DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022050500017
17
Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64451.003257/2021-21.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 19.791.896/0128-85 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo (glp).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 14/07/2022. Valor
Total: R$ 19.008,84. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Nº Processo: 64278.000970/2022-51.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA
AGRICULTURA. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 04/05/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 317.927,02. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64278.002124/2020-12.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA.
Contratado:
19.389.810/0001-00
- AHIH
SERVICOS,
CONSULTORIA
E
COMERCIO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2020, por 60
(sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2022 a 04/07/2022. E
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 30 (trinta) dias corridos, com
início em 02/04/2022, encerrando-se em 02/05/2022.. Vigência: 03/08/2020 a 04/05/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.082,67. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64278.002124/2020-12.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA.
Contratado:
19.389.810/0001-00
- AHIH
SERVICOS,
CONSULTORIA
E
COMERCIO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2020, por 60
(sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2022 a 04/07/2022. E
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 30 (trinta) dias corridos, com
início em 02/04/2022, encerrando-se em 02/05/2022.. Vigência: 03/08/2020 a 04/07/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.082,67. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64278.002124/2020-12.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 19.389.810/0001-00 - AHIH SERVICOS, CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI.
Objeto: (retificação de numero de aditivo de 06 para 05) estipulação de novo prazo de
execução em 90 (noventa) dias e prorrogação de vigência em 90 (noventa) dias. Execução
prorrogada: 10 de agosto de 2020 a 02 de abril de 2022. Vigência: 03/08/2020 a
04/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.082.670,00. Data de Assinatura:
04/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 44391.006963/2018-73.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado:
03.279.509/0001-03 - C. E R. ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: é o reequilibrio financeiro
em do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 229.743,07 ( duzentos e vinte e nove mil setecentos e
quarenta e três e sete centavos). Vigência: 16/05/2019 a 12/06/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.524.964,03. Data de Assinatura: 14/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2021).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Nº Processo: 64305.058862/2021-12.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 36.322.373/0001-26 - STILOS CAFES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
quantitativo de subsistência - qs nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo a do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/09/2022. Valor
Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160004 - 59 BI MTZ
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
21.684.076/0001-53 - CT ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Correção de valores dos
ítens 53,54,55,56, 57,58,e 59 pertencentes ao grupo 04, e dos ítens 79, 80, 81 e 82
pertencentes ao grupo 06, conforme a tabela sinapi.. Vigência: 31/01/2022 a 31/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.435,43. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160004 - 59 BI MTZ
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
21.684.076/0001-53 - CT ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Correção de valores dos
ítens 53,54,55,56, 57,58,e 59 pertencentes ao grupo 04, e dos ítens 79, 80, 81 e 82
pertencentes ao grupo 06, conforme a tabela sinapi.. Vigência: 31/01/2022 a 31/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.435,43. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-02-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 784.493,80. Leia-se: Valor Total: R$ 1.061.435,43. Onde se lê:
N° PROCESSO: 64106.008880/2021-08. . Leia-se: N° PROCESSO: 09.571.854/0001-00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160163 - CMDO 8 RM/8 DE
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64319.020972/2017-76.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de contrato da prestação de serviços continuados nº 07/2018-8ª rm, por mais 12
(doze) meses, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de evacuação de pacientes em uti aérea, interhospitalar, intermunicipal e
interestadual, destinado a atender aos beneficiários do sistema de saúde do exército
(sammed/fusex), por determinação do comando da 8ª região militar, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 22/05/2022
a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.056,50. Data de Assinatura:
27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
 apostilamento dos 1º, 2º e 3º reajustamentos do valor 
do termo aditivo nº 05, relativo ao termo de contrato nº 03/2019, alusivo à construção do 
remanescente de obra do bloco nº 03, composta por 24 (vinte e quatro) apartamentos para 
subtenentes e sargentos na vila militar duque de caxias, em belém – pa. .
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).'
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160168 - H GU MARABA
Nº Processo: 64591.009542/2022-31.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado:
41.286.894/0001-05
- 
GASTROCENTER
DIAGNÓSTICO
EM
GASTROENTEROLOGIA E COLOPROCTOLOGIA - ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde,
em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e
pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das
nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2027. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 01-11º RCMEC - 2022.
Acordo de Cooperação Nº 01/2022. Contratante: 11º REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADO. 
Contratado: 
27.642.470/0001-05 
-
ASSOCIAÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE
EQUOTERAPIA CADU. Objeto: Prestação de tratamentos realizados na obtenção da
reabilitação física e readaptação social de pessoas com deficiências e /ou com necessidades
especiais por meio da interação com o cavalo, disponibilizando as instalações de domínio
da União sob responsabilidade do 11º RC Mec.
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2022
Processo 64686001658202273 - 17º RC Mec. Associação Vencedora: CNPJ
3445974200100 - Associação União das Mulheres Empreendedoras Rurais de Amambai,
itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 48,
49 e 50, valor total R$ 112.056,60; CNPJ 24506276000104 - Associação dos Agricultores
Familiares de Amambai, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 45 e 50, valor total R$ 81.638,62.
TC - ALEXANDRE SANTOS BEZERRA
Ordenador de Despesas