DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Nº Processo: 01250.008905/2019-67.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prestação de serviços gráficos e diagramação com vistas à
confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais
serviços especificados neste termo de referência, de vários formatos e gramaturas,
incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e
transporte, para atendimento das diversas demandas do ministério da ciência, tecnologia e
inovações - mcti, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2023. Valor
Total: R$ 2.667.950,00. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação dos Serviços de Copeiragem e Garçonaria, a serem executados
de forma continuada, com fornecimento de mão de obra e materiais, para atender às
necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, localizado na
Esplanada dos Ministérios, Blocos E , "A", no Complexo do Setor Policial, Brasília DF e SEPN
507 Norte. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 05/05/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/05/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO
Chefe do Serviço de Licitações
(SIDEC - 04/05/2022) 240101-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.001833/2022-00.
ESPÉCIE: 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica, 
celebrado 
entre 
a 
Secretaria 
de
Empreendedorismo e Inovação - SEMPI/MCTI - CNPJ 01.263.896/0029-65, Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25.
PROJETO: Execução do Projeto LETRAMENTO DIGITAL, no contexto do Programa Prioritário
Softex, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 4.830.534,17 (Quatro milhões, oitocentos e trinta mil
quinhentos e trinta e quatro reais reais e dezessete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022.
VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2023 - 15 (quinze) meses
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: MARCO S
CESAR DE OLIVEIRA PINTO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, Substituo
Eventual, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX,
DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FIL H O,
Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 20/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
Órgão Executor: Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT. Objeto:
Prorrogação de Vigência do TED 20/2020. Vigência: 08/06/2020 a 08/06/2023. Data de
Assinatura: 04/05/2022. Signatários: RONALDO LIMA DOS SANTOS, Secretário Nacional
de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: 499.144.137-49 e LUÍS EDUARDO
BOVOLATO, Reitor
da Fundação Universidade Federal
do Tocantins -
UFT, CPF:
513.684.981-91. Processo: 71000.027083/2020-84.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO nº32/2022 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados na área de saúde, para atendimento
aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde Suplementar/RJ - PLAM-CNEN/RJ, no Estado do Rio de Janeiro; Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ nº
00.402.552/0001-26) representada pela Diretora de Gestão Institucional.
.
Processo nº
Termo de
Credenciamento nº
Nome
CNPJ/CPF
Assinatura
.
01341.001930/2022-04
639
PIXEL DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA
25.640.277/0001-00
18/04/2022
.
01341.001936/2022-73
640
GIROLLI E FRAGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
17.536.264/0001-67
18/04/2022
.
01341.001958/2022-33
641
TATIANA KODLULOVICH DIAS
106.034.797-96
18/04/2022
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 113205 - CNEN - CDTN
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 01344.000879/2017-18.
Pregão. Nº 88/2018. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 e na medida
provisória nº 1091/2021, que reajustou o salário mínimo nacional, impactando no valor
do componente de custo "café da manhã"; Revisar os valores contratuais, aplicando o
reequilíbrio econômico e financeiro, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d",
e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração da alteração
do Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT, em função de atualização do Fator
Acidentário de Prevenção - FAP ao qual a Contratada está sujeita; e prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2018/CDTN/DIGEA por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02 de julho de 2022 a 1º de julho de 2023, nos termos
do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023.
Valor do Termo Aditivo: R$ 876.495,76. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0092.09; Data de Assinatura: 04/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 13/11/2022;
Prazo de Prestação de Contas: 12/01/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMETO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a Chamada
CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Mestrado - Ciclo 2021. Mudança de Titular . As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2205310997959913.
Brasília-DF, 4 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - Faixa B/PROEP-IAM (prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/8400384055864421
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública Pós-doutorado Empresarial - PDI 2019.
As
propostas
aprovadas 
encontram-se
no
link
http://resultado.cnpq.br/2713379828011415
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - Faixa A/PROEP-IAM (prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/4406535370525702
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - Faixa B/PROEP-IAM (prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/5297142071199548
Em 4 de maio de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho