DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a Innospace
do Brasil Eireli (INNOSPACE do Brasil) 2) INSTRUMENTO: ACORDO DE PARCERIA Nº
001/DCTA/2022. 3) OBJETO: Definir linhas gerais de cooperação estratégica entre os
Partícipes visando o desenvolvimento técnico e operacional das equipes do DCTA nas
operações com veículos à propulsão híbrida, o aprestamento das equipes responsáveis
pelos sistemas de rastreio, telemetria e de segurança de voo em operações complexas com
veículos lançadores controlados, bem como realizar o ensaio em voo do sistema de
navegação inercial (SISNAV). 4) Data de Assinatura: 11 de abril de 2022. 5) Signatários: pelo
DCTA, o Diretor-Geral Tenente Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros e,
pela INNOSPACE, o Diretor Administrativo - Sr. Ju Hyun Gong e o Diretor de Negócios - Sr.
Élcio Jeronimo de Oliveira. Assinado: Tenente Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de
Medeiros, Diretor-Geral do DCTA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de copos descartáveis.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2022) 120016-00001-2022NE800412
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/GAP-SJ/2022
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.01646/2022-73, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto consiste na contratação de serviço de telefonia móvel, com
adjudicação do seu objeto à empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62,
grupo 1 no melhor lance de R$ 26.208,00.
RONALD JOSE PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE CITAÇÃO
OO ES-CT vem notificar Sra.
ANA FLÁVIA CAVALHEIRO FERREIRA, CPF
048.729.489-04, que o Processo de Ressarcimento ao Erário (PARE) nº 01/ES-C T/2022,
instaurado pela portaria HACO nº 52/SDP, de 07 de fevereiro de 2022 teve como decisão
do Dirigente Máximo que importância de R$ 4.326,27 seja incluída na Dívida Ativa da
União. Ressalta-se que, de acordo com a MCA 174-3, é permitido Recurso da decisão em
até 5 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação. O contato para demais
esclarecimentos e apresentação do recurso deverá ser feito com o 1º Ten José Antonio
Rossi dos Santos, Encarregado do PARE nº 01/ES-CT/2022 no endereço Avenida Prefeito
Erasto Gaertner 1000, Curitiba-PR, fone (41) 3251-5385. Caso não haja retorno dentro do
prazo acima consignado, a dívida seguirá para a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN)
para inclusão em Dívida Ativa da União (DAU) e demais ações cabíveis. A presente
publicação se dá por encontrar-se a notificada em lugar incerto e não sabido, não tendo a
notificação por via postal surtido efeito.
1º Ten QOCon Dent JOSÉ ANTONIO ROSSI DOS SANTOS
Encarregado do PARE 01/ES-CT/2022
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 120624 - BAAN
Nº Processo: 67281.004044/2021-11.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado: 24.927.844/0001-40 - GERAILDO AMANCIO 05502234444. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços continuados manutenção preventiva e corretiva
de veículos de linha /categoria pesada (tratores e equipamentos agrícolas), com
fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com execução indireta,
mediante o regime de empreitada por preço global, por demanda, para atender às
necessidades às necessidades da Base Aérea de Anápolis (BAAN).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor
Total: R$ 123.976,20. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 120624 - BAAN
Nº Processo: 67281.000444/2022-21.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado:
40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada a serem executados
de forma comum de natureza contínua sem a dedicação exclusiva de mão de obra nas
modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional, para ligações
originada da Organização Militar e unidades apoiadas sediadas na Base Aérea de
Anápolis.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 LEI 8.666/93. Vigência: 04/05/2022 a
04/05/2023. Valor Total: R$ 67.760,16. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120624 - BAAN
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67440.012049/2020-59.
Pregão. 
Nº 
14/2021. 
Contratante: 
BASE
AEREA 
DE 
ANAPOLIS. 
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/BAAN/2021, referente contratação de
prestação de serviço de ensaio de proficiência (controle de qualidade externo), para
laboratório clínico, para atender as necessidades do Esquadrão de Saúde. Vigência:
03/05/2022 a 03/05/2023. Valor do Contrato: R$ 10.002,00. Data de Assinatura:
20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2021).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 03/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço comum (Serviços de Análises e Pesquisas
Científicas; Limpeza e Conservação), para atender as Organizações Militares que compõem
a Guarnição de Aeronáutica de Anápolis. No valor total de R$ 93.286,29 (Noventa e três
mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos). Item adjudicado e valor: W
& E SERVICOS TECNICOS EIRELI, 03 itens, totalizando R$ 77.314,29 (Setenta e sete mil e
trezentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), SECO AMBIENTAL, SERVICOS,
PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, 01 item, totalizando R$ 15.972,00 (Quinze mil e
novecentos e setenta e dois reais). A referida licitação e sua homologação encontram-se
disponíveis, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 -
Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx
(62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: Aplicar à empresa AP ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 22.580.382/0001-02, a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, no SICAF, pelo prazo de
três meses, com fulcro na letra "b"do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019, c/c artigo 7°, da Lei
10.520/2002. A aplicação da sanção se dá em razão de não ter enviado as documentações,
referentes aos itens 1, 2 e 3 da Ata de Realização do Pregão Eletrônico SRP n°
07/EPCAR/2021, procedimento que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e
observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o
inciso
LV,
do
artigo
5°,
da
Constituição Federal
e
a
Lei
n°
9.784/99.
PAG
:
67552.018557/2020-83.
Em 4 de maio de 2022.
Sheyla Fernandes Sales - Cel Int
Ordenadora de Despesas Substituta
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 67615.110679/2020-49.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: 1° termo aditivo
cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de execução e vigência por 60 (sessenta) dias,
em virtude das adversidades provocadas por mudanças climáticas bem como a necessidade
de readequação da equipe que atua na execução do serviço tendo em vista os numerosos
casos de contaminação proveniente do covid-19, onde o objeto é a contratação de
empresa especializada para realização de atualização técnica (modernização) de 01 (um)
elevador instalado na torre de controle de tráfego, localizada no destacamento de controle
do espaço aéreo de eduardo gomes - dtcea-eg. Vigência: 17/04/2022 a 16/06/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 437.047,01. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Processo nº 67273.002362/2022-10. Termo de Confissão de Dívida referente ao
Credenciamento n° 010/BASM/2016. Credenciante: União, por intermédio do Esquadrão de
Saúde de Santa Maria (ES-SM), CNPJ N° 00.394.429/0184-09. Credenciada: CÓRTEX CENTRO
NEUROCIRÚRGICO LTDA-ME, CNPJ N° 14.399.848/0001-40. Objeto: Pagamento, a título de
Reconhecimento de Dívida, pela prestação de serviços de exames especializados, bem
como consultas médicas. Valor Total: R$ 109.548,24 (cento e nove mil, quinhentos e
quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei n° 4.320, de 17 de
março de 1964, art. 37, no Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, art. 22,
parágrafo 2°, alínea a, e no Manual do SIAFI. Recursos: As despesas decorrentes deste
Termo 
correrão
à 
conta
da 
seguinte
Dotação 
Orçamentária:
00001/120612
(Gestão/Unidade), 0170120350 (Fonte), 168915 (Programa de Trabalho Resumido), 339039
(Elemento de Despesa) e A0004650100 (Plano Interno). Data de Assinatura: 07 de abril de
2022. Assina: Paulo Jóse Biacchi Filho Ten Cel Med, Ordenador de Despesas Delegado do
ES - S M .
EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Processo nº 67273.002336/2022-91. Termo de Confissão de Dívida referente ao
Credenciamento n° 016/GAPSM/2017. Credenciante: União, por intermédio do Esquadrão
de Saúde de Santa Maria (ES-SM), CNPJ N° 00.394.429/0184-09. Credenciada: IMAX -
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ N° 04.331.890/0001-75. Objeto: Pagamento, a
título de Reconhecimento de Dívida, pela prestação de serviços de imagens radiológicas,
como: na região do tórax, para acompanhamento da evolução dos casos de COVID-19 e,
também, para complementação de diagnóstico, mamografia digital, ultrassonografia e
densitometria óssea. Valor Total: R$ 25.759,78 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e
nove reais e setenta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei n° 4.320, de 17 de março de
1964, art. 37, no Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, art. 22, parágrafo 2°,
alínea a, e no Manual do SIAFI. Recursos: As despesas decorrentes deste Termo correrão
à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 00001/120612 (Gestão/Unidade), 0170120350
(Fonte), 168915 (Programa de Trabalho Resumido), 339039 (Elemento de Despesa) e
A0004650100 (Plano Interno). Data de Assinatura: 04 de março de 2022. Assina: Paulo Jóse
Biacchi Filho Ten Cel Med, Ordenador de Despesas Delegado do ES-SM.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 122/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Pregão.
Nº 
97/2018.
Contratante: 
BASE
AEREA
DOS 
AFONSOS.
Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência e da execução contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses.
Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.000,00.
Data de Assinatura: 30/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 091/GAP-AF/SEREP-RJ/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: 00.394.429/0179-33 - BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Revisão do valor contratual em virtude da redução pela metade das alíquotas das
contribuições obrigatórias dos empregados aos serviços sociais autônomos, conforme
previsto na Medida Provisória n° 932, de 31 de março de 2020 - CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE

                            

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