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DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63394.000265/2022-65. Objeto: Renovação de garantia e suporte remoto da solução
de forense computacional "Forensic Recovery of Evidence Device" (FRED), por 36 (trinta e
seis) meses. Contratada: TechBiz Forense Digital LTDA, CNPJ nº 05.757.597/0001-37.
Fundamento legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: A TechBiz foi outorgada
pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) com direitos exclusivos de
distribuição e comercialização, no Brasil, da solução de forense computacional FRED, da
empresa Digital Intelligence Inc., assim como o fornecimento do seu suporte e treinamento
em todo o território nacional. Valor: R$ 32.995,08. Aprovado em 04/05/2022, pela Capitão
de Mar e Guerra (T) LUCIANA DAVID DE MEDEIROS DE SOUZA, Ordenadora de Despesas,
e ratificado em 04/05/2022, pelo Contra-Almirante MARCELO GURGEL DE SOUZA, Diretor
de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 403/2019 - UASG 751212 - BHMN
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 63999.000036/2019-36.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA DO BRASIL S.A. Objeto: No presente termo
aditivo, o ordenador de despesas decide prorrogar o prazo de vigência do contrato, em
conformidade com a lei nº 8666/1993, inciso iv do artigo 57, com início na data de
02/05/2022 e encerramento em 02/05/2023. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 93.016,20. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 63012.009993/2016-31. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 02.405.459/0001-09 - AT ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Termo de
encerramento do contrato nº 52000/2017-002/00 por término de sua vigência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 762600 - CIAA
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 63191.004250/2020-91.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 
07.703.694/0001-72 
- 
VITEC 
2005 
COMERCIO 
E 
INSTALACOES 
DE
EQUIPAMENTOS EIREL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato
62600/2021-07/00, por 12 (doze) meses, contemplando , nesta ocasião, o período de
13/04/2021 à 12/04/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1933.. Vigência:
13/04/2022 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.672,68. Data de
Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material
permanente para composição da nova Divisão de Odontologia do CIAA
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIDEC - 04/05/2022) 762600-00001-2021NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 765741/2016-006/02
Número do Contrato: 765741/2016-006/00. Número do Processo: 63071.001006/2014-94.
Acordo de Cooperação nº 764751-004/2014. Contratante: LABORATÓRIO FARMAC Ê U T I CO
DA 
MARINHA, 
CNPJ 
nº 
11.376.952/0001-20. 
Contratado: 
EMS 
S/A, 
CNPJ 
nº
57.507.378/0003-65. Objeto: Desenvolvimento de cooperação técnica e aquisição com
transferência de tecnologia do medicamento ZIPRASIDONA 40 mg comprimidos revestidos.
Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023. Sem alteração de valor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 765741/2016-007/02
Número do Contrato: 765741/2016-007/00. Número do Processo: 63071.001006/2014-94.
Acordo de Cooperação nº 764751-004/2014. Contratante: LABORATÓRIO FARMAC Ê U T I CO
DA 
MARINHA, 
CNPJ 
nº 
11.376.952/0001-20. 
Contratado: 
EMS 
S/A, 
CNPJ 
nº
57.507.378/0003-65. Objeto: Desenvolvimento de cooperação técnica e aquisição com
transferência de tecnologia do medicamento ZIPRASIDONA 80 mg comprimidos revestidos.
Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023. Sem alteração de valor.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.021043/2020-26 - Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-021/01;
CONTRATANTE: Hospital
Naval Marcílio
Dias -
CNPJ nº
00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: BUCAR Engenharia e Metrologia Eireli. - CNPJ nº 14.349.591/0001-11
- OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência, Quarta - Da Dotação
Orçamentária e
Sétima -
Da Garantia
de Execução,
do acordo
original;
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO
CONTRATO: O valor mensal da contratação é de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais),
perfazendo um valor total anual de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais)
acrescido de R$ 116.660,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e sessenta reais)
referente ao valor estimado de peças e testes, perfazendo um valor anual total
estimado de R$ 344.660,00 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta
reais); Data
da Vigência:
29/04/2022 a
28/04/2023; Data
da Assinatura:
27/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.001093/2017-91
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2018-014/05;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
JULI 2000 Alimentos e Conveniências Ltda-ME - CNPJ nº 05.249.457/0001-58 - OBJETO:
Alteração das Cláusulas Primeira - Do Objeto, Segunda - Da Vigência, do acordo original;
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57; e alínea b do inciso I, e § 1º do art. 65, ambos
da Lei nº 8.666/1993, para a prorrogação de vigência e alteração contratual por supressão,
respectivamente; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 88.440,00 (oitenta e oito mil
quatrocentos e quarenta reais); Data da Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2023; Data da
Assinatura: 29/04/2022.
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 763000 - DPCVM
Nº Processo: 63056.002942/2021-30.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing
de impressão, modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos o fornecimento e
disponibilidade dos equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das
páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de
usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis (exceto papel), a fim de atender as
necessidades desta Diretoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2026. Valor
Total: R$ 183.456,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 763000 - DPCVM
Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 63056.005420/2019-75.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/05/2022 a
30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.541,52. Data de Assinatura:
29/04/2022.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 721000 - EGN
Nº Processo: 61126.001041/2022-13.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 09.279.434/0001-47 - GC - 5 TREINAMENTO GERENCIAL E PROFISSIONAL LTDA.
Objeto: Contração da empresa GC-5 Treinamento Gerencial e Profissional LTDA, para
ministrar a disciplina Negociação Internacional nas dependências da EGN para turma do
Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM).
Fundamento Legal: LEI nº 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2022 a
20/04/2022. Valor Total: R$ 7.480,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ nº 00.394.502/0079-04, torna público o
Termo de Rescisão Amigável, referente ao Contrato nº 71000/2020-032/00, com a Empresa
DRA NETWORK DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 08.693.964/0001-74, em
função da suspensão das obras e serviços de construção civil e de instalação para reforma
da portaria principal de acesso ao Edifício Almirante Gastão Motta (EAGM), conforme o
Inciso II, do Artigo 79, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Assinado pelo Ordenador
de Despesas - CMG (RM1-IM) LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA. Data de Assinatura do Termo:
03/05/2022, com vigência a partir da presente data.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63343.002375/2021-86; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 35/2021 - CONT R AT A N T E :
Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91;
CONTRATADA: AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA.; CNPJ: 04.254.554/0001-76;
ESPÉCIE: CONTRATO N° 71100/2022-028/00; OBJETO: Serviços de agenciamento de
documentos de importação, exportação e trafego de cargas em âmbito nacional, junto as
empresas marítimas e aéreas, com atribuição de intermediar, agenciar e efetuar
pagamentos de taxas e encargos para liberação de cargas da Marinha do Brasil exportadas,
provenientes do exterior ou território nacional.; Grupo: 01 e 02.; Valor Total R$ 885.590,00
(Oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais).; Data da Assinatura:
20/04/2022; Prazo Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63343.001353/2021-07; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2021 - CONT R AT A N T E :
Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91;
CONTRATADA: D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA.; CNPJ: 23.312.012/0001-57;
ESPÉCIE: CONTRATO N° 71100/2022-027/00; OBJETO: Serviços de transporte de carga geral,
fracionada ou lotação (carregamento total), por via rodoviária, para entrega porta a porta,
da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao
fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio
de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, para o Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha (CDAM).;
Grupos: 7 e 8.; Valor Total R$ 223.655,00 (Duzentos e vinte e três mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais).; Data da Assinatura: 04/05/2022; Prazo Vigência: 04/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63343.001353/2021-07; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2021 - CONT R AT A N T E :
Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91;
CONTRATADA: JCP ANDRADE TRANSPORTES EIRELI.; CNPJ: 23.046.325/0001-00; ES P ÉC I E :
CONTRATO N° 71100/2022-026/00; OBJETO: Serviços de transporte de carga geral,
fracionada ou lotação (carregamento total), por via rodoviária, para entrega porta a porta,
da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao
fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio
de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, para o Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha (CDAM).; Grupo
4.; Valor Total R$ 35.850,00 (Trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).; Data da
Assinatura: 04/05/2022; Prazo Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NUP 63343.001004/2022-68; Objeto: Contratação de empresa especializada
para serviços de transporte de carga geral, fracionada ou lotação (carregamento total),
por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro, para
localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o
transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de Janeiro.; Contratada:

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