Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022050500013
13
Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67107008944202141. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviço de manutenção corretiva de subestação de energia elétrica, incluindo o
fornecimento do transformador a óleo 1000 KVA/220v a ser substituído, sua instalação e
todas as peças e componentes necessários ao restabelecimento da energia elétrica no
CEMFAR
(Centro de
Manipulação
Farmacêutica
da Aeronáutica),
pertencente
ao
Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA).
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.005908/2021-81, referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 26/04/2022, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de
gêneros alimentícios (massas, pães, sorvetes e salgados), para atender às necessidades do
Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), como segue: PADARIA MARIA
FARINHA -EIRELI, CNPJ: 04.390.887/0001-22, itens 27 e 30, Valor Total Registrado: R$
154.392,00; PROSADI COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 05.007.267/0001-24, itens 9, 10, 17, 22 e
47, Valor Total Registrado: R$ 221.210,50; L. A. V. NEVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS,
CNPJ: 14.039.855/0001-30, item 8, Valor Total Registrado: R$ 96.077,30; FRESH FOOD
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, itens 4 e 32,
Valor Total Registrado: R$ 20.458,20; QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA ,
CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 2, 13, 19, 21, 38, 41, 43, 45, 46, 49 e 50, Valor Total
Registrado: R$ 588.833,08; MASTER RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
27.414.238/0001-10, item 7, Valor Total Registrado: R$ 10.950,00; C.G DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.626.289/0001-30, itens 28, 29, 35, 36 e 37, Valor Total
Registrado: R$ 463.396,00; FLOW COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ:
36.697.873/0001-42, itens 1, 6, 18, 20, 26, 31, 33, 39, 40, 42, 44 e 48, Valor Total
Registrado: R$ 937.504,06; MX II ANDRIETTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
37.668.403/0001-13,
item
24,
Valor Total
Registrado:
R$
16.100,00;
NASCIMENTO
COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, itens 5, 14, 15, 23, 25 e 34,
Valor Total Registrado: R$ 326.038,47; IMPÉRIO CORRÊA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL
LTDA, CNPJ: 44.405.946/0001-03, item 11, Valor Total Registrado: R$ 23.736,00; REFISERVI
REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, itens 3, 12 e 16, Valor Total
Registrado: R$ 167.388,30.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120637 - BABV
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67299.010677/2020-81.
Pregão. 
Nº 
45/2020. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
BOA 
VISTA. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Alterar a data de vigência do
instrumento inicial da seguinte forma:
onde se lê: "de 19/04/2021 e encerramento em 19/04/2022"
leia-se: "de 03/05/2021 e encerramento em 03/05/2022"
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/babv/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2022 a
03/05/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e promover o
reajuste anual deste contrato, aplicando-se o percentual de
14,39% - ist (índice de serviços de telecomunicações) - período apurado:
de mar/21 a fev/22, sobre o valor global do termo de contrato de despesa
n° 006/babv/2021, alterando-se o valor estimado de r$ 27.468,00 para r$
31.420,65, nos termos supracitados.. Vigência: 03/05/2021 a 03/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.420,65. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.001581/2021-62, onde foi aplicado à empresa SOUTHERN CROSSAVIATION, LLC., a
sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e o
impedimento de contratar com a Administração pelo período de 03 (três) meses, em
virtude do não-cumprimento dos prazos de entrega firmados entre a Contratante e a
Contratada e em conformidade com o item 6.1.12 da ICA 12-23/2019, tendo em vista o
significativo transtorno causado à Administração.
WILSON PAULO CORREA MARQUES CEL AV
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/CABW/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: MILCLEAN USA, LLC. N. DO CONTRAT O :
001/CABW/2021 ORIGEM:
Bidding Process
IFB n.
207083/CABW/2020 OBJETO:
Prorrogação de vigência de contratação de serviços de limpeza e manutenção predial
da CABW e depósito. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 161.393,45 NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04/05/2022 VIGÊNCIA:
05/05/2022 a 04/05/2023. Wilson Paulo Corrêa Marques Cel Av - Ordenador de
Despesas.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510003899202257. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e conservação de áreas verdes para a GUARNAE-YS.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 05/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai 
S/n 
- 
(campo
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540024947202111. , publicada no D.O.U de 07/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de produtos químicos, materiais, vidrarias e elementos filtrantes, para utilização
na SSCTAE (Subseção de Captação e Tratamento de Água e Esgoto), nas piscinas e na
SSMAN da Guarnição de Guaratinguetá. Novo Edital: 05/05/2022 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das
Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/05/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Nº Processo: 67552.019660/2020-41.
Pregão Nº 37/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 22.580.382/0001-02 - AP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
de reparação e adaptação nas instalações do alojamento feminino dos alunos do curso
preparatório de cadetes do ar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 28/12/2022. Valor
Total: R$ 314.245,67. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 60/EPCAR/2021.
Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios Industrializados Secundários para a
Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 22 de
março de 2022; Vigência: 22 de março de 2022 à 22 de março de 2023; Valor Total do
Registro de Preços: R$ 623.623,25 (seiscentos e vinte e três mil seiscentos e vinte e três
reais e vinte centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio
www.comprasgovernamentais.gov.br. Adjudicatárias: COMERCIAL GIRASSOL EIRELI, CNPJ
03.847.437/0001-53 (item 108); J BRILHANTE COMERCIAL - EIRELI, CNPJ 06.910.908/0001-
19 (item 02); COMERCIO E LATICINIOS TUPI EIRELI, CNPJ 07.875.802/0001-94 (itens 65, 74,
87, 88 e 100); DISTRIBUIDORA VIB LTDA, CNPJ 29.455.568/0001-89 (itens 13, 14, 18, 20, 22,
23, 25, 29, 30, 34, 38, 39, 41, 53, 56, 68, 73, 99, 101, 102 e 111); EQUIPAR COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 30.372.538/0001-98 (itens 83, 84, 89, 90 e 109); e BONIBOM
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 41.272.326/0001-55 (itens 05, 10, 11, 26, 27, 35,
49, 52, 55, 69, 70, 71, 105, 110, 112, 113, 116 e 117). SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
- Ordenadora de Despesas Delegada. 04/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 67550.000175/2019-80.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 06.036.620/0001-67 - CONSTRUTORA HCG LTDA. Objeto: Reajustar o contrato
nº 017/gap-bq/epcar/2019 (contratação para os serviços de reforma do auditório
brigadeiro eduardo gomes (edificação e-022), da escola preparatória de cadetes do ar
(epcar), situado na rua santos dumont,149, bairro são josé, barbacena-mg e demais
serviços, especificações e elementos técnicos constantes no projeto básico, no edital e seus
anexos), solicitado pela contratada e subsidiado tecnicamente pelo parecer técnico nº
014/dsg/2022
de
23/02/2022,
concomitante 
ao
parecer
jurídico
nº
0004/2019/cplc/pgf/agu, parecer jurídico nº 0021/2022/cju-mg/cgu/agu, ratificado pelo
parecer jurídico nº 0049/2022/cju-mg/cgu/agu, mantendo-se o prazo de vigência de
09/09/2019 até 23/06/2022, com fulcro na alínea "d", inc. Ii do art. 65, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 09/09/2019 a 23/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.893.486,40.
Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/EPCAR/2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Ordenadora de Despesas Delegada
da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do , cujo objeto é o registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios Industrializados Secundários para a Seção de
Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram
vencedoras
as
empresas: COMERCIAL
GIRASSOL
EIRELI,
CNPJ
03.847.437/0001-53; J BRILHANTE COMERCIAL - EIRELI, CNPJ 06.910.908/0001-19;
COMERCIO E LATICINIOS TUPI EIRELI, CNPJ 07.875.802/0001-94; DISTRIBUIDORA VIB
LTDA, CNPJ 29.455.568/0001-89;
EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ
30.372.538/0001-98; 
e 
BONIBOM 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS 
EIRELI, 
CNPJ
41.272.326/0001-55.
Em 4 de maio de 2022.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas Delegada

Fechar