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DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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24
Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LINOS Express Transportes LTDA; CNPJ: 13.019.479/0001-50; e DELPHI FOWARDING;
CNPJ: 24.768.036/0001-88; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ: 00.394.502.0343-91; Valor total: R$ 1.604.034,84; Espécie: Termo de
Justificativa de Dispensa de Licitação nº 08/2022; Justificativa: Com fulcro no art. 24,
inciso IV, da
Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993;
Data da Ratificação:
04/05/2022.
Cmg (Im) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.001103/2017-82; CONTRATADA: BARBOSA E AMORIM AGENCIAMENTO DE
CARGAS LTDA - ME, CNPJ 10.803.792/0001-96; Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento
ao contrato nº 71100/2018-007/00; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no
Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento,
em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei no 8.666/1993 e Cláusula Sexta
(Reajuste) do acordo inicial e conforme Cálculo de Índice Financeiro fica reajustado o valor
avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no período de JAN/2020 à JAN/2021,
apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,56%, alterando-se a Cláusula
terceira (Preço), Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e Cláusula Sétima (Garantia de
Execução) do acordo inicial; Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2017 da Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; Valor Total: R$ 62.173,17 (sessenta e dois
mil, cento e setenta e três reais e dezessete centavos); Data da Assinatura: 04/05/2022.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Com Prazo de 5 Dias)
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 210/2021, para
apurar o inadimplemento contratual referente as OC 1127489 e 1127643, por parte da
empresa
DGR
COMERCIO E
EQUIPAMENTOS
EIRELI
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
13.457.330/0001-52, com sede na Av Pará n° 632 - SL 02, Centro, Iporá - GO, CEP 76.200-
000, foi punida com a sanção de: Multa Compensatória pela Portaria nº 35 de 18/03/2022,
desse Centro, no valor de R$ 41.539,00 (quarenta e hum mil, quinhentos e trinta e nove
reais) pelo inadimplemento contratual referente as Ordem de Compra nº 1127489 e
1127643, sendo-lhe facultada o Recurso, na forma do parágrafo 2° do art. 87, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade
ao processo, independente do seu comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do
art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido,
não sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei
9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°,
do art. 26, da Lei 9.784/1999. Para conhecimento de todos é passado o presente edital,
cuja 2ª via fica afixada no local de costume deste Centro de Obtenção, por 15 (quinze)
dias, dado e passado nesta cidade,
Rio de janeiro, 4 de maio de 2022.
CMG (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
Diretor
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 4/2022
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 004/2022, conforme Objeto: Alienação, por lotes,
de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art. 49, Lei nº
13.303/16), para RODRIGO CEZAR SILVA DE ANDRADE, CPF nº 095.xxx.xxx-39 e RG nº
12xxxxxx20 - IFP/RJ, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 9.600,00; MARCELO DE
OLIVEIRA SILVA, CPF nº 082.xxx.xxx-47 e RG nº 12xxxxx92 - IFP/RJ, arrematante do lote 02,
pelo valor total de R$ 8.200,00; ANTÔNIO CARLOS MENDES DE ALMEIDA, CPF nº
054.xxx.xxx-27 e RG nº 12xxxxx26 - DIC/RJ, arrematante do lote 03, pelo valor total de R$
9.000,00; CLÁUDIO HENRIQUE MIGUEZ DE OLIVEIRA, CPF nº 001.xxx.xxx-80 e RG nº
200xxxxx46 - CREA/RJ, arrematante do lote 04, pelo valor total de R$ 13.200,00; ISABEL
MENDES MACHARETT FRANGELLA, CPF nº 552.xxx.xxx-91 e RG nº 04xxxxx87 - DIC/RJ,
arrematante do lote 05, pelo valor total de R$ 12.000,00; JOSÉ ROBERTO SILVA LIMA, CPF
nº 565.xxx.xxx-00 e RG nº 04xxxxxx60 - SSP/BA, arrematante do lote 06, pelo valor total de
R$ 37.500,00; CARLOS BASTOS, CPF nº 000.xxx.xxx-54 e RG nº 08xxxxx51 - IFP/RJ,
arrematante do lote 07, pelo valor total de R$ 10.000,00; DENIZARD CARRION DE
CARVALHO, CPF nº 307.xxx.xxx-71 e RG nº 2xxxxx02 - SSP/SP, arrematante do lote 08, pelo
valor total de R$ 15.000,00; ANÍZIO DUTRA VIANA, CPF nº 913.xxx.xxx-15 e RG nº
06xxxxx27 - IFP/RJ, arrematante do lote 09, pelo valor total de R$ 68.000,00; FLÁVIO
MARTINS LEAL, CPF nº 649.xxx.xxx-53 e RG nº 08xxxxx39 - DETRAN, arrematante dos lotes
10 e 11, pelo valor total de R$ 4.400,00; BRUNO PEREIRA DE FARIA, CPF nº 045.xxx.xxx-00
e RG nº 12xxxxx68 - IFP/RJ, arrematante do lote 12, pelo valor total de R$ 20.800,00;
FERNANDA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES, CPF nº 137.xxx.xxx-70 e RG nº 25xxxxx96 -
DETRAN, arrematante do lote 13, pelo valor total de R$ 4.400,00; WANDERLUCIO
WAGNER, CPF nº 344.xxx.xxx-87 e RG nº 5xxxx2 - SSI, arrematante do lote 14, pelo valor
total de R$ 10.200,00; empresa BRASIL TRANSPORTES FLUVIAIS, CNPJ nº 18.420.016/0001-
19, arrematante dos lotes 15, 21 e 28, pelo valor total de R$ 10.050,00; HERIBERTO
BEZERRA DA COSTA, CPF nº 512.xxx.xxx-53 e RG nº 8xxxx0 - ITEP/RN, arrematante do lote
16, pelo valor total de R$ 18.100,00; ELIAS NUNES VALADÃO, CPF nº 715.xxx.xxx-04 e RG
nº 2xxxxx3 - SSP/DF, arrematante do lote 19, pelo valor total de R$ 33.500,00; empresa
LUCIANO SOARES CAMPOS, CNPJ nº 23.828.710/0001-00, arrematante do lote 20, pelo
valor total de R$ 1.200,00; JOSÉ WILK DA SILVA CONCEIÇÃO, CPF nº 090.xxx.xxx-81 e RG nº
13xxxxx39, arrematante do lote 22, pelo valor total de R$ 69.200,00; empresa IRMÃOS
RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 30.194.450/0001-23,
arrematante do lote 23, pelo valor total de R$ 13.600,00; EMERSON ENNES ROCHA DE
REZENDE, CPF nº 101.xxx.xxx-01 e RG nº 02xxxxxx60, arrematante do lote 29, pelo valor
total de R$ 580,00; ARLINDO OCTÁVIO DE SOUZA FILHO, CPF nº 080.xxx.xxx-70 e RG nº
11xxxxx04, arrematante do lote 33, pelo valor total de R$ 500,00; e ROBSON JAC I N T H O,
CPF nº 255.xxx.xxx-32 e RG nº 26xxxxx98, arrematante do lote 36, pelo valor total de R$
5.500,00. O valor total adjudicado foi de R$ 374.530,00 (trezentos e setenta e quatro mil,
quinhentos e trinta reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 891173/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE XANGRI-LA, CNPJ nº 94436474000124.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 155.400,00, Valor de Contrapartida:
R$ 155.400,00, Vigência: 21/01/2020 a 05/01/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: CELSO BASSANI BARBOSA, CPF nº 452.993.310-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 882237/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE, CNPJ nº 08922718000147.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -90.465,23, Valor de Contrapartida: R$ -180,57, Vigência:
15/01/2019 a 24/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: UMBERTO
JEFFERSON DE MORAIS LIMA, CPF nº 061.168.264-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 895531/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 181.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 181.900,00, Vigência:
14/01/2020 a 29/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: MARCUS VINICIUS
AZEREDO COSTA, CPF nº 000.772.171-44.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Nº Processo: 02501.001103/2022-95.
Pregão Nº 4/2021 - ARP nº 01/2021 - UASG: 364102.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
15.457.043/0001-78 - ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de uma unidade de armazenamento (storage) all flash, com
instalação, configuração e garantia e suporte técnico por 60 meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2027. Valor
Total: R$ 2.255.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Nº Processo: 02501.000594/2022-57.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO
BA S I CO.
Contratado:
33.641.663/0001-44 -
FGV
-
FUNDACAO GETULIO
VARGAS.
Objeto:
Licenciamento de uso do banco de dados on line denominado FGVDADOS, de natureza
estatística, econômica e financeira, através da internet, sem caráter de exclusividade.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25, I. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor
Total: R$ 9.100,31. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Nº Processo: 59400.003842/2021-96.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e equipamentos
agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor
Total: R$ 1.184.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 59400.003200/2019-72.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 02/2020
(0541515), por mais um período de 12 (doze) meses de serviços de seguro total para os
veículos automotores pertencentes à frota oficial da administração central, laboratório de
camarões, em pentecoste/ce, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital, e em conformidade com o disposto no inciso ii, do artigo
57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.224,25. Data de Assinatura: 04/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 898278/2020, publicado
no DOU de 03/05/2022, Seção 3, Pág. 30, Onde se lê: "Assinatura: 12/04/2022", leia-se:
"Assinatura: 28/04/2022".

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