DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO
DUOVIZINHENSE DE
FUTSAL, CNPJ
n°
15.170.405/0001-45
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GALO FUTSAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 204.210,69
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 03/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JEFERSON ANDRE BORTOLIN, Presidente
CPF nº 175.736.248-75
Processo: 71000.040159/2019-23
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GUARAÚNA ARTE E CULTURA, CNPJ n°
26.674.554/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEO EDUCACIONAL CAPOEIRA VILA CHEBA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 269.746,06
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 29/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PAMELA CRISTINA ALMEIDA SILVA,
Presidente CPF nº 350.735.458-69
Processo: 71000.043324/2019-07
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO BRA/IICA/17/001
OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Realizar estudo técnico em qualificação do processo de
seleção de famílias beneficiárias de programas de inclusão produtiva rural.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretor do Departamento de Compras Públicas para inclusão
Social e Produtiva Rural
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Liseida Dourado Santos
(CPF: 494.533.271-15) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/04/2022 a 28/04/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO BRA/IICA/17/001
OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar estudo técnico para
diagnóstico de capacidade produtiva e organização dos fornecedores do PAA Leite.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretor do Departamento de Compras Públicas para inclusão
Social e Produtiva Rural
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Mariângela Davis (CPF:
291.478.161-04) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/04/2022 a 28/04/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO BRA/IICA/17/001
OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Realizar estudo de avaliação do potencial de indicação
geográfica (IG) de produtos de povos e comunidades tradicionais - segmento 1 -
extrativistas da Resex Arapiranga Tromaí/ MA - cadeia da pescada amarela.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretor do Departamento de Estruturação de Equipamentos
Públicos
SIGNATÁRIOS: Rafael Zavala - Representante da FAO no Brasil e Leandro Inakake de Souza
(CPF: 267.628.868-76)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/05/2022 a 09/12/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 77.440,00 (setenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais)
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910558/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
CASA DE APOIO BELÉM. Publicado no DOU Nº 79 de 28/04/2022, Seção 3, Página: 6, onde
se lê: TERMO DE FOMENTO nº 913272/2021, leia-se: TERMO DE FOMENTO nº
910558/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº
910490/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERACÃO FEMININO MISSÃO RESGATE/PB. Publicado no DOU
Nº 78 de 27/04/2022, Seção 3, Página: 4, onde se lê: inscrita no CNPJ/MF nº
05.792.857/0001-05, leia-se: inscrita no CNPJ/MF nº 17.922.227/0001-97.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento nº 910100/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001: CASA DE RECUPERAÇÃO CAVERNA DE ADULÃO/CE, CNPJ/MF: 07.362.545/0002-78.
Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 28/12/2021 a 22/01/2023 Data de
Assinatura: 03/05/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.014886/2021-50.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Prorroga de Ofício do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento
nº 913274/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001; 
INSTITUTO 
NOVOS 
RUMOS/CE, 
CNPJ/MF: 
13.401.962/0001-02. 
Lei 
nº
13019/2014 e Decreto nº 8726/2016. Vigência: 12/11/2021 a 01/01/2023. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO
JUNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº
71000.040953/2021-91.
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
910157/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; REDE
CRISTÃ DE ACOLHIMENTO E RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO DO ESTADO DE
ALAGOAS, CNPJ/MF: 14.711.513/0001-15. Lei nº 13019/2014 e Decreto nº 8726/2016.
Vigência: 17/11/2021 a 14/02/2023. Data de Assinatura: 03/05/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.039233/2021-83.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Termo de Fomento nº 913673/2021. Processo n.
º 71000.040674/2021-28.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Liga de Defesa Contra a Tuberculose - CNPJ: 75.247.536/0001-05.
Objeto: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento nº 913673/2021. Celebrado em
29/12/2021.
Embasamento Legal: Conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Instrumento do
Termo de Fomento, com Fundamento na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto
nº 8.726 de 27 de abril de 2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da
sua publicação.
Assinatura: 04/05/2022.
SIGNATÁRIO: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***. 540.661 -**.
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Termo de Fomento nº 914010/2021. Processo n.
º 71000.043760/2021-92.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Emerson Sheik - SK11 - CNPJ: 01.501.819/0001-03.
Objeto: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento nº 914010/2021. Celebrado em
27/12/2021.
Embasamento Legal: Conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Instrumento do
Termo de Fomento, com Fundamento na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto
nº 8.726 de 27 de abril de 2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da
sua publicação.
Assinatura: 04/05/2022.
SIGNATÁRIO: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***. 540.661 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 912219/2021. Processo n. º
71000.048800/2021-92.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE- CNPJ: 03.953.020/0001-75.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 912219/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 03/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ANTÔNIO
HORA FILHO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CPF: ***.
432.145-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909903/2021, Processo n. º
71000.034402/2021-99.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social- CNPJ: 12.687.473/0001-98.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 25/11/2021 a 01/03/2023.
Data da Assinatura: 03/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925944/2022. Processo n. º 71000.010732/2022-70.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida/SP- CNPJ:
09.587.710/0001-34.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Lacultesp Brasil, no município de
Ribeirão Preto - SP.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 02/05/2022 a 02/11/2023.
Data da Assinatura: 02/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOSÉ
PEDRO BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte,
Qualidade de Vida/SP - CPF: ***. 691.318-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 18/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
Órgão Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Campus
Floriano - IFPI. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 18/2020. Vigência: 22/05/2020 a
20/08/2023. Data de Assinatura: 04/05/2022. Signatários: RONALDO LIMA DOS SANTOS,
Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: 499.144.137-49 e
PAULO BORGES DA CUNHA, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí Campus Floriano - IFPI, CPF: 255.217.481-72. Processo: 71000.026292/2020-
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