DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.215 e 217, Inciso I, c/c Art.222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela
Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 e Artigo 24, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional
nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA nº 58/2022 - DG/CB/REITORIA/IFPB, de 12 de abril de
2022, publicada no DOU de 20/04/2022, Seção 2/Página 30, que designou a servidora
Andressa de Araujo Porto Vieira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basico, Tecnico
e Tecnologico, matrícula SIAPE nº 1960856, para desempenhar a funcao gratificada de
Coordenadora de Projetos Especiais do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
da Paraiba, Campus Cabedelo (CPROJ-CB), Codigo FUC-01, na forma que se segue:
Onde se lê: "Coordenadora de Projetos Especiais do Instituto Federal de
Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, Campus Cabedelo (CPROJ-CB)"
Leia-se: "Coordenadora de Cursos e Projetos Especiais do Instituto Federal de
Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, Campus Cabedelo (CPROJ-CB)"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 384, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23299.008503/2022-84 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por MONALIZA FERNANDES DE
OLIVEIRA BORBA, matrícula SIAPE nº 1026950, lotada no Campus Pesqueira desta
Instituição Federal de Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/1990, a contar de 18/04/2022.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 388, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23295.007865/2022-50, com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei,
a GEOVANNI DE LEMOS VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0048844, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 416, com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de
Educação - Campus Recife, com fundamento legal o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando
13% (treze por cento) de anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e IQ - Incentivo à
Qualificação 30% (trinta por cento), conforme Decreto nº 5824/2006 e Vencimento Básico
Complementar (Art. 15 da Lei nº 11.091/2005).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA Nº 394, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23299.000109/2022-33 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora NATHÁLIA ROBERTA DE MENEZES BARBOSA
SERAFIM, matrícula SIAPE nº 2419469, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - área
Enfermagem, lotada no Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, afastar-se
do país pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Ato no
Diário Oficial da União, para cursar Doutorado em Ciências Biomédicas, ofertado pelo
Instituto de Educação Superior Latinoamericano - IESLA -, com ônus limitado para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 395, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23300.011371/2022-04 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, a
RINALDO FRANCISCO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1104128, ocupante do cargo de
Vigilante, Classe D, Padrão 416, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao
Quadro de
Pessoal desta Instituição
Federal de
Educação -
 Campus Barreiros, com fundamento legal no Art. 20º §2º I - PEDÁGIO, da Emenda
COnstitucional nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de Anuênio (Art. 244, da Lei
nº 8.112/1990) e IQ - Incentivo à Qualificação, 30% (trinta por cento), Lei nº 11.091/2005.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA Nº 399, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23298.011043/2022-36 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora IUNALY SUMAIA DA
COSTA ATAÍDE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2614768, ocupante do cargo de Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenadora
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência - NAPNE - do Campus Vitória de
Santo Antão desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 400, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23299.000077/2022-24 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora ANA KARINE LARANJEIRA DE SÁ, matrícula SIAPE nº
2105002, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo
período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União, para cursar Doutorado em Psicologia, ofertado pelo Instituto de Educação Superior
Latinoamericano - IESLA -, com ônus limitado para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 393, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23519.006816/2022-04 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ADRIANA MARQUES
DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 2243945, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para exercer
a função gratificada de Coordenadora da Divisão de Inclusão e Apoio às Pessoas com
Deficiência (DAPNE) no Campus Jaboatão dos Guararapes desta Instituição Federal de
Educação, onde a referida servidora se encontra em exercício provisório, código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA 1.089 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000414/2022-27, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 948 - GAB/REI/IFPI, de 13/04/2022, publicada
no Diário Oficial da União de 14/04/2022, que autorizou a Colaboração Técnica do servidor
José Walter Silva e Silva,a ser realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba - Campus Avançado Cabedelo, pelo período de 01 (um) ano.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.093 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.001225/2022-11, resolve:
Nomear Regianny Lima Monte, Coordenadora de Extensão, Classe DIV, Nível 3,
Matrícula SIAPE nº 1787641, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, como substituta,
cumulativamente, da Direção de Ensino do referido Campus, Código CD-3, nos dias 02/05 a
13/05/2022, em razão do afastamento da titular, a servidora Mariana de Morais Sousa,
matrícula SIAPE nº 1734745, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.094 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000442/2022-02, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora Raimunda da Conceição da Silva, Coordenador de
Compras e Licitação - CCL do Campus Floriano, Código FG-1, Matrícula SIAPE 1757686, CPF nº
961.914.223-34, para exercer, na qualidade de substituto eventual, o cargo de Diretor do
Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, nas
ausências do titular, o servidor Aldir Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1571479.
Art. 2º - Revogar a Portaria Nº 691 - GAB/REI/IFPI, de 03/03/2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.095 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000362/2022-19, resolve:
Dispensar o servidor Esdras Moreira Pessoa, Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 012.606.173-43, matrícula SIAPE nº
2210010, do quadro de pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, da
função de Coordenador de Disciplina do referido campus, código FG-2, para a qual foi
designado pela Portaria nº 3.752, de 07/11/2019, publicada no DOU, em 14/11/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.096 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000335/2022-35, resolve:
Dispensar o servidor Zacarias da Silva Sampaio, Auxiliar de Biblioteca, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação III, CPF nº 024.696.713-70, matrícula SIAPE nº 1795125, do
quadro de pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, da função de
Coordenador de Biblioteca do referido Campus, código FG-2, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1.586, de 04/10/2019, publicada no DOU, em 08/10/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.097 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000489/2022-17, resolve:
Dispensar a servidora Alline Alexandre de Sousa Leônidas, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 1, CPF nº 900.361.073-87, matrícula SIAPE nº
1017654, do quadro de pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do referido campus, código FUC-
0001, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.252, de 12/06/2017, publicada no DOU, em
13/06/2017.
PAULO BORGES DA CUNHA