DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.258 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MAIO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23372.000684/2022-31, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LIDIAINE MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1932209, SIAPECAD nº
02247995, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec
Integrado em Química do Câmpus Uruaçu, UORG-783, ficando seu exercício vinculado à
UORG-41. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.259 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MAIO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23378.000432/2022-51, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora
KAREN CRISTINA COSTA DO NASCIMENTO, enquanto Chefe (CD - 04), UORG-59, do(a)
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora MARINA CONCEICAO DOS SANTOS MOREIRA, pertencente ao
quadro permanente do IFG, SIAPE nº 3145573, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico;
2. Servidora MARIELLE DE SOUZA BISPO MENDES, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2105903, ocupante do cargo de Assistente em Administração.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 619/2021 - REITORIA/IFG, de 5 de abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.262 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MAIO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23380.000174/2022-64, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 644, de 04/03/2022, publicada no DOU de
16/3/2022, Seção 2, página 26, que trata de Afastamento do País do servidor EDMAR
CAMILO COTRIM, SIAPE nº 1088440.
Onde se lê: "pelo período de 30/03/2022 a 02/05/2022";
Leia-se: "pelo período de 28/03/2022 a 30/04/2022".
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.154, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.003113.2021-92, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Vilton Soares de Souza, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor da Diretoria de Relações Internacionais (CD-03)
da Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.050, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23788.000238.2022-44; resolve:
I - Declarar VAGO, a partir de 04.05.2022, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor Jepherson Correia Sales, matrícula
SIAPE nº 3138403, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado de
Guarantã do Norte , nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar
posse em outro cargo público inacumulável.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.056, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23748.000726.2022-28; resolve:
Art.1º - Dispensar o servidor, GEOVANE CARLOS SANTOS PAGANI, matrícula
SIAPE nº 2402207, ocupante do cargo de de Técnico em Arquivo, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, da função gratificada de
Coordenador de Contratos e Convênios, código FG-02;
Art.2º - Designar o servidor, DORIAN GERSTBERGER, matrícula SIAPE nº
2212254, ocupante do cargo de Tecnologo/Formação, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Contratos e Convênios, código FG-02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.058, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23191.000579.2022-20; resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor, BRUNO NEVES DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº
3162651, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função
gratificada de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-02;
Art. 2º - Designar o servidor, SCHAMPIERRI MIRANDA, matrícula SIAPE nº
2107488, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.064, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23189.000759.2022-51; resolve:
I - Autorizar o afastamento do país à servidora Eliete Grasiela Both, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2944086,
lotada no Campus Barra do Garças, com ônus limitado a este IFMT, no período de
06/05/2022 a 13/05/2022, para participação no evento STEAM TechCamp Brasil - Regeneron
ISEF 2022 - Feira Internacional de Ciências e Engenharia, na Cidade de Atlanta - EUA.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 490, DE 4 DE MAIO DE 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, e, Considerando Termo de Colaboração Técnica que entre si
celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG e
a Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ, resolve:
Art. 1º. AUTORIZAR a cessão da servidora Leila Cristina da Silveira, matrícula
SIAPE 1753686, ocupante do cargo Assistente em Administração, lotada no IFMG Campus
Formiga, para prestar Colaboração Técnica, prevista no artigo 206-A da Lei nº 8112 e 26-
A da Lei 11091/2005 na Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ.
Art. 2º A cessão está autorizada com vigência de 1 ano a partir da publicação
dessa portaria no DOU, podendo ser prorrogada conforme Termo de Colaboração
Técnica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e considerando o que consta dos respectivos processos, resolve:
Nº 394 - Designar a servidora ANGELA GAMA DIAS DE OLIVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1878531, SIAPECAD nº 01659026, para exercer a
função de Ouvidor(a) do IFNMG, código FG - 01, do(a) Ouvidoria. (Processo nº
23414.002625/2022-63)
Nº 396 - Dispensar, a pedido, a servidora KAROLINE RESENDE CONTE CINTRA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 2396943, SIAPECAD nº02149476, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a)
Coordenação de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte do Campus Diamantina.(Processo
nº 23833.001269/2022-20)
Nº 397 - Designar o servidor WAGNER CESAR FIGUEIREDO EFRAIM, ocupante do cargo de
Tecnólogo/Formação, SIAPE nº 3073785, SIAPECAD nº 02256297, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio, código FG - 02, do(a)
Coordenação de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte do Campus Diamantina. (Processo
nº 23833.001269/2022-20)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 848, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
regimentais; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 10.835, de 15 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019 e
demais informações que constam do processo 23051.009076/2022-20, resolve:
Art. 1º. Efetivar a requisição do servidor MARCO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1425192, com lotação
e exercício no Campus Belém deste Instituto, para exercício junto ao Cartório Eleitoral da
01ª Zona Eleitoral, sediada em Belém, pelo período de 03 (três) anos.
Art. 2º. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º. Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 161 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº
1745/2019/GAB, publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais
concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução
nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020,
com base no constante no Processo 23051.000398/2022-71, resolve:
Art. 1º - Conceder, pensão por morte, a MARIA DO CARMO MAUÉS SANTOS,
CPF: 142.XXX.XXX-68, na condição de cônjuge, do ex-servidor aposentado THEO D U LO
DE CASTRO SANTOS, matricula SIAPE: 0273058, ex-ocupante do Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 401 do quadro de pessoal
inativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, a partir de 03
de dezembro de 2021 data do óbito do ex-servidor, com fundamento na Lei 8112/90,