DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 1000712
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0262107
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo: 23520.000729/2022-26
Nº 366 - Servidor(a): MATHEUS GUEDES CAMARGO
Mat. SIAPE: 3077760
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 964454
Do: Instituto Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Contrapartida
Servidor(a): JULIANA MENDES PALOMBI
Mat. SIAPE: 1757092
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 09
Código da vaga: 815019
Da: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Instituto Federal de São Paulo
Processo: 23305.006098/2022-01
Nº 367 - Servidor(a): LAUREN SANTOS STEFFEN
Mat. SIAPE: 2124629
Cargo: Jornalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 982250
Do: Instituto Federal Farroupilha
Para: Universidade Federal de São Paulo
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0581979
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Instituto Federal Farroupilha
Processo: 23089.002877/2022-21
Nº 368 - Servidor(a): PHILLIP VILANOVA ILHA
Mat. SIAPE: 2318599
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 920574
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0932994
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23100.022662/2021-41
Nº 369 - Servidor(a): HAMILTON VASCONCELOS GADELHA
Mat. SIAPE: 1585925
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 09
Código da vaga: 681384
Do: Instituto Federal do Amazonas
Para: Fundação Universidade Federal de Roraima
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0315557
Da: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Instituto Federal do Amazonas
Processo: 23443.003113/2022-77
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 372, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício n.º 016/2022/GABIN/CAMPUS-NI, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora URSULA PERSIA PAULO DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2100052, da função de Coordenador do Curso Técnico de Enfermagem, da Gerência
Acadêmica, da Uned Nova Iguaçu, código FCC-001.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARCELA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1445816,
para a função de Coordenador do Curso Técnico de Enfermagem, da Gerência Acadêmica,
da Uned Nova Iguaçu, código FCC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 271, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na
Portaria DIR n. 223/2022 - GDG, de 07/04/2022, no Memorando Eletrônico n. 233/2022 -
GDG/CEFETMG e no Processo Eletrônico n. 23062.005104/2021-14, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Formação Geral - Campus Leopoldina, FG-02, desempenhado pela servidora JUSSARA
FERNANDES REIS FILGUEIRA, matrícula SIAPE n. 392407, no período de 07/04/2022 até
27/04/2022.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 273, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no
Memorando Eletrônico n. 238/2022 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 04 de maio de 2022:
CLEBER BOLIVAR DA SILVA, matrícula SIAPE 1214941, da Função Gratificada de
Chefe da Biblioteca - Campus Divinópolis, FG-03.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 529 Art.1º DESIGNAR, a servidora LEILAINE FONSECA RIBEIRO, matrícula SIAPE 2234990,
TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenadora do Núcleo de
Assistência ao Estudante - NAES, Código FG-02, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 539 Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor FRANCISCO WENDERSON PEREIRA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 2044716, TAE - Assistente em Administração, da função de
Coordenador de Apoio Socioeconômico, código FG-02 da Diretoria Sistêmica de Assistência
Estudantil - DSAES do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 540 Art.1º EXONERAR, o servidor FRANCISCO WENDERSON PEREIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2044716, TAE - Assistente em Administração, da função de Segundo
Substituto eventual da Diretoria Sistêmica de Assistência Estudantil - DSAES, código CD-03,
do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 543 CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor A DA L B E R T O
ALVES QUINTELA, Matrícula SIAPE nº 2068718, TAE - Assistente em Administração, lotado
na Reitoria pelo período de 5 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nos termos do
Art. 91 da Lei 8.112/90.
Nº 547 Art. 1º DISPENSAR a servidora KEILA DA CONCEIÇÃO SOUZA LIMA, matrícula SIAPE
nº 2015970, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, do Campus Cruzeiro do Sul, código FG-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a
partir da data de sua publicação.
Nº 548 Art. 1º DESIGNAR a servidora KEILA DA CONCEIÇÃO SOUZA LIMA, matrícula SIAPE
nº 2015970, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, do Campus Cruzeiro do Sul, código FG-01, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a
partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALVANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
RESOLUÇÃO Nº 67 CONSUP-IFAL, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR do Instituto Federal de
Alagoas - IFAL, órgão de caráter consultivo e deliberativo da Administração Superior, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20/9/2021, publicada no
DOU nº 180, Seção 02, de 22/9/2021, em conformidade com o Estatuto da Instituição.
Considerando o Processo nº 23041.011552/2022-86, de 29/3/2022; e Considerando o
OFÍCIO Nº 459/2022/GAB/SETEC/SETEC-MEC, de 17/3/2022. resolve
Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior, o afastamento do
Reitor do Instituto Federal de Alagoas, o prof. CARLOS GUEDES DE LACERDA, do País, para
participação na Missão Setec/MEC e Alemanha - 2022 - Inovação e educação para o
Mundo 4.0, a realizar-se no mês de
maio de 2022, na região de Stutgart, Alemanha.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na presente data.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 713 - GR/IFAM, DE 2 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 691/GR/IFAM, de 28/04/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 80, de 29/04/2022, Seção 2, pág. 36, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 27/2022-CCG/REITORIA, de
29/04/2022, resolve:
I. Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão
de
Processo
Administrativo
Disciplinar
Rito
Sumário,
Processo
nº
23754.000292/2020-15, de acordo com o disposto no parágrafo 7º do art. 133 da Lei nº
8.112/90.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Em exercício
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