DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 65325008393202115. ND2 ENGENHARIA - EIRELI, CNPJ 08.882.488/0001-30
para Item 1 valor R$1.165.346,2100.
VINICIUS SANTOS VILAS BOAS
Presidente da Cpl
(SIDEC - 04/05/2022) 160141-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperacao 22/CMO/007/00, de 12 de abril de 2022.
Representante: Comando Militar do Oeste CNPJ nr 09.559.304/0001-68. Representante:
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administracao Regional do Mato Grosso do Sul,
CNPJ: 04.253.881/0001-03. Objeto: o presente acordo tem por finalidade a realizacao de
cursos presenciais, sem repasse de recurso financeiro entre os signatarios e que visem, por
um lado, uma maior e melhor capacitacao dos militares e/ou servidores civis do Comando
Militar do Oeste, e por outro, recolher informacoes que objetivam aperfeicoar a formacao
profissional no territorio brasileiro nas diversas areas do conhecimento por parte do
SENAR/MS. Vigencia: 12 de abril de 2022 a 12 de abril de 2027. Fundamento Legal: Lei nr
8.666/93 e alteracoes e Portaria nr 1.448, de 10 de Setembro de 2018. Data da assinatura:
12 de abril de 2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 80.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 320.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160530
Nº Processo: 65303002304202266. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material
permanente, conforme
condições, quantidades,
exigências e
estimativas
estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades do 9° Batalhão de Polícia
do Exército e da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste,
exclusivamente para guarnição de Campo Grande-MS.. Total de Itens Licitados: 124. Edital:
05/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr.
1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-
00004-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entrega em Campo Grande-MS.
NELSON SANTANA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2022) 160530-00001-2022NE800001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 36.322.373/0001-26 - STILOS CAFES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Valor
Total: R$ 276.500,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.012260/2021-80.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Valor
Total: R$ 206.805,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 26.061.314/0001-98 - M MARQUES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Valor
Total: R$ 69.659,66. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de outsourcing de
impressão e cópia (serviço continuo de impressão e cópia). Total de Itens Licitados: 00004
Novo Edital: 05/05/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 020, Km
7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go FORMOSA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO LUIS RANGEL FIDELIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2022) 160479-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022- UASG 160100
CREDENCIAMENTO nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA INFANTARIA
MOTORIZADA. CNPJ n. 10.263.331/0001-78.Contratada ISABELLA CRISTINA SPONCHIADO
SABADIN. CNPJ n. 40.056.773/0001-04. Objeto. Reajuste dos valores dos procedimentos
prestados conforme autorização da DSau. Procedimentos: Serviço de Assistência Médica.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023.
Valor Total: R$ 60.000,00.
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160082 - PMB
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64482.013513/2020-40.
Pregão. Nº 8/2020.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigencia contratual.. Vigência: 23/02/2022 a 22/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.981,50. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2022/2º B Fv, publicado no Diário Oficial da
União, na Seção 3, Página 21, de 4 de maio de 2022, ONDE SE LÊ :"A sessão pública se
realizará em 24/05/2022"; LEIA-SE: "A sessão pública se realizará em 19/05/2022", E ONDE
SE LÊ: "A apresentação da proposta deverá ser realizada até as 09h de 24/05/2022"; LEIA-
SE: "A apresentação da proposta deverá ser realizada até as 09h de 19/05/2022.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2022
Objeto: convocação de interessados em se credenciar para a Linha do Tiro L11
(Tiro Esportivo) do Estande General Darcy Lázaro, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor estimado de receita
mensal é de R$ 456,40 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) e,
quando ocorrer competições, mais a taxa adicional no valor de R$ 22,82 (vinte e dois reais
e oitenta e dois centavos) pessoa/dia para cada participante. Início do recebimento da
documentação, a partir da data desta publicação até 02 de junho de 2021, devendo ser
protocolizada no Protocolo da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do
Planalto, entre 9h às 11:30h e 14h às 16:30h, de segunda a quinta e 9h às 11:30h na sexta-
feira (horário de Brasília). Edital disponível no Sítio: www.badmapcmp.eb.mil.br, ou ainda,
no complexo desta organização militar: Avenida do Exército, Bloco S/N, Setor Militar
Urbano - SMU, Brasília-DF. Telefone (61)2035-2537.
Em, 4 de maio de 2022
ERNESTO PASTL NETO - CEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CLAUDIO BAHI, CPF
104.723.938-80, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução do Processo Administrativo
Sancionador.
JORGE CARDOSO MARTINS
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2021 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 8/2016.
Nº Processo: 67438.003996/2016-11.
Pregão. Nº 311/2016. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 55.634.901/0001-27 - PRODUMED - SERVICOS,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2016, com o objeto prestação
de serviços de esterilização de materiais termosensíveis por óxido de etileno e reajuste
contratual. Vigência: 01/11/2021 a 01/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
220.193,28. Data de Assinatura: 01/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2021).