DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912294305/2012
da
AGF
GOIAS,
sob
gestão
da
Franqueada:
RISC
E
MAIL
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 61.180.709/0001-00. Objeto
do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 16/05/2022 à 15/05/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº LC21000007/2021 SE-SPM
Execução de obra de Adequação do sistema de abastecimento do gerador do
TECA GUARULHOS - Terminal de Cargas dos CORREIOS no Aeroporto Internacional de São
Paulo, Rodovia Hélio Smidt s/nº Guarulhos/SP, na forma de execução indireta, na
modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime de empreitada por preço global. A
abertura da licitação adiada sine die, conforme publicado no DOU, folha 13, Seção 3, do
dia 19 de abril de 2022; fica adiada para 11 de julho de 2022 ás 09 horas.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de ATA Nº 012/2021 - SE/MG, publicado no DOU do dia 28/04/2021,
seção 3, página 12, onde se lê: Vigência: 26/04/2021 até 25/04/2022, leia-se: Vigência:
26/04/2021 até 26/04/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000046 SE/SPM
Aquisição de projetores e telas de projeção, por meio do Sistema de Registro
de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 13/05/2022 às 08:00h e início da disputa: 09:00h. Informações pelo telefone: (51)
3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 106/2020; Data da
assinatura: 14/04/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Planaltino; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Nova Itaípe; Vigência: 14/04/2022; Objeto: O
presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a
rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 106/2020, relativo à Agência de Correios
Comunitária AGC Nova Itaípe, MCU 00426895, em observância aos termos do instrumento
jurídico celebrado entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie:Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 067/2017; Data da
assinatura: 25/04/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTO AMARO; Vigência 25/04/2022;
Objeto: o presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a
rescisão do Termo de Convênio nº 067/2017, relativo à Agência de Correios Comunitária
AGC SANTO AMARO, MCU 44763, em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao Contrato de Concessão de Uso Onerosa de Área nº0001/2017; Ato de
Inexigibilidade de Licitação nº 31061414/2022; Concedente: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos; Concessionária: Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados
dos Correios; Objeto: Inclusão de cobrança de valores dos equipamentos da Concedente
para uso da Concessionária, atualizados pelo IGPM, de 01/08/2018 a 02/05/2022; Valor
R$2.589,60 (dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); Data de
Vigência: 29/04/2022 até 02/05/2022; Fundamentação Legal: termos da lei nº. 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TA ao CTR 53/2017. Objeto: Locação de imóvel.Prorrogação: 60 meses.Valor
Global:883.884,60.CDD ALVORADA. 01/10/2022 a 30/09/2027.Assinatura: 22/02/2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297089 da
AGF AVENIDA INDEPENDÊNCIA, sob gestão da Franqueada: PORTO DO SOL BANCO DE
SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ: 86.749.413/0001-99. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 09/05/2022 à 09/05/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297912 da
AGF RUA MARECHAL FLORIANO, sob gestão da Franqueada: M. ROSA SANTOS SERVIÇOS
POSTAIS LIMITADA, CNPJ: 07.759.373/0001-90. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 09/05/2022 à 09/05/2032, em conformidade
às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato 37/2017 SE/SC: Data de Assinatura: 03/05/2022;
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A. - 80.464.753/0001-97; Termo Aditivo: Atualização
Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - em decorrência de Convenção Coletiva de
Trabalho 2020/2021 - nº SC001972/2020, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2020;
Novo Valor Global: R$ 695.956,07 (seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e
cinquenta e seis reais e sete centavos) Processo SEI 53177.039885/2021-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
09º Termo Aditivo ao Contrato 37/2017 SE/SC: Data de Assinatura: 03/05/2022;
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A. - 80.464.753/0001-97; Termo Aditivo: Atualização
Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - decorrente do aumento das tarifas
dos vales-transporte no âmbito do município de Florianópolis/SC, com efeitos financeiros a
partir de 10/06/2021; Novo Valor Global: R$ 720.186,72 (setecentos e vinte mil cento e
oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) - Processo SEI 53177.039885/2021-14.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/22 SE/SC
Aquisição de MALA DE RÁFIA BRANCA, FILME STRETCH, FITA DE ARQUEAR e
FIVELA PLÁSTICA, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/05/22 às 9h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 22000036/2022 SE/BSB; Publicado
no DOU seção 3, página 15, onde se lê: "Pregão Eletrônico Nº 22000036/2022 SE/BSB",
leia-se: ¨ Pregão Eletrônico Nº 22000024/2022 SE/BSB ¨e onde se lê: "até 11/05/2022, às
08h00 e início da disputa: 09h00.", leia-se: ¨ até 13/05/2022, às 08h00 e início da disputa
10h00.¨
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 SE/BSB
Locação de paleteiras manuais, incluindo treinamento, manutenção preventiva
e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível),
conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
27/05/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 62/2022; Data da assinatura: 02/05/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de AQUIRAZ/CE; CNPJ: 07.911.696/0001-57; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC PRAINHA; Vigência do Acordo: 02/05/2022 a
01/05/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de PRAINHA pertencentes ao Município de AQUIRAZ , através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018,
do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 83/2022; Data da assinatura: 29/04/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de MORRINHOS/CE; CNPJ: 07.566.920/0001-10;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÍTIO ALEGRE; Vigência do Acordo:
02/05/2022 a 01/05/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de SÍTIO ALEGRE pertencentes ao Município de MORRINHOS,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 92/2018, 93/2018, 94/2018 e 95/2018;
Data da Assinatura: 03/05/2022; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal
de ITAPAJÉ/CE; CNPJ 07.683.956/0001-84; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
BAIXA GRANDE, AGC IRATINGA, AGC SÃO TOMÉ e AGC PITOMBEIRA; Objeto do Termo
Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGCs.
1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 18/2019; Data da Assinatura: 03/05/2022;
Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de ITAPAJÉ/CE; CNPJ
07.683.956/0001-84; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SERROTE DO
MEIO; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGCs.
2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 84/2018; Data da Assinatura: 02/05/2022;
Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de ICAPUÍ /CE; CNPJ
10.393.593/0001-57; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MANIBÚ; Objeto
do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGCs.
2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 25/2018; Data da Assinatura: 29/04/2022;
Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de TABULEIRO DO NORTE/CE;
CNPJ 07.891.682/0001-19; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC OLHO
D'ÁGUA DA BICA; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGCs.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de locação de Imóvel Não Residencial nº 11/2018 - AC
ICARAÍ, na cidade de Caucaia/CE; Objeto: Alteração de locador, inclusão de beneficiário e
seus dados bancários; Data de Assinatura: 03/05/2022: Locador: ESPÓLIO DE ERALDO
FERNANDES XAVIER.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000013 SE/CE
Locação de veículos administrativos, sem motorista, com quilometragem livre,
para
uso
administrativo.
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 27/05/2022 às 09:00h e início da disputa: 10:00h.
Informações pelo telefone:(31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
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