Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022050500010
10
Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Pregoeiro informa o cancelamento do resultado do Pregão nº 13/2022, para
retorno a fase de julgamento conforme justificativas insertas aos autos do processo.
ANDRÉ LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2021/13439 Contrato nº TLB-CTR-2022/00017
Data de Assinatura: 02/05/2022 Partes: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ/MF: 71.208.516/0001-74
Vigência: de 02/05/2022 à 02/05/2027
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa
Comutada (STFC) na modalidade Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI) a serem executados de forma contínua e destinados ao uso da
TELEBRAS.
Valor total: R$ 229.999,20 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais
e vinte centavos).
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303/2016, art. 93 e seguintes do
Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520/2002, do
Decreto nº 10.024/2019; do Decreto nº 8.945/ 2016, e legislação complementar, apenas no
que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Marcel Moreira Viriato (Diretor Técnico-Operacional Substituto) e
Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-Financeiro interino), p/ Contratada: Jeankarlo
Rodrigues da Cunha (Coordenador de Vendas Governo).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 658/2022; Data da Assinatura: 04/05/2022; Contratada: TRANSPORTADORA PRINT
LTDA; CNPJ: 06.134.846/0001-09; Objeto: serviços de transporte de carga postal,
modalidade viagens extras, por raio de destino e quilometragem, a partir da cidade de São
Paulo/SP; Origem: Pregão
Eletrônico ECT 22000012/2022; Vigência:
04/05/2022 à
04/05/2023; Valor Total: R$ 3.238.997,56.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços 244/2022; Data da Assinatura: 04/05/2022; Contratada:
17.112.698/0001-30/ RS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO - EIRELI; Objeto:
aquisição
de Mala
Postal
Nylon MP/N-4
- LOTE
01;
Origem: Pregão
Eletrônico
22000046/2022; Vigência: de 04/05/2022 a 04/05/2023; Valor Total: R$ 40.930.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/22 CS
Aquisição de tênis para carteiro, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
13/05/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 82/2021 - SE/SC; Contratada: Transcarga Transporte Alternativos Eireli; CNPJ:
41.254.408/0001-77; Objeto: prestação de serviços de execução indireta de serviços para
entrega de encomendas; Data da Rescisão: 03/05/2022; Motivo: descumprimento da
Cláusula Segunda - Prazo de Início da Execução, das Condições Específicas da Contratação,
bem como do subitem 7.2 da Cláusula Sétima - Obrigações da Contratada, do Contrato
82/2021 - SE/SC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 CS
Prestação de serviço de confecção de ENVELOPE PRÉ-PAGO - 1º PORTE, sob a
forma de Sistema de Registro de Preços - SRP. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 27/05/2022 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000034 SE/MG
Aquisição de Rack para caixetas FN RPC 01 ERG, por meio do Sistema de
Registro 
de 
Preços. 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 13/05/2022 às 08:00h e início da disputa: 10:00h.
Informações 
pelo 
telefone:(51) 
3220-4613 
- 
32208991 
ou 
e-mail: 
licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000035 SE/MG
Aquisição de Cadeira CAD 28 ERG, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
13/05/2022, às 08H00 e início da disputa: 14H00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente Polo de Licitações Rio Grande do Sul SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
DL nº 22000008 ; Objeto: Locação de Imóvel para instalação e funcionamento da unidade
CEE PENHA; Contratado: AMCX ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA - CNPJ
18.271.939/0001-56 e APCX ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA - CNPJ
18.586.112/0001-31; Valor Global: R$ 1.443.457,20 (um milhão, quatrocentos e quarenta e
três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos);Enquadramento legal: Lei
13.303/16, Artigo 29 Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 18° Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912255003. Objeto:
Alteração de endereço da Área Acessória em imóvel distinto da AGF. Contratada: AGF
Santos Dumont. Data de assinatura: 03/05/2022. Vigência: 03/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 035/2022 SE/SPI
Alienação de bens móveis (Motocicletas) de propriedade dos Correios SE/SPI.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/05/2022 
às 
09h. 
Informações 
pelos 
fones 
(65) 
3688-1172 
ou 
e-mail:
licitacoesrs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitacoes SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 619/2022- SE/MS; Data da Assinatura: 03/05/2022; Contratada: J. M .
LUBRIFICANTES E PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA; Objeto: locação de paleteira elétrica,
incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos
necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos;
Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000006/2022 - SE/MS; Vigência: 03/05/2022
A
03/05/2023; Valor Total: R$ 204.000,00; Conta Orçamentária: 22011.4404.030004.
Contrato Nº 631/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 02/05/2022; Contratada: APOIO
SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de
mão de obra, para a Manutenção Corretiva em Sistemas de Alarmes, com provimento de
módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios da SE/MG,
situadas em Minas Gerais/MG; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000021/2022 - SE/MG;
Vigência: 02/05/2022 A 02/05/2023; Valor Total: R$ 928.277,30; Conta Orçamentária:
20011.44403.050002.
Contrato Nº 637/2022 - CS; Data da Assinatura: 03/05/2022; Contratada: INDÚSTRIA
GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; Objeto: prestação de serviço de confecção de etiqueta auto-
adesiva com dados variáveis - com certificação FSC, CERFLOR, PEFC ou similar; Origem:
Pregão Eletrônico no 21000123/2021; Vigência: 03/05/2022 A 03/05/2023; Valor Total: R$
579.700,00; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
Contrato Nº 638/2022 - CS; Data da Assinatura: 03/05/2022; Contratada: INDÚSTRIA
GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; Objeto: prestação de serviço de confecção de etiqueta auto-
adesiva com dados variáveis - com certificação FSC, CERFLOR, PEFC ou similar; Origem:
Pregão Eletrônico no 21000123/2021; Vigência: 03/05/2022 A 03/05/2023; Valor Total: R$
186.000,00; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato 0166/2022, Dispensa de Licitação nº. 22000012/2022, referente a locação
de imóvel, SRª TANIA MARA SIMÕES FELIX VASQUES e OUTROS, AC CDD CUBATÃO/SE-SPM,
valor global R$ 1.800.000,00, vigência: 04/03/23 a 04/03/28, data da assinatura do
contrato: 28/04/2022, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 633/2022 - CS; Data da Assinatura: 03/05/2022; Contratada: PACKG R A F
GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP; Objeto: prestação de serviço de confecção Envelope de
Papel Modelo 3 - Formato B4; Origem: Pregão Eletrônico nº. 21000262/2021 - CS; Vigência:
03/05/2022
A
03/05/2023;
Valor 
Total:
R$
15.426,00;
Conta
Orçamentária:
72.11220.020001.
Contrato Nº 632/2022 - CS; Data da Assinatura: 03/05/2022; Contratada: FLUXOGRAFIA
GRÁFICA E EDITORA LTDA; Objeto: prestação de serviço de confecção Envelope de Papel
Modelo 3 - Formato B4; Origem: Pregão Eletrônico nº. 21000262/2021 - CS; Vigência:
03/05/2022
A
03/05/2023;
Valor 
Total:
R$
33.100,00;
Conta
Orçamentária:
72.11220.020001.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 649/2022 - SE/SPM; Data de Assinatura: 03/05/2022; Contratada: R&R
SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI; Objeto: aquisição de Conteiner Aramado
Móvel CAM - 02; Origem: Ata de registro de preços nº 67/202; Vigência: 03/05/2022 a
03/05/2023; Valor Total: R$ 3.245.520,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E
CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 617/2022 - SE/PA; Data da Assinatura: 03/05/2022; Contratada: ASEVEDO
SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; Objeto: prestação de serviço de engenharia para
adaptação de agências de Correios; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000066; Vigência:
03/05/2022 
A 
03/05/2023;
Valor 
Total: 
R$ 
136.845,89;
Conta 
Orçamentária:
28B01.12403.020001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 245/2022 - SE/SC; Data da Assinatura: 03/05/2022; Contratada: CLAYTON
B. MAIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: aquisição e instalação de cofre com fechadura
eletrônica de retardo; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000005/2022 - SE/SC; Vigência: 03/05/2022
A 03/05/2023; Valor Total: R$ 734.827,50; Conta Orçamentária: XXE06.12402.010001.
Ata de Registro de Preços 246/2022 - SE/SC; Data da Assinatura: 03/05/2022; Contratada: CLAYTON
B. MAIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: aquisição e instalação de cofre com fechadura
eletrônica de retardo; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000005/2022 - SE/SC; Vigência: 03/05/2022
A 03/05/2023; Valor Total: R$ 1.890.941,68; Conta Orçamentária: XXE06.12402.010001.
Ata de Registro de Preços 247/2022 - SE/SC; Data da Assinatura: 03/05/2022; Contratada: CLAYTON
B. MAIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: aquisição e instalação de cofre com fechadura
eletrônica de retardo; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000005/2022 - SE/SC; Vigência: 03/05/2022
A 03/05/2023; Valor Total: R$ 585.576,55; Conta Orçamentária: XXE06.12402.010001.
Ata de Registro de Preços 231/2022 - CS; Data da Assinatura: 02/05/2022; Contratada: ECS
COMERCIO E SERVICOS LTDA; Objeto: Aquisição de Esteira Retrátil Móvel com Roletes
Motorizados; Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2022 - CS; Vigência: 02/05/2022 A 02/05/2023;
Valor Total: R$ 996.408,00; Conta Orçamentária: 01G01 12402 030001, 01F01 12402 030001.

Fechar