DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 778/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67222.001797/2022-42, resolve:
Designar o SO SAD Refm MANOEL DE JESUS COSTA (Nr Ord 0127949), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Assessoria da
Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 779/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67222.001795/2022-53, resolve:
Designar o SO SAD Refm ANTONIO MANUEL FERREIRA DE MOURA (Nr Ord
0439673), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Seção de
Administração de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 780/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67700.005034/2022-98, resolve:
Designar o Cel Inf R/1 MARCO WILLIAN OLIVEIRA DE CARVALHO (Nr Ord
1562991), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como
Assessor da Subcoordenadoria de Gestão Institucional, pelo prazo de 24 meses, a
contar da
data da publicação
desta Portaria
no Boletim do
Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 785/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.001768/2022-81, resolve:
Designar o 2S BET Refm IRINEU ALVES DE ARAÚJO (Nr Ord 1094874), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Célula de Baterias do Grupo
Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 786/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67222.001775/2022-82, resolve:
Designar o SO BMB R/1 MÁRCIO LUIZ PARAÍSO (Nr Ord 0535478), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
NATAL, como Auxiliar da Célula de Assentos Ejetáveis do Grupo Logístico, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.394/1PC, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67439.004403/2022-72, resolve:
Art. 1º Designar IARA RAMOS ANUNCIAÇÃO (Nr Ord 4505638), SIAPE nº
1057083, no cargo de Agente Administrativo, para exercer a Função Gratificada, FGR-2, do
Hospital Central da Aeronáutica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.416/4PC2, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67532.001570/2022-01, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDO CARMO DE ARAUJO, viúvo de
DULCINA XAVIER DA SILVA ARAUJO, (Nr Ord 4733240), SIAPE nº 0207274, falecida em 19
de fevereiro de 2022, aposentada no cargo de Técnico em Radiologia, código 444032,
equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão VI,
NI, com os proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei
nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424,
de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.421/4PC2, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67215.001050/2022-83, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DE NAZARÉ ROCHA PALHETA, viúva
de JOÃO DE OLIVEIRA PALHETA, SIAPE nº 0190541, falecido em 12 de fevereiro de 2022,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AU X O P ES E D
482079, equivalente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 8.779/12.775
dias da classe "ESPECIAL", padrão III, NA, calculada na forma do último provento
recebido na aposentadoria, concedida pela média aritmética, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do
óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.419/4PC2, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à Tutela
Provisória de Urgência, deferida nos autos do Processo nº 0804469-02.2020.4.05.8400, em
trâmite perante a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte
- RN, conforme Parecer de Força Executória nº 00959/2020/SEJUD/PURN/PGU/AGU, de 12
de agosto de 2020 e considerando os Processos nºs 67302.003384/2017-45 e
67400.001953/2022-77, até ulterior decisão judicial, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 2.180/4PC2, de 20 de abril de 2022,
publicada no DOU nº 77, de 26 de abril de 2022, Seção 2, referente à concessão judicial
de pensão do instituidor FRANCISCO SABINO DOS SANTOS (Nr Ord 4584970), SIAPE nº
0193520, com a finalidade de retificar o nome da beneficiária para MARIA APAR EC I DA
GOMES, na condição de companheira do instituidor, permanencendo inalterados os demais
termos daquela portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.429/1PC, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
68000.000967/2022-49, resolve:
Art. 1º Exonerar GEÓRGIA CARLA GOMES ARAUJO MOURA, SIAPE nº 1421739,
CPF nº 690.397.981-68, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, da
Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.
Art. 2º Nomear GEÓRGIA CARLA GOMES ARAUJO MOURA, SIAPE nº 1421739,
CPF nº 690.397.981-68, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, DAS
102.2, da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.433/1PC2, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67615.013943/2022-69, resolve:
Art. 1° Dispensar GERSONEIDE RODRIGUES DOS SANTOS FAUSTO (Nr Ord
4506200), SIAPE nº 0214264 no cargo de Agente de Administrativo, da Função Gratificada,
FGR-3, do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Art. 2º Designar EDERSON DO VALE SOUZA (Nr Ord 4954793), SIAPE nº
1740399, no cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, para exercer
a Função Gratificada, FGR-3, do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.434/1PC2, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.001875/2022-31, resolve:
Art. 1° Dispensar WAYNE LEONARDO SILVA DE PAULA (Nr Ord 4959744), SIAPE
nº 1939961, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, do Cargo de Direção
de Chefe da Divisão de Ciências Fundamentais, CD-4, do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica, a partir de 31 de maio 2022.
Art. 2° Designar MAURI APARECIDO DE OLIVEIRA (Nr Ord 4970390), SIAPE nº
1886691, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, para exercer o Cargo
de Direção de Chefe da Divisão de Ciências Fundamentais, CD-4, do Instituto Tecnológico
de Aeronáutica, a partir de 1° de junho de 2022.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 375, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 20, inciso I, do Anexo I,
do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e em conformidade com o disposto no art.
6º, inciso IV, do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército, aprovado pela Portaria - C
Ex nº 986, de 18 de setembro de 2020, resolve:
1 - EXONERAR, o Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA, da função de
membro do Conselho de Administração da Fundação Habitacional do Exército, a contar de
11 de abril de 2022.
2 - NOMEAR, para a função de membro do Conselho de Administração da
Fundação Habitacional do Exército, o Gen Bda JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA
FILHO, a contar de 11 de abril de 2022.
Gen Ex MARCO ANTONIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 391, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - Exonerar do cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática
do Brasil na República Argentina, com sede em Buenos Aires, o Cel Cav PAULO ROBERTO
DO BOMFIM E ARAUJO, a partir de 29 de abril de 2023.

                            

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