DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2022 - UASG 781312 - NICFMG
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 41.371.363/0001-10 - KELLE SOUZA LOUREIRO. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/05/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 781312
Nº Processo: 63510000815202272. Objeto: Aquisição de material de construção
civil (* Maior desconto da Tabela SINAP), para atender às necessidades da manutenção de
bens imóveis das Organizações Militares apoiadas pela Capitania Fluvial de Minas Gerais e
de órgãos participantes em regime de maior desconto percentual unitário. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 05/05/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Celso 
Porfírio 
Machado 
1100, 
Belvedere 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781312-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/05/2022) 781312-00001-2022NE000093
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-033/00. 
NUP
63116.001776/2022-83.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: COOMTOCE
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO
ESTADO DO CEARÁ LTDA, CNPJ nº 03.182.684/0001-88. Objeto: Prestação de Serviços de
Assistência Ambulatorial e Hospitalar nas especialidades de Ortopedia e traumatologia aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura:
04/05/2022, com prazo de vigência de 04/05/2022 a 03/05/2023. Valor anual estimativo
R$ 37.200,00.
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 784700 - HNBE
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 63061.001769/2020-01.
Pregão. 
Nº
4/2020. 
Contratante:
HOSPITAL 
NAVAL
DE 
BELEM.
Contratado:
00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 84700/2021-014/00 por 12 meses.. Vigência: 06/05/2022
a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura:
07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 785340
Nº Processo: 63048000779202251. Objeto: Aquisição de contêiner refrigerado
de 40 pés, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h30. Endereço: Rua Quatorze de Julho, 440- Estreito, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/785340-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA ROBERTS DE LIMA DUARTE
Encarregada Seção Licitação
(SIASGnet - 03/05/2022) 785340-00001-2022NE000001
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 62051.002220/2022-43. ESPÉCIE: Contrato nº 860002022-001/00, decorrente do
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022, do Comando do 6º
Distrito Naval (Com6ºDN). Fundamento legal: Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Comando do 6º
Distrito Naval (Com6ºDN), CNPJ: 00.394.502/0051-03. CONTRATADA: Empresa Energisa
Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. (Energisa - MS), CNPJ: 15.413.826/0001-
50. OBJETO: Contratação de Empresa de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica, com
a finalidade de proporcionar o regular funcionamento das instalações e dos equipamentos
do Escritório subordinado ao Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN) em Campo Grande
- MS, Anexo J do TJIL nº 01/2022: Data de assinatura: 03 de maio de 2022. Vigência:
Indeterminada, de acordo com a Orientação Normativa AGU N° 36 de 13 de dezembro de
2011 (DOU 14/12/2011).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.003241/2022-30. Adesão a Ata de Registro de Preços
do PE nº 10/2021 do Hospital de Guarnição de João Pessoa, UASG: 160139, item: 3
- MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG, COMPRIMIDO, no valor total: R$ 4.087,50, com
a empresa FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES LTDA., CNPJ: 07.316.691/000-86.
Processo Administrativo nº 63060.003243/2022-29. Adesão a Ata de Registro de Preços
do
PE nº
05/2021 do
Hospital
Naval de
Natal,
UASG: 783701,
item: 56
-
RIVAROXABANA CONCENTRAÇÃO 20MG, no valor total: R$ 2.800,00, com a empresa
ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., CNPJ:
04.307.650/0012-98. Processo Administrativo nº 63060.003244/2022-73. Adesão a Ata
de Registro de Preços do PE nº 06/2021 do Hospital de Guarnição de Natal, UASG:
160345, item: 206 - HIALURONATO DE SÓDIO 1%, no valor total: R$ 3.211,11, com a
empresa PROFARMA SPECIALTY S.A., CNPJ: 81.887.838/0007-36.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.000223/2022-08. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 14/2022. Objeto: registro de
empresa para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando do 8º Distrito
Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº01/2022; Vigência de: 29/04/2022 à 29/04/2023. Preços registrados com
a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: GUARU
PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 46.319.224/0001-61, valor global da ata: R$
5.427,00.
Processo 62455.000223/2022-08. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 12/2022. Objeto: registro de
empresa para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando do 8º Distrito
Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº01/2022; Vigência de: 29/04/2022 à 29/04/2023. Preços registrados com
a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora:
BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 41.272.326/0001-55, valor global da
ata: R$ 194.491,52.
Processo 62455.004704/2021-01. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 16/2022. Objeto: registro de
empresa para eventual prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem
motorista, para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº03/2022; Vigência de:
29/04/2022 à 29/04/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos itens
e preço total em real; Empresa vencedora: RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
07.605.506/0001-73, valor global da ata: R$ 187.304,00.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07042/2021 - UASG 741000
N° Processo: 63014.001358/2021-53. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
manutenções preventivas planejadas e corretivas em regime de urgência e recuperação de
motores diesel marítimos de fabricação Wärtsilä Switzerland Ltda., que será prestado nas
condições estabelecidas no Projeto Básico nº 24/036/2020 e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao PB para origem do instrumento contratual. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Empresa é autorizada, com exclusividade, no território nacional, pra
manutenção com garantia, fabricar peças/acessórios.. Declaração de Inexigibilidade em
03/05/2022. ANDRÉ LUIZ ARAÚJO CAMPOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/05/2022. JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA. Diretor. Valor Global: R$ 15.187.089,35. CNPJ
CONTRATADA : 36.176.600/0001-52 WARTSILA BRASIL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 63014.001223/2021-98.
Tomada de Preços. Nº 56/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANE I R O.
Contratado: 07.739.839/0001-95 - CONSTRUFORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de
execução do
contrato nº 41000/2021-135/00,
por 60
(sessenta) dias,
contemplando-se nessa ocasião, o período de 21/04/2022 a 20/06/2022, nos termos do
§1º do art. 57 da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 22/12/2021 a 21/04/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.890,47. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63014001765202161. , publicada no D.O.U de 07/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de Digitalização e solução de tecnologia com licenciamento
perpétuo, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Novo Edital: 05/05/2022 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca
Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 05/05/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2022) 741000-00001-2022NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 744021
As 15:02 horas do dia 26 de abril de 2022, apos constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. MARCELO ALVES FELZKY, HOMOLOGA a
adjudicacao referente ao Processo n 63075000366202249, Pregao n 00004/2022. As
informacoes sao publicas e encontran-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 4 de maio de 2022.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2021 - UASG 740015
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº Processo:
63031.001399/2021-31. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a eventual
prestação de serviços de instalação de infraestrutura de cabeamento estruturado de dados
e voz, com execução mediante o regime de execução empreitada por preço unitário e
aquisição de material de infraestrutura de Tecnologia da Informação, para atender às
necessidades da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC) e do Centro Local de Tecnologia da
Informação do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (CLTIAR).
Rio de Janeiro, 4 de maio de 2022.
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro