DOE 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº095  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº337/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Tatiana Dantas 
Colaço
Capitã PM
III
06.04.2022
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/SÃO PAULO-SP
1
189,25
60%
302,80
189,25
10.665,35
11.488,60
Tatiana Dantas 
Colaço
Capitã PM
III
06 a 
07.04.2022
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
1/2
189,25
50%
141,95
189,25
Emannuely 
Bastos de Araujo
Cabo PM
V
06.04.2022
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/SÃO PAULO-SP
1
141,95
60%
227,12
141,95
10.665,35
11.282,84
Emannuely 
Bastos de Araujo
Cabo PM
V
06 a 
07.04.2022
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
1/2
141,95
50%
106,47
141,95
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº338/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de 
Movimento nº 286/2022-CM, oriunda da 1ª Companhia de Policiamento de Guarda - 1ª CPG, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES designados para 
Casa Militar, que integram a estrutura organizacional da Casa Civil relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar 
serviço de interesse da Casa Militar, à cidade de São Paulo-SP, no período de 03/04/2022 a 06/04/2022, concedendo-lhes o direito a 03 (três) e 1/2 (meia) 
diárias, com ajuda de custo e com passagens aéreas de acordo com o artigo 3º; alinea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.. CASA CIVIL, em Fortaleza/
CE, 01 de abril de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº338/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Felipe Viana Leite
Major PM
III
03/04/2022 a 
06/04/2022
FORTALEZA-CE/SAO 
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
3 e 1/2
189,25
50%
993,56
189,25
6.236,60
7.419,41
Matheus Paixão 
Mendonça
Sd PM
V
03/04/2022 a 
06/04/2022
FORTALEZA-CE/SAO 
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
3 e 1/2
141,95
50%
745,24
141,95
6.236,60
7.123,79
*** *** ***
PORTARIA CC Nº339/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Ordem de 
Movimento nº 290/2022-CM, oriunda da 1ª Companhia de Policiamento de Guarda - 1ª CPG, RESOLVE AUTORIZAR o militar da Casa Militar, perten-
cente a estrutura organizacional da Casa Civil, FELIPE VIANA LEITE, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 799.911-1-2, a viajar a cidade do 
RIO DE JANEIRO-RJ, no período de 28.03.2022 a 01.04.2022, a fim de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhe o direito à percepção 
de 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por 
cento), no valor de R$ 1.277,44 (mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento 
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.466,69 (mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), 
e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA-CE/RIO DE JANEIRO-RJ/FORTALEZA-CE no valor de R$ 6.159,84 (seis mil cento e cinquenta e nove 
reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 7.626,53 (sete mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 24 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº340/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Ordem de 
Movimento nº 291/2022-CM, oriunda da 1ª Companhia de Policiamento de Guarda - 1ª CPG, RESOLVE AUTORIZAR a militar da Casa Militar, pertencente 
a estrutura organizacional da Casa Civil, TATIANA DANTAS COLAÇO, ocupante do posto de Capitã PM, matrícula nº 799.714-1-3, a viajar a cidade do 
RIO DE JANEIRO-RJ, no período de 27 a 30 de março de 2022, a fim de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhe o direito à percepção 
de 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por 
cento), no valor de R$ 993,56 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.182,81 (mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), e passagens 
aéreas para o trecho FORTALEZA-CE/RIO DE JANEIRO-RJ/FORTALEZA-CE no valor de R$ 5.674,84 (cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e 
oitenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 6.857,65 (seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº341/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de 
Movimento nº 283/2022-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança da Casa Militar, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES designados para Casa 
Militar, que integram a estrutura organizacional da Casa Civil relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço 
de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, às cidades de RECIFE-PE e JUAZEIRO DO NORTE-CE, no período de 23 a 29 de março de 2022, 
concedendo-lhes o direito à 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias, sem ajuda de custo e sem passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 07 de abril de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº341/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Mauro Sergio 
Oliveira da Silva
Major PM
III
23 a 
27.03.2022
FORTALEZA-CE/
RECIFE-PE
4
189,25
50%
1.135,40
**********
**********
1.135,40
Mauro Sergio 
Oliveira da Silva
Major PM
III
27 a 
29.03.2022
FORTALEZA-CE/
JUAZEIRO DO NORTE-CE
2 e 1/2
77,10
20%
567,76
**********
**********
567,76
Fabiano Carvalho 
Vieira Pinto
3º Sargento PM
V
23 a 
27.03.2022
FORTALEZA-CE/
RECIFE-PE
4
141,95
50%
851,70
**********
**********
851,70
Fabiano Carvalho 
Vieira Pinto
3º Sargento PM
V
27 a 
29.03.2022
FORTALEZA-CE/
JUAZEIRO DO NORTE-CE
2 e 1/2
61,33
20%
425,86
**********
**********
425,86
*** *** ***