DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000006/2022 ao Convênio
Nº 856509/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFO R M A
AGRARIA, Unidade Gestora: 373073. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA, CNPJ nº
03238920000130. Solicitamos termo aditivo de valor e vigência. Valor Total: R$ 76.301,82,
Valor de Contrapartida: R$ 76.301,82, Vigência: 26/04/2022 a 23/08/2022. Data de
Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: MARINA
REIS
SOUZA,
CPF
nº
22679159870, Convenente: JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, CPF nº 099.414.364-
87.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Autorizacao de Uso de Bem Publico Imovel. O Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, resolve Autorizar o uso do bem imovel com
area de 1,1041 hectares, localizado na Area Comunitaria 01 do Projeto de Assentamento
26 de Outubro, municipio de Pompeu MG. Objeto: O imovel devera ser usado
exclusivamente com sede da Cooperativa dos Acricultores Familiares de Pompeu LTDA
COOAFP. Vigencia: A presente autorizacao e de uso de bem publico e de natureza
unilateral, precaria e discricionaria, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA,
sem direito a indenizacao por parte do autorizatario. Assinatura: 09.03.2022. Signatarios:
Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 333/2022
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO De XEXÉU/PE
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo SEI Nº 54000.018961/2022-13 Objeto O objeto do
Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula
Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho apresentado. Data de assinatura: 07/04/2022 Signatários: Thiago Angelus
Conceição Brandão - Superintendente Regional do Incra de Pernambuco e Thiago
Gonçalves de Lima - Prefeito de Xexéu/PE. (GABT-1)
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio Nº 863171/2017, publicado no DOU de 08/01/2018,
Seção 3, Pág. 1, Onde se lê: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Leia-se: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE
PERNAMBUCO
DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 373044
Nº Processo: 54000028629202267 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção das portas de vidro blindex pivotantes da Superintendência
Regional do INCRA no Estado do Piauí - SR(24), com fornecimento de todos os materiais
necessários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa abaixo do limite previsto pela Lei 8666/93,
art. 24. Declaração de Dispensa em 23/03/2022. MARCOS CESAR DE OLIVEIRA SILVA. Chefe
da Divisão Operacional. Ratificação em 29/03/2022. THAIS SILVA PIRES DE MOURA
NOGUEIRA. Superintendente Regional do Incra-pi. Valor Global: R$ 8.110,00. CNPJ
CONTRATADA : 17.114.701/0001-54 ELIEIDE TORRES DA PAZ AGUIAR 69257752372.
(SIDEC - 04/05/2022) 373044-37201-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8/2022
Espécie: Termo de doação. Partes: Prefeitura Municipal de Palmeirante, estado do
Tocantins e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência
Regional do Tocantins. Objeto: Doação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, Superintendência Regional do Tocantins, denominada cedente, a
Prefeitura Municipal de Palmeirante, estado do Tocantins, denominada cessionária, de
bens móveis (04 automóveis de passeio), considerados antieconomicos, conforme doc. SEI
nº 12390674. Processo administrativo 54000.078736/2021-55. Waldvogel Ribeiro da Costa
Superintendente Regional Substituto Raimundo Brandão dos Santos Prefeito Municipal
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7/2022
Espécie: Termo de doação. Partes: Prefeitura Municipal de Marianópolis, estado do
Tocantins e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência
Regional do Tocantins. Objeto: Doação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, Superintendência Regional do Tocantins, denominada cedente, a
Prefeitura Municipal de Marianópolis, estado do Tocantins, denominada cessionária, de
bens móveis (04 automóveis de passeio), considerados antieconomicos, conforme doc. SEI
nº 12396262. Processo administrativo 54000.078324/2021-15. Waldvogel Ribeiro da Costa
Superintendente Regional Substituto Isaias Dias Piagem Prefeito Municipal
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21217.000264/2017-54. Quarto Aditamento ao Contrato nº
06/2018. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ:
26.461.699/0376-96.
Contratada:
COMERCIAL
NORTE
SUL
LTDA.
-
CNPJ:
28.413.219/0001-31. Objeto: fornecimento de combustível para a frota de veículos da
Superintendência Regional da CONAB no ES. Aditamento ao Contrato celebrado entre
as partes em 28.05.2018. Prazo de vigência: 12(doze) meses, de 28.05.2022 a
28.05.2023. Nota de Empenho: 2022NE000142. Fundamento Legal: Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e alterações posteriores - Valor
Anual Estimado do Contrato: R$: 50.142,60 (cinquenta mil, cento e quarenta e dois
reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura: 03/05/2022. Assinam pela Contratante:
Kerley Mesquita de Souza - Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Denison Ferreira Pascoal
- Sócio-gerente.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-306/15, SAIC 25200.15/0837-3, Partes: Embrapa e
COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA PONTA GROSSA - COPAGRÍCOLA.; Objeto: Produção e
exploração comercial de SEMENTES DAS CUTIVARES BRS 260, BRS 282, BRS 283, BRS 284,
BRS 317, BRS 361, BRS 294 RR, BRS 316 RR, BRS 334 RR, BRS 359 RR, BRS 360 RR, BRS 378
RR, BRS 388 RR, BRS 397CV, BRS 399 RR, BRS 1001IPRO, BRS 1003IPRO, BRS 1007IPRO, BRS
1010IPRO; Vigência: 29/12/2015 a 29/12/2020; Data Assinatura: 29/12/2015; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães, Fábio Alvares de Oliveira e Gabriel Nadal.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI 21154.000992/2022-13; SAIC: 23500.21/0078-8-01; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste; Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária e Ambiental
- FUNDAPAM - CNPJ: 00.652.199/0001-32 e o Instituto MS Agro - CNPJ 33.582.555/0001-
48; Objeto: tem por objeto alterar os dados bancários na Cláusula Nona - Recursos
Financeiros e Não Financeiros - Parágrafo Primeiro; Data de assinatura: 04/05/2022.
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes
pela Embrapa; Simone Rodrigues dos Santos Silva pela Fundação e Evandro Gelain e Juliano
de Andrade Pizzatto pelo Instituto MS Agro.
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA; Processo SEI nº
21156.003008/2021-67, SAIC nº 20100.22/0004-3; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED (CNPJ
00.849.774/0001-91) e a ABRAPA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE
ALGODÃO (CNPJ n° 03.300.809/0001-27); Objeto: Integração de esforços entre as Partes
para a realização de fenotipagem de plantas de algodão transformadas para resistência ao
bicudo do algodoeiro. Vigência: 12 (Doze) meses a contar da data de sua assinatura; Data
da assinatura: 03/05/2022; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e João
Henrique Zonta-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO;
Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo pela FAPED e Júlio Cézar Busato-Presidente pela
ABRAPA .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA; Processo SEI nº
21156.000420/2022-14, SAIC nº 20100.22/0032-4; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e o INSTITUTO
CASACA DE COURO - ICC (CNPJ n° 05.140.867/0001-66); Objeto: Integração de esforços
entre as Partes com o objetivo de viabilizar soluções tecnológicas para o desenvolvimento
da cadeia do algodão orgânico e agroecológico nos estados da Paraíba e do Rio Grande do
Norte. Vigência: 24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura; Data da
assinatura: 03/05/2022; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e João Henrique
Zonta-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e Maysa
Ayres da Motta Benevides Gadelha-Presidente do Conselho e Vlaminck Paiva Saraiva-
Diretor Técnico pelo INSTITUTO CASACA DE COURO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA; Processo SEI nº
21156.000454/2022-09, SAIC nº 20100.22/0020-9; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED (CNPJ
00.849.774/0001-91) e a DORI ALIMENTOS S.A. (CNPJ n° 52.123.916/0001-32); Objeto:
Integração de esforços entre as Partes para a avaliação mercadológica de cultivares e
genótipos experimentais desenvolvidos pelo Programa de Melhoramento do Amendoim -
Embrapa e contribuir financeiramente para acelerar e garantir o aumento dos estudos
relacionados ao melhoramento genético com a finalidade de desenvolver novas cultivares
de amendoim. Vigência: 60 (Sessenta) meses a contar da data de sua assinatura; Data da
assinatura: 02/05/2022; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e João Henrique
Zonta-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO; Robert
Eugene Schaffert-Diretor Executivo pela FAPED e Edgard Rangel Filho e Pedro Lobo da
Silva-Diretores pela DORI ALIMENTOS.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Processo SEI nº 21161.001265/2022-76 Termo de Distrato ao Contrato de Locação de
Imóvel Residencial Funcional, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e o Empregado Paulo Tadeu de Souza
Lôbo. CPF n. 439.258.801-78. Matrícula: 259.972. Objeto: Distratar a locação de Bem
Imóvel Residencial Funcional, casa n. 25, registro patrimonial n. 10706533, situado à
Rodovia GO 462, km 12, Fazenda Capivara, Embrapa, Município de Santo Antônio de Goiás,
com área construída de 126 m². Data de Assinatura: 25.04.2022. Signatários: Fernando
Magela de Souza Silva Chefe Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa (Locadora) e Paulo Tadeu
de Souza Lôbo (Locatário).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante RAYLLENE MARIETA PIRES ROSA - CPF:707.407.601-57 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
16/05/2022 a 15/05/2024; Data de assinatura: 04/05/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste de Direitos e Obrigações sobre Propriedade Intelectual sobre
Programa de Computador INFEST - INSECTFEEDING BEHAVIOR STATISTICS tendo como
objetivo estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre IF Goiano e EMBRAPA,
do programa de computador INFEST - INSECT FEEDING BEHAVIOR STATISTICS, doravante
denominado simplesmente de Tecnologia, bem como de todos os resultados, metodologias,
inovações técnicas, produtos, processos e know-how, privilegiáveis ou não, já obtidos e que
ainda venham a ser obtidos em virtude da Tecnologia. Termo de Ajuste registrado sob o n.
20200.22/0019-0 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e o
Instituto Federal
de Educação, Ciência
e Tecnologia
Goiano - IFGoiano
- CNPJ
10651417/0001-78. Valor Total: não se aplica a esse Termo. Data de assinatura:
26/04/2022. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão, Pelo IFGoiano: Elias de Pádua Monteiro,
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IFGoiano.