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DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411 - 7º BIB
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64072.017228/2017-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 04.459.131/0001-92 - SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA E RECUPERAÇÃO DE
SANTA CRUZ D. Objeto: Serviço de anestesiologia e recuperação de santa cruz do sul.
Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411 - 7º BIB
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64072.001181/2021-63.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 23.447.106/0001-33 - RAMSES V. G. TORRES - EIRELI. Objeto: Serviços de
neurocirurgia. Vigência: 21/04/2022 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01
AO CONTRATO Nº 22/2021
TP nº 025/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato: 022/2021.
Nº Processo: 64327.001566/2021-91. TEX Tomada de Preços Nº 25/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência na Adequação da
Cobertura do Rancho do 3° CGCFEX (ICFEX), em Porto Alegre - RS. Vigência: 29/11/2021 a
10/10/2022. Valor Total do Contrato: R$ 352.433,99. Data de Assinatura: 02/05/2022
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROC ADM Nº 9/2021 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz),
neste ato representado por JOÃO AUGUSTO TONTINI - 1°TENENTE - Encarregado do
Processo Administrativo 09/2021, vem NOTIFICAR a empresa PRIME DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL PARA ESCRITÓRIO, CNPJ 36.321.858/0001-03, a qual deixou de fornecer
materiais no prazo acordado, previsto no edital da licitação, referente à Nota de Empenho
2020NE800828 e 2020NE801217; visto que a mesma não apresentou defesa ao
encarregado. Assim, fica a mencionada empresa notificada da aplicação de rescisão
contratual das Notas de Empenhos 2020NE800828 e 2020NE801217, e aplicar a penalidade
de Advertência, a empresa deve, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação, conforme previsto no Art. 109 da Lei 8.666/93, apresente recurso
por escrito, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da
Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-
mail: secretaria@19bimtz.eb.mil.br ou tesouraria@19bimtz.eb.mil.br). Informo, ainda, que
os autos do Processo Administrativo nº 64095.006240/2021-21 encontram-se à disposição
para vista no 19º BIMtz, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 17h00min, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias corridos para interposição de
recurso.
LEONARDO VIERIA FRANCA MOSS - ASPIRANTE
Encarregado do Processo Administrativo
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 64129.002607/2022-84.
O 8º Batalhão Logístico notifica
a empresa MILANO COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS LTDA, CNPJ nº 36.097.231/0001-02, da abertura de processo administrativo
visando constatar se houve descumprimento de obrigação contratual referente ao Pregão
SRP 001/2020 da UASG 160481 e à Nota de Empenho nº 2020NE800399. Fica concedido o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação para apresentar suas razões de
defesa por escrito na Seção de Licitações do 8º B Log situado na Av. Bento Gonçalves, nº
3156, Partenon, Porto Alegre, RS.
LUCIANO HICKERT
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2021 - UASG 160548
Nº Processo: 64322019443202157 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
licitação tem a natureza de serviço comum de buffet para coquetel volante e coffee break,
destinado ao cerimonial militar e eventos protocolares de caráter institucional do Comando
de Operações Terrestres - COTER, constantes no item 1.1. Anexo I Termo de Referência,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 03/05/2022 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às
16h00. Endereço: Quartel-general do Exército Bloco h 2º Andar Smu - BRASILIA - DF ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160548-05-4-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 03/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/05/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JAISLER GONCALVES ARANTES
Ordenador de Despesas
Dias: 03/05/2022 , 04/05/2022 E 05/05/2022
(SIDEC - 04/05/2022) 160548-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160285 - AGR
Nº Processo: 64004.006166/2021-15.
Pregão Nº 47/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
peças, componentes e serviços para instalação de usina solar fotovoltaica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 121.800,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por ter sido improficua a tentativa de notificacao por via postal e por se
encontrar em local incerto e ignorado, o Museu Historico do Exercito e Forte de
Copacabana, NOTIFICA, a pessoa juridica EMPRESA CANTO COMERCIO ATACADISTA DE
HORTIFRUTI EIRELI-inscrita no CNPJ sob o Nr 20.768.061/0001-00, atraves de seu
representante legal Senhor THIAGO CANTO NEVES, Rua Manoel Antonio de Lima - SN
Quadra B, Lote 7-CEP 25.845-000 Fazenda Velha-Areal- RJ, da abertura do processo de
sancao administrativa, NUP 64615.005847/2021-78, para apurar possivel descumprimento
da nota de empenho nr 2020NE800091-MHExFC, atinente ao Pregao Eletronico Nr 15/2018
PROC ADM NR 06659.450567/2018-13, da 1 Região Militar, do qual o MHExFC e Orgao
participante, dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (paragrafo segundo do artigo
87, da Lei Nr 8.666/93), facultando-lhe executa-lo no prazo de 05 (cinco) dias uteis,
contatos a contar da data da publicacao desta notificacao em Diario Oficial da Uniao, a fim
de esclarecer os motivos que a impediram de realizar o servico constante da nota de
empenho 2020NE800091, dirigida ao Sr. Coronel LEANDRO FERNANDES MORAES, no
endereco Praca Coronel Eugenio Franco, nr 1, Posto 6, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, CEP:
22.070-020, Telefone (21) 2522-7648. O processo administrativo supracitado encontra-se a
sua disposicao, no endereco mencionado.
LEANDRO FERNANDES MORAES - Cel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento do pregao 14/2022
declarando vencedoras as seguintes empresas: 02.351.094/0001-79 - AROMA-CAR
INDUSTRIA E COMERCIO DE AROMATIZANTES PARA VE, itens: 41, Valor Total: R$ 18.338,00;
05.259.567/0001-09 - PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, itens: 30,31,32
e 46, Valor Total: R$ 199.151,13; 07.246.724/0001-69 - DCOQUIMICA - COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA, itens: 64 e 82, Valor Total: R$ 21.582,50; 09.102.265/0001-75
- AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, itens: 68 e 79, Valor Total: R$ 10.018,20;
10.729.680/0001-32 - DC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, itens: 03, Valor Total: R$
45.209,06; 14.338.440/0001-68 - R-NIT COMERCIO E SERV. EIRELI, itens: 65, Valor Total: R$
24.403,38; 17.356.181/0001-96 - ADONAI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI, itens: 58, Valor Total: R$ 23.321,76; 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL EIRELI,
itens: 56, Valor Total: R$ 5.876,00; 18.304.284/0001-75 - DUCS COMERCIO, SERVICOS E
IMPORTACOES EIRELI, itens: 42 e 57, Valor Total: R$ 45.841,94; 19.542.911/0001-79 - LIMP
MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS ORTOPEDICOS LTDA, itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 13,
16, 17, 18, 20, 23, 25, 26, 27, 33, 34, 35, 36, 37,39,45,49,52,53,55,69,81 e 83, Valor Total:
R$ 773.093,09; 21.891.781/0001-21 - TRIBAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, itens: 12,21,22
e 67, Valor Total: R$ 154.706,88; 30.235.521/0001-99 - CLEARLIMP PRODUTOS E SERVICOS
LTDA, itens: 9,44,48,59,60,61,62 e 80, Valor Total: R$ 585.225,39; 35.772.303/0001-07 -
HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, itens: 54, Valor Total: R$ 275.616,00;
36.976.621/0001-52 - NG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ,
itens: 40 e 66, Valor Total: R$ 40.094,08; 41.017.223/0001-49 - ZENITE COMERCIO E
IMPORTACAO EIRELI, itens: 11, Valor Total: R$ 21.578,13; 42.658.139/0001-77 - S. L. SALES
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, itens: 24, Valor Total: R$ 12.111,00; 42.936.074/0001-84 -
YF SOLUCOES INTEGRADAS DE DISTRIBUICAO LTDA, itens: 2,14 e 29, Valor Total: R$
82.135,96; 44.532.872/0001-76 - GOLD LICITACAO E COBRANCA LTDA, itens: 50, Valor
Total: R$ 498.420,00; Objeto: Aquisicao de Material de Limpeza.
LEANDRO FERNANDES MORAES - Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160110 - C M J F
Nº Processo: 64254.008523/2021-38.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
limpeza, asseio e conservação, nas instalações internas do Colégio Militar de Juiz de Fora
(CMJF), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2023. Valor
Total: R$ 484.080,84. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160218 - CMBEL
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65311.004520/2019-52.
Pregão. 
Nº
10/2019. 
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR 
DE
BELEM. 
Contratado:
08.540.992/0001-51 - DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 4/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2022 a
02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.800,00. Data de Assinatura:
02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).

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