DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD N° 2.553, DE 3 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1o da Portaria no 1.561/GM-MD, de
25 de março de 2022, e considerando o Despacho no 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4
de abril de 2022, do Processo no 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no
processo administrativo nº 60240.000051/2022-54, resolve:
Designar o coronel (FAB) MARCO ANTONIO FAZIO, o Coronel (FAB) GIANCARLO
FRANÇA APUZZO, o Coronel (EB) MAURÍCIO QUINTAS MAGIOLI e o Capitão de Fragata
OTAVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA SILVA , todos da Chefia de Operações Conjuntas,
para participarem do Multinational Forces Planning in Crises (MNFS PIC) do Exercício
Multinacional PANAMAX 2022, a ser realizado em San Antonio, Estados Unidos da América,
no período de 04 a 12 de junho de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 2.549, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição conferida
pelo art. 4º, § 3º, da Portaria Normativa GM-MD nº 1.308, de 14 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000276/2021-59, resolve:
Art. 1º Designar os representantes a seguir relacionados para compor a Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério da Defesa (CPADS-MD):
I - Gabinete do Ministro:
a) Jorge Luiz Mendes de Assis (titular);
b) Vital Lima Santos (titular);
c) Geraldo Calixto de Araújo (suplente); e
d) Cap QAO Adm G Carlos Pereira da Costa (suplente);
II - Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
a) Cel R/1 José Paulo da Cunha Victorio (titular);
b) CF André Luiz dos Santos Costa (titular);
c) CMG (Refº) Davi Santiago de Macedo (suplente); e
d) Samuel Rodrigues Cardoso (suplente);
III - Secretaria-Geral:
a) Cel QOE Fot Sergio Alexandre Saloio Alves (titular);
b) Larisse Cavalcante Lino Corrêa (titular);
c) CMG (IM) José Claudio Moreira Filho (suplente); e
d) Rogério Batista Teixeira (suplente);
IV - Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Defesa:
a) Bruno Correia Cardoso (titular); e
b) Juliana Gomes Falleiros Cavalheiro (suplente).
Parágrafo único. A CPADS-MD será presidida pelo servidor Jorge Luiz Mendes de
Assis e em sua ausência a presidência será exercida pelo servidor Vital Lima Santos.
Art. 2º Designar para atuar na CPADS-MD, com direito a voto, quando do
assessoramento ao Ministro de Estado da Defesa na revisão de documentos dos Comandos
Militares classificados no grau de sigilo secreto:
I - Comando da Marinha:
a) Capitão de Fragata Ocimar Martins Costa Júnior; e
b) Capitão-Tenente (T) Flávio Tomaz de Souza;
II - Comando do Exército:
a) Cel Elson Lyra Leal; e
b) Ten Cel Euler de Paula Gomes;
III - Comando da Aeronáutica:
a) Cel Av R/1 Cláudio Ramos da Cruz; e
b) Maj Av Rafael de Oliveira Massulo.
Art. 3º As designações de que trata essa Portaria não ensejam qualquer
remuneração adicional aos agentes nomeados, sendo os trabalhos por eles desempenhados
considerados prestação de serviço público relevante.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SG-MD nº 4.473, de 3 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, Seção 2, página 9, de 9 de novembro de
2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 764/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67261.002433/2022-13, resolve:
Designar o SO TAR Refm RODOLPHO NORAT PINHEIRO (Nr Ord 0321460),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, como Auxiliar da Seção de
Produção e Nutrição, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 765/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67269.003432/2022-16, resolve:
Designar o 3S QESA SGS Refm HAROLDO CRISÓSTOMO RAMOS (Nr Ord
1012134), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar da
Subseção de Hidráulica e Alvenaria do Esquadrão de Infraestrutura, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 766/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67241.003007/2022-35, resolve:
Designar a Cap Esp Aer SVA R/1 ESTER VIEIRA DE ARAUJO KOPLOWITZ
BENTO (Nr Ord 1838156), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DOS AFONSOS, como Chefe da Seção de
Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 767/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67281.002468/2022-14, resolve:
Designar o SO BMA Refm PAULO ROBERTO DA SILVA SANTA ANA (Nr Ord
0798525), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da
Subseção de Patrimônio Imóvel, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 768/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67269.004325/2022-13, resolve:
Designar o SO BEP R/1 LUIZ CARLOS CINTRA VASCONCELOS (Nr Ord
2347717), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar do Posto do Correio Aéreo
Nacional do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 769/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67292.001946/2022-40, resolve:
Designar o 1S BEV R/1 JOSIAS RAMOS DE MOURA (Nr Ord 1571842), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE MANAUS, como Auxiliar da Seção de Manutenção do Grupo Logístico, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 770/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67222.001796/2022-06, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SUP R/1 DIXON DA SILVA PENHA (Nr Ord 1480804),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE NATAL, como Adjunto do Esquadrão de Suprimento do Grupo Logístico,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 771/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67222.001794/2022-17, resolve:
Designar o Cel Av R/1 BENEDITO ERNESTO DA SILVA (Nr Ord 1042920), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE NATAL, como Chefe Interino do Esquadrão de Gestão Organizacional, pelo
prazo de três meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 772/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67222.001767/2022-36, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVM R/1 MÁRCIO GONÇALVES DOS SANTOS (Nr Ord
2085410), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Adjunto da Célula de Equipamento de
Apoio de Solo do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 774/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67269.004555/2022-74, resolve:
Designar o SO BMA R/1 FABIO SILVA NUNES (Nr Ord 2410176), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar de Manutenção do Grupo Logístico, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 776/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67222.001781/2022-30, resolve:
Designar o SO BCO Refm WAGNER DE QUEIROZ FERREIRA (Nr Ord 1399136),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Célula de Ligação de
Capacitação do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 777/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67269.003433/2022-61, resolve:
Designar o SO TAR Refm SAMUEL PEREIRA DE MORAES (Nr Ord 0530115),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar da Divisão de
Próprio Nacional Residencial, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES