DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Presidência do Conselho Gestor
.
Presidente
Suplente
.
Maria Estella Dantas Antonichelli
(Portaria nº 54, de 23 de março de 2022)
Nathalia Almeida de Souza Lobo
(Portaria nº 54, de 23 de março de 2022)
.
Membros do Conselho Gestor
.
Representantes do Poder Executivo
.
Órgão
Titular
Suplente
.
Ministério das Comunicações
Maria Estella Dantas Antonichelli
(Portaria nº 54, de 23 de março de 2022)
Wagner Primo Figueiredo Neto
(Portaria nº 54, de 23 de março de 2022)
.
Ministério das Comunicações
Nathalia Almeida de Souza Lobo
(Portaria nº 54, de 23 de março de 2022)
Daniel de Andrade Araújo
(Portaria nº 54, de 23 de março de 2022)
.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
José Gustavo Sampaio Gontijo
Henrique de Oliveira Miguel
.
Ministério da Economia
Edson Silveira Sobrinho
Eduardo França Amaral
.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Cleber Oliveira Soares
Sibelle de Andrade Silva
.
Ministério da Educação
Mauro Luiz Rabelo
Ana Caroline Santos Calazans Vilasboas
.
Ministério da Saúde
Merched Cheheb de Oliveira
Frank James da Silva Pires
.
Agência Nacional de Telecomunicações
Nilo Pasquali
Eduardo Marques da Costa Jacomassi
.
Representantes das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
.
Titular
Suplente
Mandato
.
Erich Matos Rodrigues
Claudio Marcelo Siena
2022 a 2023
.
Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari
Ildeu Randolfo Borges Júnior
2022 a 2024
.
Representantes da Sociedade Civil
.
Titular
Suplente
Mandato
.
Fábio Ricardo Jung Tran
Flávio Marques Prol
2022 a 2023
.
Guido Lemos de Souza Filho
Cláudio Simão de Lucena Neto
2022 a 2024
.
Matheus Ferreira Pinto da Silva
Marco Olívio Morato de Oliveira
2022 a 2025
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial de 28 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, de 2 de maio de 2022, Seção 2, página 11, onde se lê: "de 16 a 21 de maio
de 2022", leia-se: "de 16 a 22 de maio de 2022" (Processo SEI Nº 53115.010369/2022-
13).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 649, DE 3 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.031019/2022-47,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País das servidoras ANDREA MAMPRIM
GRIPPA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações e TAÍS
MALDONADO NIFFINEGGER, Chefe da Assessoria Internacional, para participar das reuniões
de Chefe de Delegação e Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações
(CMDT) da União Internacional de Telecomunicações - UIT, em Kigali, Ruanda, no período
de 2 a 18 de junho de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Autorizar o afastamento do País dos servidores CRISTIANA CAMARATE S.
MARTINS LEÃO QUINALIA, Superintendente Substituta de Relações com os Consumidores ,
ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações e VANESSA COPETTI CRAVO, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, para participar na Conferência Mundial de Desenvolvimento
das Telecomunicações (CMDT) da União Internacional de Telecomunicações - UIT, em
Kigali, Ruanda, no período de 3 a 18 de junho de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.478, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e os Processos Administrativos nº
60300.000212/2021-77 e nº 60300.000036/2022-54, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) MARCELO PIAYA DE CAMARGO para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.518, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60410.000048/2022-31, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra ELIHÚ DE ALMEIDA JUNIOR para o cargo
de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.520, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e
o Processo Administrativo nº 60250.000064/2022-12, resolve:
NOMEAR, o Capitão de Mar e Guerra MAURÍCIO BRAVO para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.561, DE 3 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e
o Processo Administrativo nº 60250.000064/2022-12, resolve:
NOMEAR o Capitão de Fragata (FN) ANDRÉ CAVALCANTI DA SILVA MELLO do
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral
da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.563, DE 3 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e
o Processo Administrativo nº 60311.000139/2022-95, resolve:
NOMEAR o Primeiro-Tenente (EB) GITANJALE DA SILVA NOBRE para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA GABCMDO ESG/ESG-MD N° 2.470, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Comandante da ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006 e de acordo
com inciso IV, Art. 1º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e
conforme o Processo Administrativo nº 60631.002223/2022-21, resolve:
Art. 1º Designar o Prof. Dr. FÁBIO ALBERGARIA DE QUEIROZ, Professor do
Magistério Superior,
da Escola Superior de
Defesa, para realizar o
curso de
"Combatendo as redes de ameaças transnacionais" (CTTN 2022), no William J. Perry
Center. em Washington - DC, Estados Unidos no período de 14 a 29 de maio de 2022,
incluindo trânsito.
Art. 2° A missão é considerada eventual, enquadrada na alínea "c" do inciso
I e na alínea "c" do inciso II do Art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972
e o Servidor fará jus ao pagamento de meia diária, a cargo da Escola Superior de
Guerra (ESG).
General de Divisão ADILSON CARLOS KATIBE