DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 71/GCM, DE 22 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Prorrogar o período à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de
servir na Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Recife-PE, referente
ao SO-CA 97.0181.98 ESDRAS VIRGINIO DA SILVA SANTOS, colocado à disposição pela
Portaria n° 100/GCM, de 28 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 102,
de 22 de maio de 2019, Seção 2, página 11.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 77/GCM, DE 3 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-FN-IF 99.2144.58 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
servir, a partir de junho de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 78/GCM, DE 3 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar as Praças abaixo relacionadas à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa
- Brasília (ASMESD-BSB):
SD-FN 19.0267.65 LUIZ OBERTO MATOS RAIOL;
SD-FN 16.1426.24 RONALDY WIAM RODRIGUES SANTOS;
SD-FN 18.0308.58 HERSON SANTOS DE LIMA;
SD-FN 19.0268.20 RAPHAEL LUIZ CARVALHO COUTINHO; e
SD-FN 18.0552.73 LOHAN RIBEIRO DE SOUZA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 80/GCM, DE 3 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-EL 00.0116.06 WELLINGTON COSTA DA SILVA à disposição
do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Belo Horizonte.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
PORTARIA Nº 221/COM2ºDN, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 2o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o contido no art. 3o, § 1o, inciso III, alínea b da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Contratar os militares da Reserva de 1a Classe da Marinha, na área de
administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de
Tarefa por Tempo Certo, conforme discriminado: SO-RM1-AD 86.4851.13 MARCE LO
SANTANA LOYOLA, na tarefa de Secretário da Seção de Inteligência, no Com2ºDN, no
período de 02MAI2022 a 01MAI2024; e SO-RM1-ES 86.4117.64 SANIEL DOS SANTOS SILVA ,
na tarefa de Encarregado da Seção de Recrutamento Distrital, na DelIlheus, no período de
02MAI2022 a 01MAI2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
PORTARIA Nº 222/COM2ºDN, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 2o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do
ComOpNav, tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III, da
Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314
(6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar, "ex officio", os militares da prestação de Tarefa por
Tempo Certo, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1,
combinado com a alínea a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4),
conforme
discriminado:
Port.
nº 161/2020,
do
Com2oDN, 1ºSG-Refº-FN-ES
79.1747.61 ALBERTO
GONZAGA DO
SANTOS, da
BNA, data
da Dispensa
02MAI2022; Prot. nº 99/2020, do Com2oDN, SO-Refº-EP 80.1119.39 PEDRO
RIBEIRO LIMA, do CeIMSa, data da Dispensa 14MAI2022; Port. nº 169/2020, do
Com2oDN, 2ºSG-Refº-MO 81.2047.79 ITO CHAVES FILHO, da DelPSeguro, data
da
Dispensa 20MAI2022;
Port.
nº
136/2020, do
Com2oDN, 2ºSG-Refº-MR
81.3111.76 EDMILSON GONÇALVES DE VASCONCELOS, da DelIlheus, data da
Dispensa 31MAI2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-
Almirante
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 164/COM4ºDN, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, em consonância com o
§ 11 do inciso IX, do art. 6º, da Portaria nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021,
resolve:
Art. 1º Dispensar da prestação de Tarefa por Tempo Certo no PECIM, a pedido,
a contar seus efeitos administrativos ao dia 5 de abril de 2022, o CF (RM1-T) 83.3601.31
WELLINGTON CARVALHO MARQUES, contratado pela
Portaria nº 259/2021, deste
Comando, de acordo com a Msg P-122253Z/ABR/2022, deste Comando.
Art. 2º Dispensar da prestação de Tarefa por Tempo Certo no PECIM, a pedido,
a partir da presente data, o SO-RM1-HN 85.2069.71 ANTONIO AIRTON ALVES DE SOUSA ,
que teve seu contrato renovado pela Portaria nº 261/2021, deste Comando, de acordo
com a Msg R-271353Z/ABR/2022, deste Comando.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento do Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA
BA R B O S A
Capitão de Corveta GABRIEL LIMA BARBOSA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
PORTARIA Nº 69/DGMM, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e
tendo em vista o previsto na alinea b, inciso III, paragrafo 1, artigo 3 da Lei n 6.880/1980,
alterada pela Lei n 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designacao para o Servico Ativo (DGPM-314 - 6 Revisao), e item 4, alinea a, inciso
I, artigo 1 da Portaria n 113/2020, da DGMM, resolve:
Art. 1 Dispensar "ex officio", a partir de 11 de abril de 2022, o 3SG-RM1-EL
85.2184.13 ADRIANOR BATISTA DIAS, da prestacao da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n 163/2020, da DGMM, de acordo com o contido na alinea b, inciso 2.7.1, da
DGPM-314 (6 Revisao).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito administrativo
retroativo a 11 de abril de 2022.
Contra-Almirante RICARDO PEREIRA DA SILVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA
PORTARIA Nº 26/DGEPM, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III, da Lei no
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo -DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 76.0130.14 SEBASTIÃO MARCOS SPOLIDORO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Coordenador do Projeto NApAnt, NEO 02.3, na área
de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 1o de maio de 2022 a 30 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 1o de maio de 2022.
AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA No 114/DPC, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 6 de maio de 2022, a SO-RM1-ED
05.9684.70 ROSISTENE MORAIS DE SOUZA OLIVEIRA da prestação de Tarefa por Tempo
Certo prevista na Portaria nº 142/DPC, de 22 de abril de 2021, de acordo com a subalínea
VII, alínea b, do inciso 2.7.1 e inciso 2.9.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Contratar a SO-RM1-ED 05.9684.70 ROSISTENE MORAIS DE SOUZA
OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Supervisora do Grupo de Vistorias e
Inspeções, na Capitania dos Portos do Espírito Santo", na área de Gestores de Programas
e Projetos Estratégicos, de acordo com a alínea a, do inciso 2.1.6 da DGPM-314 (6ª
Revisão), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 06MAI2022
a 05MAI2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante
PORTARIA No 115/DPC, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30 de abril de 2022, o ºSG-
RM1-SI 85.0562.19 BRUNO CESAR DE SOUZA da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 28/DPC, de 18 de janeiro de 2022, de acordo
com a alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 
2º 
Quantitativo 
de 
vagas 
e 
de 
militares 
TTC 
na 
OM
contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes na DPC
Militares 
TTC
Contratados
Na
OM
Nas
CP
No
C I AG A
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
123
2
2
0
57
39
23
. Praças
123
5
3
0
41
31
43
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO VICE-
ALMIRANTE