, CPF nº ***.993.150-**.
STEVAN GRUBISIC
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA
E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 6.138, DE 3 DE MAIO DE 2022
Expedir autorização à VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA, CPF/CNPJ nº 07.436.787/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 6.139, DE 3 DE MAIO DE 2022
Expedir autorização
à ANA CECILIA
FRANCO CAVALCANTI,
CPF/CNPJ nº
***.271.403-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA
E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2022
Nº 5.933. Processo nº 53548.000237/2022-93. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ADMILSON CAMPOS DE SOUZA, CPF nº ***.104.911-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 5.940. Processo nº 53548.000239/2022-82. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ADRIEL LIMA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.895.501-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 5.941. Processo nº 53548.000253/2022-86. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ALEXANDRE DOS SANTOS, CPF nº ***.646.331-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 5.962. Processo nº 53548.000252/2022-31. Declarar extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ALEXANDRE ANGELO MATIAS, CPF nº ***.643.111-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2022
Nº 6.053. Processo nº 53548.000715/2022-65. declara extinta, por renúncia, a autorização
outorgada à entidade, WENNER LOURIVAL SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.617.281.**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço Móvel Aeronáutico.
Nº 6.063. Processo nº 53548.000710/2022-32. Expede autorização ao JOSE HENRIQUE
FABRIS ALBUQUERQUE, CPF nº ***.651.051-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 6.100, DE 3 DE MAIO DE 2022
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade FRANCISCO ANDRE DA SILVA,
CPF: XXX.221.504-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 6.196, DE 4 DE MAIO DE 2022
Expedir autorização
a JOSE
ANDERSON SILVA
DO NASCIMENTO,
CPF:
XXX.969.688-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 6.077, DE 3 DE MAIO DE 2022
Processo 53578.001284/2022-05. Expede autorização a WILSON LUIS BUZATO PERICO, CPF
nº ***.588.428-**, para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
ATO Nº 6.062, DE 2 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53569.000680/2022-16. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a
PAULO CESAR CARVALHO DE SOUSA, CPF nº ***.316.103-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 3 DE MAIO DE 2022
Nº 6.086 - Processo nº 53569.000642/2022-63. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à FORTESAN VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14863219000129,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.130 - Processo nº 53569.000585/2022-12. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02985578000170,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.132 - Processo nº 53569.004797/2021-98. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO
E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 5.775, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53508.001756/2022-45. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) S/A RADIO TUPI, CNPJ nº 33.267.741/0001-92, associada à autorização para
exploração
do
Serviço Auxiliar
de
Radiodifusão
de
Ligação para
Transmissão de
Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.464, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 65, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de
março de 2022, e o art. 4º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022,
tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e nos arts. 11 e 12 da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60080.000142/2022-70, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao Chefe do Gabinete do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas para praticar os atos de:
I - nomeação e exoneração de Cargos Comissionados Executivos - CCE, níveis 1 a 13;
II - nomeação e exoneração de Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança;
III - designação e dispensa de Funções Gratificadas e de Gratificações de
Representação; e
IV - designação e dispensa de Gratificações de Representação pelo Exercício de Função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 17, Seção 1, página 27, de 24 de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
PORTARIA SEGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 2.550, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO
DA DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.579/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD, de 5 de abril de 2021, e o que
consta no Processo NUP 60310.000197/2022-29, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa
GEOS EDUCACIONAL LTDA., com sede social à Rua Geraldo Calixto, 92, 2º andar -
Fátima, Viçosa/MG, CEP 36.572-148, inscrita no CNPJ sob o nº 22.856.018/0001-22,
como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 6 de maio de 2025.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá
comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou
jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contra-Almirante RICARDO SALES DE OLIVEIRA