DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022050500002
2
Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 4 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-
Generais:
General de Exército EDUARDO ANTONIO FERNANDES, para exercer o cargo de Comandante
Logístico, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
General de Exército ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA, para exercer o cargo de Comandante
Militar do Leste, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército;
General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Educação e Cultura do Exército, deixando de ficar adido ao Estado-Maior
do Exército;
General de Divisão Combatente JOSIAS PEDROTTI DA ROSA, para exercer o cargo de Chefe da
Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado,
ex officio, do cargo de Assessor Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa; e
General de Divisão Combatente CRISTIANO PINTO SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor
de Avaliação e Promoções, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe da Assessoria de
Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal.
Brasília, 4 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-
Generais:
General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Comandante Militar do Leste; e
General de Brigada Combatente MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO, para exercer o cargo de
Assessor Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
Brasília, 4 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
o Decreto de 28 de março 2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra B, de
28 de março de 2022, Seção 2, página 3, referente à nomeação do General de Brigada
Combatente MÁRCIO DE SOUZA NUNES, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação e
Promoções, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da Escola de Comando
e Estado-Maior do Exército.
Brasília, 4 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 523, DE 4 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Subchefe Adjunto, código FCE 1.15, da Subchefia Adjunta de
Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência
da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 29, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de janeiro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 524 - N O M EA R
OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código CCE
1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 525 - EXONERAR
ANTONIO RODRIGUES BRAGA NETO do cargo de Diretor do Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da
Saúde, código DAS 101.5, a partir de 2 de maio de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 526 - DISPENSAR
EDUARDO TATI NOBREGA da função de Diretor do Departamento de Parcerias com o
Setor Privado e Sustentabilidade da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor
Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional, código FCPE 101.5.
Nº 527 - D ES I G N A R
PAULO
ALEXANDRE
DE TOLEDO
ALVES,
para
exercer
a
função de
Diretor
do
Departamento de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade da Secretaria de
Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional,
código FCPE 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 528 - N O M EA R
LUCAS TEIXEIRA GRILLO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado do Trabalho e Previdência, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 132, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R  
CLAUDIA EVIE AKIJAMA GODDARD para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa
Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO