DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022050500030
30
Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ratificar a concessão de pensão civil ao companheiro Mario Rubim
Muller, a contar de 01/12/2021, em virtude do falecimento da servidora inativa Bernadete
Mattos Felix, Matrícula SIAPE n.º 0274375, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e o Art. 24, §1º e §2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 499, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 493/2022, de 2 de maio
de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 2 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e o que consta do processo registrado no Sistema
Eletrônico de Informações sob o nº 23235.018186/2021-38, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Héllen Souza Luz, matrícula Siape nº
1008354, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de diretora de Inovação e Empreendedorismo, código CD-4, da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019, resolve:
Nº 1.734 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO CLAUDIO FELIPE DE AGUIAR,
Matrícula SIAPE nº 1133299, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos integrais do cargo. (Processo n.º 23076.028958/2022-15).
Nº 1.735 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MAURICIO RICARDO DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1131004, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATORIO, Nível de
Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo. (Processo n.º 23076.095094/2021-19).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ANA
CRISTINA BRITO
ARCOVERDE,
SIAPE
nº 2130637,
lotado(a)
no(a)
Departamento de Serviço Social, no período de 23/04/2022 a 04/05/2022, trânsito incluído,
para participar da Primeira Missão de Trabalho do PRINT/SS/UFPE/COIMBRA, no(a)
Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, ônus para a CAPES. (Processo nº
23076.037077/2022-22).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, em exercício no cargo de Reitor,
usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de
2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de
1995, e da Instrução Normativa n.º 60/2020 - SGP/ME, de 23 de julho de 2020, resolve
SUSPENDER, a pedido, a autorização do Afastamento do País dos seguinte servidor:
Nome: LUIZ ROGERIO BASTOS LEAL
Matrícula SIAPE: 2298240
Evento: Cumprir atividades do Pós- Doutorado na Universidade da Flórida
Publicação original no Diário Oficial da União: 28/12/2021, Seção 2, Página 29.
Ônus: CAPES/Print.
Período suspenso: 01/02/2022 a 31/01/2023
Novo período de usufruto: a definir
Processos: 23066.054209/2021-67 / 23066.022190/2022-71
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Cancelar
o Afastamento do País do servidor: : MARCIO COTRIM CUNHA, requerido e autorizado
através do Processo nº 23066.004090/2022-62, publicada no Diário Oficial da União de
22/02/2022, seção 2, pág. 23.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MOACYR JESUS BARRETO DE MELO REGO, SIAPE nº 2066960, lotado(a) no(a)
Departamento de Bioquímica, no período de 24/01/2022 a 23/02/2022, trânsito incluído,
para realização de Missão Científica na Université AIX Marseille, no(a) Université AIX
Marseille, em Marseille/França, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.108859/2021-68)
ALFREDO MACEDO GOMES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2022
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, reunido
em 29/04/2022, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de
6 de fevereiro de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de
7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o Afastamento do País do seguinte servidor:
Nome: João Carlos Salles Pires da Silva
Matrícula SIAPE: 0287187
Lotação: Departamento de Filosofia / Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Evento: Cumprir atividades de pós-doutoramento/estágio sênior na "Rutgers,
The State University of New Jersey"
Local: New Brunswick, NJ, Estados Unidos
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Bolsa: CAPES PrInt, de 01/01/2023 a 30/09/2023
Processo: 23066.019526/2022-18
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
Presidente do Conselho
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.014914/2022-11,
resolve:
Nº 481 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELIANA VALENCA
BORGES, matrícula SIAPE nº 0284632, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de
Belas Artes desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.019927/2022-78,
resolve:
Nº 482 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a OSORIO JOSE DE
OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0284088, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Ensino Superior, em regime de
20 horas semanais, lotado no Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades
Cirúrgicas da Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.006999/2022-55, resolve:
Nº 501- Conceder a pensão vitalícia a CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA, cônjuge da
ex-servidora ADARCY MARIA PENNA COSTA, matrícula SIAPE nº 6281358, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Funcional C, Denominação Adjunto, Nível
4, Titulação Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, com 23% (vinte e três por cento)
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no art. 23, § 4º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c,
item 6, da Lei nº 8.213/1991, alterado pela Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, a partir de
31 de janeiro de 2022 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei n.º 8.213/1991, calculada
nos termos do art. 23, § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.006999/2022-55, resolve:
Nº 502 - Conceder pensão vitalícia a CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA, cônjuge da ex-
servidora ADARCY MARIA PENNA COSTA, matrícula SIAPE nº 0281358, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Funcional C, Denominação Adjunto, Nível 4,
Titulação Mestrado, em regime de 40 horas semanais, com 25% (vinte e cinco por cento)
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no art. 23, § 4º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c,
item 6, da Lei nº 8.213/1991, alterado pela Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, a partir de
31 de janeiro de 2022 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei nº 8.213/1991, calculada
nos termos dos arts. 23, § 2º, incisos I e II, e 24, § 2º, incisos I ao IV, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIAS DE 21 DE ABRIL DE 2022.
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.060357/2021-11, resolve:
Nº 453- Conceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DOS SANTOS,
cônjuge do ex-servidor JOSE MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0284704,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível
01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com 28% (vinte e oito por cento) de
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6,
da Lei nº 8.213/1991 e o art. 1º, VI, da Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, a partir de 7
de novembro de 2021 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei n.º 8.213/1991, calculada
nos termos do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.003012/2022-41 ,
resolve:
Nº 455 - Conceder pensão temporária a FRANCIANE SOARES DA SILVA, filha do ex-servidor
EVERALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 0283010, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 16, em regime de trabalho de
40h, com 16% (dezesseis por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com
fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional n. 103/2019; combinado com os
arts. 16, I, e 77, § 2º, II, da Lei n. 8.213/1991, a partir de 2 de janeiro de 2022 (data do
óbito), conforme art. 74, I, da Lei n. 8.213/1991, calculada nos termos do art. 23, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.010609/2022-41, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ENEIDA BARRETO LEITE, cônjuge do ex-servidor
VIRGILIO BANDEIRA CHAGAS NETO, matrícula SIAPE nº 0285473, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Professor Adjunto, Nível 004, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, com 13% (treze por cento) de Gratificação