DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 4.073, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo Art. 3.º, Inciso II, da Portaria SGC-ME n.º 12961, de 03 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de 2021, e tendo em
vista o que consta do Processo SEI n.º 10768.101119/2022-02, resolve:
Cancelar a pensão de Eliane Cristina dos Santos Velloso, matrícula SIAPE nº
05219639, beneficiária do instituidor Jorge Costa da Silveira Lobo, matrícula SIAPE nº
0248514, a partir de 01.05.2022, atendendo o requerimento (23962966) que trata de
renúncia expressa.
DAVI OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME 4.292, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo Art. 3.º, Inciso II, da Portaria SGC-ME n.º 12961, de 03 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de 2021, e tendo em
vista o que consta do Processo SEI n.º 10768.101186/2020-57, resolve:
Conceder pensão a LUZIA DA SILVA SOUZA , CPF: ***.670.637-**, Data de
Nascimento 27.10.1968, na qualidade de filha inválida, do ex-servidor aposentado JORGE
MARÇAL DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 105334, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
cargo de Artífice Carpintaria Marcenaria, Classe C, Padrão VI, que acrescido das vantagens
especificadas, calculado pela tabela da Lei 13.324/2016, com efeitos financeiros a partir da
data da publicação da portaria nos termos do § 1º do art. 219 da Lei 8112/90 com
alteração da Lei 13486 de 18.06.2019, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217, inciso
IV; 222, inciso VI, alínea "b", 'item' "6"; e 225, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei
13.135 de 17.06.2015, e Art. 23 da E.C. n.º 103 de 13.11.2019.
DAVI OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SRA-RJ/ME Nº 4498, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº 12.961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.100893/2022-98, resolve:
Conceder pensão a FLAVIA FERREIRA ROLIM DA SILVA, CPF: xxx.166.364-xx Data
de Nascimento 05.10.1957, na qualidade de viúva, do ex servidor aposentado JOSÉ
ZACARIAS DA SILVA Matrícula SIAPE Nº 248481, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
cargo de Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, que acrescido das vantagens
especificadas, calculado pela tabela da lei 13.324/2016, com efeitos financeiros a partir do
óbito 07.03.2022, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217, Inciso I; 222,inciso VII,
alínea "b" item 6, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, com
a redação dada pela Lei 10.887 de 18.06.2004, Art. 23 e 24 item II da E.C. nº 103/2019.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA-RJ/ME Nº 4.524, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº 12.961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.10872/2022-72, resolve:
Conceder pensão a NORMA SALTARELLI MARTINS, CPF: xxx.950.067-xx, Data de
Nascimento 14.05.1933, na qualidade de viúva, do ex servidor aposentado IRAN DE ABREU
MARTINS Matrícula SIAPE Nº 125795, do Quadro de Pessoal deste Ministério, cargo de
Auditor Fiscal de Receita Finanças e Controle, Classe Especial, Padrão IV, que acrescido das
vantagens especificadas, calculado pela tabela da lei 13.327/2016, com efeitos financeiros a
partir do óbito 04.02.2022, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217, Inciso I; 222,inciso
VII, alínea "b" item 6, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015,
com a redação dada pela Lei 10.887 de 18.06.2004 e Art. 23, da E.C. nº 103/2019.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME 4.731, DE 2 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº 12.961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.103170/2021-60, resolve:
Conceder pensão a PRISCILLA CLAUDIO NOLASCO, CPF: xxx.928.517-xx, Data de
Nascimento 25.05.1987, na qualidade de companheira, do ex-servidor aposentado ATTILA
CLAUDIO DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 02466404, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe Especial, Padrão III, que acrescido das vantagens
especificadas, calculado pela tabela da lei 13.464/2017, com efeitos financeiros a partir do
óbito 16.09.2021, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217, Inciso III; 222,inciso VII,
alínea "b" ítem 4 da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, com
a redação dada pela Lei 10.887 de 18.06.2004 e Art. 23, da E.C. nº 103/2019.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME 4.810, DE 3 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº 12.961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.100653/2022-93, resolve:
Conceder pensão a ZILDA QUADROS MACHADO, CPF: xxx.742.307-xx, Data de
Nascimento 05.07.1943, na qualidade de viúva, do ex servidor aposentado MILTON SANTOS
MACHADO Matrícula SIAPE Nº 105708, do Quadro de Pessoal deste Ministério, cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão III, que acrescido das
vantagens especificadas, calculado pela tabela da lei 13.464/2017, com efeitos financeiros a
partir do óbito 08.12.2021, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217, Inciso I; 222,inciso
VII, alínea "b" ítem 6, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015,
com a redação dada pela Lei 10.887 de 18.06.2004 e Art. 23 da E.C. nº 103/2019.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 4.755, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria n°
406, de 8 de dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº
12177.100095/2022-4, resolve:
Dispensar CARLOS ANTÔNIO CANABRAVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2374680,
do encargo de Substituto Eventual do cargo de Coordenador de Sistema Financeiro e
Mercado de Capitais da Coordenação-Geral de Sistemas Financeiros e Acompanhamento
Setorial da Subsecretaria de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura da
Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código DAS
101.3.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 4.757, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria n°
406, de 8 de dezembro de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº
12177.100095/2022-4, resolve:
Designar SARAH MOREIRA LORDELO, matrícula SIAPE nº 2360810, para exercer
o encargo de Substituta Eventual do cargo de Coordenador de Sistema Financeiro e
Mercado de Capitais da Coordenação-Geral de Sistemas Financeiros e Acompanhamento
Setorial da Subsecretaria de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura da
Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código DAS
101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
ADOLFO SACHSIDA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/ME Nº 4.876, DE 4 DE MAIO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo
1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.100386/2022-71, resolve:
Designar JACKSON PAULO FACHINELLO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1553000, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Procurador Seccional, código FCPE-101.2, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional
em Cascavel, no Estado do Paraná.
RAFAEL DIAS DEGANI
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/ME Nº 4.877, DE 4 DE MAIO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo
1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.100372/2022-68, resolve:
Designar CONRADO LUIZ ALVES DIAS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE nº 2334992, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão de Acompanhamento Especial no Primeiro Grau, código FCPE-101.2, da Procuradoria
da Regional Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
RAFAEL DIAS DEGANI
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
PORTARIA DE PESSOAL PGACCAT/PGFN/ME Nº 4.904, DE 4 DE MAIO DE 2022
O
PROCURADOR-GERAL 
ADJUNTO
DE
CONSULTORIA 
E
CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.100375/2022-68, resolve:
Dispensar CONRADO LUIZ ALVES DIAS, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 2334992, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente,
código FCPE-102.2, da
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria
e Contencioso
Administrativo-Tributário, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
PAULO JOSÉ LEONESI MALUF
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal PGACCAT/PGFN Nº 4.485, de 29 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2022, Seção 2, pág. 26, onde se lê:
" ... FERNANDA SCHIMITT MENEGHATTI, ..."(Processo SEI nº 10951.102601/2022-84) leia-se:
" ... FERNANDA SCHIMITT MENEGATTI, ..." (Processo SEI nº 10951.102597/2022-54)
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de PAULA COSTIM, Assessora da Secretaria de Comércio
Exterior, no período de 06 a 13 de maio de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de
participar da V Rodada Negociadora do Acordo Mercosul-Singapura, que será realizada em
Singapura, Singapura. (Processo nº 19972.100742/2022-99).
ROBERTO FENDT JUNIOR
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de MARCUS VINICIUS ROMANO LEMOS, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio
Exterior, no período de 10 a 14 de maio de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de
participar da conclusão das atividades referentes à reforma e recomercialização de ativos
retomados no âmbito do Certificado de Geral de Cobertura no 630/2011, que será realizada
em Lisboa, Portugal. (Processo nº 19971.100383/2022-80).
ROBERTO FENDT JUNIOR

                            

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