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DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.000343/2022-05-e
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.0141.00/2022, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES
DE TAMBORIL;
CNPJ/MF
43.945.080/0001-60,
Objeto: Pá
Carregadeira; Valor
total
R$ 299.925,24;
DAT A :
18.04.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Cristiano de Castro Fagundes - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000518/2022-31-e
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.0146.00/2022, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE
DO CANTO
DO MENINO
E ARREDORES;
CNPJ/MF 45.146.900/0001-80,
Objeto:
Reservatórios para Água; Valor total R$ 71.979,00; DATA: 18.04.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Terezinha Pereira da Silva
Santana - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000597/2022-80-e
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.0156.00/2022, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE JUCURUÇU; CNPJ/MF 16.412.025/0001-32, Objeto:
Motoniveladora; Valor total R$ 807.744,84; DATA: 04.04.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Arivaldo de Almeida Costa -
Prefeito.
PROCESSO: 59520.000590/2022-68-e
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.0159.00/2022, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇAO
COMUNITARIA PARA
0 DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA ISABEL E PAJEU; CNPJ/MF Q
02.089.736/0001-03, Objeto: Reservatórios para Água e tubos de PVC; Valor total R$
14.051,20; DATA: 29.04.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Marcos Sergio Azevedo de Oliveira - Presidente da Associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000865/2020-82
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.340.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o seu prazo de vencimento,
aprovar o cronograma físico-financeiro e a ratificar as demais cláusulas e condições.
PRAZO: São acrescidos 245 (duzentos e quarenta e cinco)dias, contados a partir de 05 de
abril de 2022, ficando seu termo final previsto para dia 05 de dezembro de 2022. Fica
aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 16 do Processo
Administrativo nº 59530.000865/2020-e. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e
Ivandi Brilhante de Araújo Júnior, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001187/2020-75
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.372.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. OBJETO: Prorrogação do seu prazo contratual,
à readequação da planilha orçamentária e à ratificação das demais cláusulas e condições.
VALOR: Readequação da planilha orçamentária, com acréscimo de R$ 125.995,20 (cento e
vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos),correspondente a
12,67% do valor original do contrato, acrescendo o valor original do contrato,passando de
R$ 994.237,25 (novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte
e cinco centavos) para R$ 1.120.202,45 (um milhão, cento e vinte mil, duzentos e dois reais
e quarenta e cinco centavos). Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante
à peça 98 do Processo Administrativo nº 59530.000730/2019-83-e. PRAZO: São acrescidos
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 17 de abril de 2022, ficando seu termo
final previsto para o dia 14 de outubro de 2022. RECURSOS: As despesas estão asseguradas
através da Nota de Empenho nº 2021NE531489, datada de 29 de dezembro de 2021,
constante à peça 15 do Processo Administrativo nº 59530.001187/2020-75. DATA DE
ASSINATURA: 14/04/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Antonio Carlos de Almeida Vidon, pela CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001205/2021-81.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi
aplicada penalidades à empresa Fácil Tend Tudo Comércio e Locação de Veículos Ltda,
CNPJ nº 10.907.486/0001-08, relativa ao descumprimento das obrigações assumidas no
Contrato representado pela Ordem de Fornecimento nº 4.0287/2020, cujo objeto é o
fornecimento de 01 Compressor/soprador de ar para aquicultura, 1,0 cv de potência,
Motor elétrico (monofásico 220 volts ou bivolt), isento de óleo, com filtro, para uso na
aquicultura, no valor de R$ 2.169,00 e a Ordem de Fornecimento nº 4.0224/2020, cujo
objeto é o fornecimento de 02 (duas) redes de pesca 30m, Altura mínima 2,0m, tamanho
malha de 25 a 30 mm e 01 (um) rolo de corda, fabricada em polipropileno, com 12mm de
diâmetro, com 200 metros, no valor de R$ 2.627,00, perfazendo o valor total de R$
4.796,00 (quatro mil, setecentos e noventa e seis reais), visando: suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com à Codevasf no prazo de 02
(dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0056.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação dos Agricultores Familiares de Junqueiro - JUNCO
LEITE, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator agrícola 4X4 75cv, sob
patrimônio nº 291.097-2, no valor de R$ 110.000,00; 01(uma) Roçadeira Agrícola, sob
patrimônio nº 261.526-0, no valor de R$ 5.430,00; e, 01 (uma) Batedeira de Cereais, sob
patrimônio nº 261.550 - 7, no valor de R$ 11.500,00. As especificações constam no Laudo
de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.001236/2021-12. Bens avaliados em R$
126.930,00 (cento e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais). ENCARGO DA D O N AT Á R I A :
No valor de R$ 1.269,30 em produtos agrícolas oriundos da utilização dos bens doados,
que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano agrícola. DATA DA ASSI N AT U R A :
25/03/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária, João Batista dos Santos Filho - Presidente da Junco Leite.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0049.00/2022, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores
Familiares de Campo Alegre - CAMPO RURAL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01
(um) Microtrator agrícola com enxada rotativa, patrimônio nº 261.240-1, no valor de R$
17.193,00; 01(uma) Carreta agrícola para Microtrator, patrimônio nº 232.888-3, no valor
de R$ 10.650,00; 01 (uma) Plantadeira/adubadeira para Microtrator, patrimônio nº
249.389-7, no valor de 10.998,00; 01 (um) Pulverizador atomizador para Microtrator,
patrimônio nº 233.259-2, valor de R$ 19.700,00; 01 (uma) Roçadeira frontal para
Microtrator, patrimônio nº 249.114-9, no valor de R$ 4.171,00; e, 01 (um) Encanteirador,
patrimônio nº 233.119-9, no valor de R$ 1.800,00. As especificações constam no Laudo
de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000158/2022-10. Bens avaliados em R$
64.512,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e doze reais). ENCARGO DA DONATÁRIA:
No valor de R$ 645,12 em produtos agrícolas oriundos da utilização dos bens doados,
que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano agrícola. DATA DA
ASSINATURA: 28/03/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Fabio Ferreira Cavalcante -
Presidente da CAMPO RURAL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0059.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Maragogi/AL. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Retroescavadeira Hidráulica
de Pneus, Marca JCB, modelo 3CX, patrimônio nº 261.595-4, no valor de R$ 215.000,00. As
especificações 
constam 
no 
Laudo 
de 
Avaliação 
constante 
no 
Proc. 
Adm.
59550.000312/2022-53. Bem avaliado em R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 06/04/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Fernando Sergio Lira Neto - Prefeito
de Maragogi/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0061.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Teotônio Vilela/AL. OBJETO:
Doação de: 01 (um) caminhão equipado com tanque pipa, marca Iveco, modelo Tector
24.280, patrimônio nº 290.897-3, no valor de R$ 379.500,00; e, 01 (uma) Retroescavadeira
Hidráulica de Pneus, Marca JCB, modelo 3CX, patrimônio nº 261.594-7, no valor de R$
215.000,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm.
59550.000301/2022-73. Bens avaliados em R$ 594.500,00 (quinhentos e noventa e quatro
mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06/04/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João
José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Pedro Henrique de
Jesus Pereira - Prefeito de Teotônio Vilela/AL.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000165/2022-01
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0038.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Mairi, CNPJ: 14.212.872/0001-28, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque. VALOR DO BEM: R$ 15.312,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000336/2022-93
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0040.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA:
Associação 
Comunitária
de 
Lagoa,
CNPJ:
01.294.611/0001-52, com sede no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de 01 (um) trator agrícola 80 CV, acompanhado de 02 (dois)
implementos agrícolas, conforme descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 122.119,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59570.000414/2022-31. ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
7.0097.00/2022.
DOADOR:
CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE
LUIS
CORREIA-PI, CNPJ: 06.554.448/0001-33. OBJETO: Doação de 01 Roçadeira hidráulica -
Tombamento nº 284.654-3; 01 Plantadeira de 4 linhas - Tombamento nº 284.513-3; 01
Grade aradora de 18 discos - Tombamento nº 284.533-9; 01 Carreta Agrícola em madeira
4T - Tombamento nº 284.706-3, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor total de
R$ 64.750,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). DATA DE A S S I N AT U R A :
03/05/2022.
SIGNATÁRIOS:
Inaldo
Pereira 
Guerra
Neto,
CPF:
882.102.004-53,
Superintendente Regional; Maria das Dores Fontenele Brito, CPF: 566.292.813- 49, Prefeita
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000325/2022-94 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0084.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, 
CNPJ:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO 
DOS
PEQUENOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA LOCALIDADE BUENOS AIRES, CNPJ: 32.301.917/0001-12.
OBJETO: 01 (um) Trator agrícola 75 CV, 4x401 Tombamento nº 270.938-7, 01 (uma) Grade
Aradora 14/26" Tombamento nº 284.717-3. VALOR TOTAL: R$141.900,00. DATA DA
ASSINATURA: 
04/05/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
INALDO 
PEREIRA 
GUERRA 
NETO, 
CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional RAFAEL DO NASCIMENTO LIMA; CPF nº
088.659.243-73, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000382/2022-73. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0086.00/2022. D OA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de DOM EXPEDITO LOPES
(PI), CNPJ: 06.553.705/0001-12. OBJETO: 01 Roçadeira hidráulica, Tombamento nº 284.644-
0; 01 Plantadeira de 4 linhas, Tombamento nº 284.507-8; 01 Grade aradora de 18 discos,
Tombamento nº 284.527-4; 01 Carreta Agrícola em madeira 4T, Tombamento nº 284.698-
3. VALOR: R$64.750,00. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2021. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional VALMIR BARBOSA DE
ARAUJO, CPF: 243.446.213-87, Prefeito Municipal.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000115/2022-90-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0042.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira 130HP, tombamento nº
293.366-3, avaliada em R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000030/2022-10-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0040.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SILVÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 293.141-0

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