DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço n.º 6997506; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e E-AMBIENTAL RESÍDUOS LTDA. (CNPJ: 26.284.926/0001-40); Objeto:
Prestação de serviço de descarte de pilhas, com destinação ambientalmente adequada e
emissão de Certificado de Destinação e taxa de coleta; Vinculação: Dispensa de Licitação
07/2022; Valor Global: R$ 326,00; Data de Assinatura: 04/05/2022.
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Contrato SAIC. 20500.20/0009-0; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), AGROPECUÁRIA LAFENI EIRELI (CNPJ: 25.161.766/0001-
89); Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, com início em 04/05/2022 e término em 03/05/2023. A Embrapa pagará à
Contratada pelo fornecimento dos produtos os seguintes preços unitários e totais:
. ITEM
D ES C R I Ç ÃO
QTD
UND
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
. 1
V AC . L E P S T O P I R O S E
2000
DOSE
R$ 1,56
R$ 3.120,00
. 2
V AC . A F T O S A
2500
DOSE
R$ 2,45
R$ 6.125,00
. 3
VAC. RAIVA
1400
DOSE
R$ 1,35
R$ 1.890,00
. 4
V AC . C LO S T R I D I O S E
1500
DOSE
R$ 1,45
R$ 2.175,00
. 5
V AC . B R U C E LO S E
210
DOSE
R$ 1,90
R$ 399,00
.
T OT A L
R$ 13.709,00
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o
valor global do presente Contrato em R$ 13.709,00 (treze mil setecentos e nove reais),
considerando os 12 (doze) meses de sua vigência. Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 02/05/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe
Adjunta de Administração, Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor, ambos pela Embrapa
Gado de Leite e Delio Cabido Duarte - Representante Legal pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
037/2022 - FAPED. Valor: R$4.987,18; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 03/05/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Chefe Adjunto
de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo -
FA P E D.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Simbiose Indústria e
Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda, Bioma Indústria Comércio e
Distribuição Ltda - EPP. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa
à BIOMA e à SIMBIOSE de materiais biológicos, para o fim específico de desenvolvimento
de formulações com microorganismos solubilizadores de fósforo. Vigência: 5 (cinco) anos.
Valor Global: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e
Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa;
Marcelo de Godoy Oliveira, Sócio, pela Simbiose, Alexandre Luiz Tramontini, Sócio, pela
Bioma.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao contrato de prestação de seguro da frota de veículos da
Embrapa Pesca e Aquicultura, celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e GENTE
SEGURADORA S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses e reajuste de preço. Data da assinatura: 04/05/2022. Signatários: Luciano
do Carmo
Rocha e
Célio Valentin
Junior, pela
Embrapa, e
Marcelo Wais,
pela
contratada.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, sob o SAIC nº 23300.22/0045-
8; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Everton Diel Souza, CPF:
321.995.460-04; OBJETO: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "AVALIAÇÃO DE GENÓTIPOS
DE
MANDIOCA
EM
RORAIMA
- SAFRA
2020/2021
(BOLETIM
DE
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO 54)", doravante designada simplesmente Obra; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 03/05/2022 com data final indeterminada, em
conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela Embrapa; e
Everton Diel Souza, pelo Autor.
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens, sob o SAIC nº 23300.22/0046-6;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Aliny Maria Ribeiro de Melo, CPF:
522.523.102-00; OBJETO: Licenciar de forma gratuita a Obra: Fotos de Capa, integrantes da
publicação intitulada "AVALIAÇÃO DE GENÓTIPOS DE MANDIOCA EM RORAIMA - SAFRA
2020/2021
(BOLETIM DE
PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
54)"; MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 03/05/2022 com data final indeterminada, em
conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela Embrapa; e
Aliny Maria Ribeiro de Melo, pela Licenciante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Embrapa torna público o resultado do Pregão 04/2022; Objeto: Registro
de Preço para generos de alimentação; Vencedoras: Brasil Norte Empreendimentos,
CNPJ-11.144.330/0001-77, 
valor 
R$ 
30.663,00; 
Jose 
M 
R 
Junior 
Ltda, 
CNPJ-
14.816.742/0001-02, total R$ 8.615,00; Total do Pregão R$ 39.278,00.
GILDA M D LEITE
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2022) 135005-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nr. 005/2022, cujo objeto é a aquisição de Nitrogênio Líquido, para a Embrapa
Suínos e Aves. Firmas Vencedoras: 02.319.237/0001-65 - EMBRIOSEMEM - EQUIPAMENTOS
AGROPECUARIOS LTDA, Valor Global da Ata:R$ 89.400,00.
EVERTON LUIS KRABBE
Chefe Geral
(SIDEC - 04/05/2022) 135030-13203-2022NE800000
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº
03/2022 (SRP)04, aquisição de Material de Uso em Laboratório (Veterinário/Hospitalar).
Vencedores: A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, itens:01,02,03,04, Valor R$3.920,00; CASA
DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI,itens:05,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,18,19,
Valor R$47.489,50. Valor Global: R$51.409,50.
NADIA CAVALCANTE DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2022) 135013-13203-2022NE135013
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de serviços, em regime
de empreitada por preço unitário, de seguro total para a frota de veículos da Embrapa Uva
e Vinho, localizada em Bento Gonçalves , e suas Estações Experimentais em Vacaria-RS e
Jales-SP, SAIC nº 21700.19/0014-9; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-
56 e a empresa Gente Seguradora S/A - CNPJ:90.180.605/0001-02; Unidade Gestora:
135033; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses;
Modalidade de licitação: Pregão 03/2019; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078,de1990; Fonte de recurso: 0100; Valor
global: R$ 23.689,49; Vigência: 08/05/2022 a 08/05/2023; Data da assinatura: 14/04/2022;
Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração
e Lisiani Ritter - Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Marcelo Wais, pela Contratada.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 56/2017. Partes: CEASAMINAS e Instituto Ceasaminas.
Objeto: 1.1 - Prorrogar o Convênio nº 56/2017 - Acordo de Cooperação Técnica nº
001/2017, por mais um período de 60 (sessenta) meses, com fundamento na sua Cláusula
Quarta, Item 4.2. 1.2 - O período da prorrogação será contado a partir do vencimento do
prazo inicial do Convênio nº 56/2017. Data da assinatura: 19/04/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 270/2022
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências
do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos
3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da
IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na
prestação
de 
contas
financeira,
registradas
na 
Nota
Técnica
Nº
388/2021/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 1101666-39
celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e o Ministério do Cross Clube de Goiânia,
tendo em vista a devolução do ofício de notificação pelos correios, que se encontra sob a
guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada no SMAS
Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051,
B r a s í l i a / D F.
. Nº do Processo
Termo 
de
Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001188/2011-57
1101666-39
Cross 
Clube
de
Goiânia
00.828.871/0001-06
Ofício 
nº
1828/2021/SE/SGFT
/ DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012..
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 852772/2017, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO
DE GOIANIA,
Processo
Administrativo
58000120366201731 -
Objeto:
Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão no Município de
Goiânia/GO. - Motivo anulação: devido à não execução do objeto pactuado. CONCEDENTE:
Fabíola Pulga Molina, Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 879252/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTE, Processo Administrativo 58000008253201849 -
Objeto: Realização da Ação Brincando com o Esporte, no município de Ribeirão
Corrente/SP - Motivo anulação: Diante do exposto, devido a não execução do objeto
pactuado, resta prejudicada a análise do cumprimento do objeto, uma vez que não
houve início das ações e execução do Convênio, devido aos fatos relatados no presente
parecer..

                            

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