DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
V - Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura - Conseagri;
Titular: Emanuel Pinheiro de Faria
Suplente: Fernando Fernandes da Silva
VI - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente -
Abema:
Titular: Mauren Lazzaretti
Suplente: Márcia Cristina Telles de Araújo Lima
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 839, DE 4 DE MAIO DE 2022
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE 2.070,
de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de novembro de
2021, bem como às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.036890/2022-81, resolve:
Dispensar ANDERLISE BORSOI, matrícula SIAPE nº 1552267, do encargo de
substituta de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Animais Terrestres, da
Coordenação-Geral de Sanidade Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 840, DE 4 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, bem como às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.036890/2022-81, resolve:
Designar DIEGO VIALI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2176932, para exercer o
encargo de substituto de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Animais
Terrestres, da Coordenação-Geral de Sanidade Animal, do Departamento de Saúde Animal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 841, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 357, de
2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de setembro de 2019,
no art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e, ainda, na Lei nº 13.328, de 29 de
julho de 2016, e demais informações que constam no Processo SEI nº 21022.017921/2022-
47, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do empregado anistiado JOSÉ DE RIBAMAR
MEDEIROS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1670836, ocupante do emprego de
Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer
suas funções junto ao Cartório Eleitoral da 89ª Zona em São Luís/MA.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 842, DE 4 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº21000.021181/2022-00, resolve:
Tornar Sem Efeito A designação de WANESSA ARARUNA DE MEDEIROS CABRAL,
matrícula SIAPE nº 2258095, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código
DAS 101.3, QUEISI CHAIANA SCHNEIDER, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas,
da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, do Departamento de Governança e Gestão, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
constante da Portaria nº 586, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2022,
Seção 2, Página 3.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 843, DE 4 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº21000.021181/2022-00, resolve:
Designar WANESSA ARARUNA DE MEDEIROS CABRAL, matrícula SIAPE nº
2258095, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, QUEISI
CHAIANA SCHNEIDER, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional
de Gestão Agropecuária, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os
atos convalidados a partir de 25 de abril de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 844, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, na Portaria ME nº 357, de 2 de
setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2019, no art.
2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do
Processo SEI nº 21000.027567/2022-17, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do empregado público JOSÉ CARLOS POLIDORO,
matrícula SIAPE nº 1285454, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4,
na Coordenação-Geral de Estudos de Ciência, Tecnologia e Inovações, da Diretoria de
Ciência, Tecnologia e Inovações, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 845, DE 4 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, bem como às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.038136/2022-86, resolve:
Designar HELDER MOREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 0031910, para exercer
o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, ALEXANDRE CAMPOS DA
SILVA, da Divisão Regional de Gestão do Vigiagro - 3ª Região, da Coordenação de
Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 846, DE 4 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017136/2022-42, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de maio de 2022, VANDA LUCIA VIANNA, matrícula
SIAPE nº 0018306, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, do
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais, em virtude de sua aposentadoria.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 100, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no artigo
292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve:
I - Revogar a Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial
da União de 20.04.2015.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
PORTARIA Nº 108, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no Inciso I do Art.
262 e no Inciso VII do Art. 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado
pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e
tendo em vista o disposto no Art. 32 da Instrução Normativa MAPA Nº 53, de 23/10/2013,
na Lei nº 6.894, de 16/12/1980, no Decreto nº 4.954, de 14/01/2004, e o que consta do
Processo nº 21020.001380/2020-93, resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, o credenciamento da Estação Experimental:
PROGRESSO PLANEJAMENTO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 07.452.819/0002-10, situado à
Rodovia GO 220, Km 7, à direita, Zona Rural, no município de Montividiu - GO, para, na
qualidade de Instituição Privada de Pesquisa, realizar trabalhos de experimentação
agronômica dos produtos novos abrangidos pelo art. 15 do Regulamento da Lei nº 6.894,
de 1980, visando comprovar a sua viabilidade e eficiência agronômica para fins de registro,
comercialização e uso no país.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE EDUARDO DE FRANCA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA Nº 26, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA
SECRETARIA DE
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E
IRRIGAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em
consonância com as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via
Portaria nº 522 de 5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018,
resolve:
Conceder pensão à Senhora MARIA TERESA DA SILVA MOREIRA, na condição de
cônjuge do ex-servidor aposentado JUCELY MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0024115, cargo de
Auxiliar de Meteorologia, NI, Classe S, Padrão III, lotado no INMET/8º, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento legal no art. 217, Inciso I, art. 219 Inciso I, e art.
222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 caput, ambos da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito em 21/03/2022. (Processo SEI nº
21176.000103/2022-51).
LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO